Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

As obras de Rui Barbosa, hoje disponíveis na Biblioteca Digital do STF, em breve, também poderão ser acessadas no portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), mantido pelo Ministério da Educação e desenvolvido com base em software livre.

Além dos textos literários, o conteúdo digital reúne documentos históricos, tais como julgamentos nos quais o ilustre advogado atuou. O site permite inclusive a visualização do inteiro teor de acórdãos e até mesmo cópias virtuais dos documentos originais.

A autorização foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Sessão Administrativa desta tarde (16) quando os ministros elogiaram a proposta da ministra Ellen Gracie, favorável à cessão do acervo digital, sem ônus, para aquele site.

Justiça histórica

Esse patrimônio da Justiça, em formato digital, foi uma iniciativa do STF em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Biblioteca Nacional, que digitalizou mais de 46 mil páginas de obras produzidas pelo ilustre jurista brasileiro. As obras de Rui Barbosa deverão inaugurar mais uma opção no site Domínio Público, já que até hoje não existe o argumento “justiça” em sua página de pesquisa.

Os ministros, por unanimidade, aprovaram a cessão da base de dados já que, segundo Ellen Gracie, “a finalidade pela qual o Supremo Tribunal Federal fez todo esse esforço para a digitalização foi para difundir a obra de Rui Barbosa”. A ministra destacou que a cessão do acervo teve a irrestrita aprovação da Casa de Rui Barbosa, parceira neste esforço de divulgação.