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Ecad recusa anistia e Multiplex continua fechado

Autor: A Tarde

Mais de 30 mil espectadores deixaram de ir às sessões de filmes do Multiplex-Iguatemi-UCI, em cinco dias com as 12 salas de cinema fechadas e um prejuízo de pelo menos R$ 240 mil reais (tomando como base para o cálculo o valor da meia-entrada). A novela da disputa entre o Multiplex Iguatemi e o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) continua nesta quarta - um dos dias de maior movimento nos cinemas. Em decisão publicada hoje no Diário do Poder Judiciário, a Juíza da 27ª Vara Cível negou o pedido feito pelo UCI solicitando a mudança da sentença judicial que fechou as portas do complexo de salas de exibição na última sexta-feira.

Se na Justiça, o processo aguarda uma resolução, na mesa de negociações, as partes não chegam a bom termo. Segundo o advogado do Multiplex, Marcos Bitelli, os exibidores de todo o Brasil estão dispostos a fazer um convênio com a instituição arrecadadora. “Tentei fazer um acordo coletivo com o Ecad e nunca consegui. A gente quer pagar, só não concorda com o percentual”, diz o advogado.

O valor da dívida – que ainda não foi levantada pelo Multiplex – é referente ao pagamento de 2,5% da bilheteria bruta desde 1998. A proposta feita pela rede de cinemas nesta segunda foi a de pedir anistia das dívidas contraídas nos últimos oito anos e iniciar os pagamentos a partir da data do deferimento da liminar, publicada na última sexta.

O Ecad recusou a oferta, considerada “indecorosa” pelo advogado da arrecadadora no caso, Ruyberg Valença. “O Ecad é sensível ao problema e está aberto a negociações, mas tem que haver uma proposta séria”. Valença ressalta a importância dos compositores para a indústria do entretenimento: “O cinema pode ficar um fim de semana com prejuízo. Por que os autores das obras musicais teriam que aceitar um prejuízo de quase 10 anos?”, questiona.

Do outro lado da disputa, o exibidor também protesta. Em nota de esclarecimento publicada na tarde de hoje pela Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), os exibidores alegam que a não autorização do Ecad pode configurar “abuso de direito e prejudica o interesse dos espectadores”.

“Estamos questionando a falta de critério do Ecad” diz Bitelli, alegando que metade da bilheteria arrecadada já é paga aos produtores pelos direitos autorais de exibição dos filmes. “A proposta é que o percentual de 2,5% seja pago sobre os 50% restantes arrecadados por eles”.

Valença rebate, dizendo que são pagamentos diferentes. O advogado do Ecad explica que o autor recebe do produtor pela inclusão da obra no filme, mas que o pagamento da execução pública das obras deve envolver o autor e as empresas exibidoras.

Diante do impasse, ainda não há previsão de quando os cinemas voltam a funcionar. Segundo o advogado do Multiplex, depende da Justiça ou do Ecad: “Estamos reféns dessa situação. E enquanto isso, os filmes não são exibidos e o autor não é pago. Que autor é esse que o Ecad tanto protege?”. Por parte do Ecad, Valença acredita que a sentença judicial se mantenha e que o reestabelecimento das atividades deve acontecer ainda nesta quarta ou, no mais tardar, quinta-feira.

Greice Schneider

Rodrigo Moraes

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