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“De onde vem a canção?”

Domingo, 4 de Dezembro de 2011, 00h00 - última atualização: 17/01/2014 17:06
Autor: Rodrigo Moraes, advogado e Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

“De onde vem a canção?” é o título de uma música de Lenine, talentosíssimo cantor e compositor pernambucano, que integra o seu mais novo álbum, “Chão”.

Na gravação, ouve-se o som de um metrônomo, que, além de atuar, curiosamente, como instrumento rítmico de percussão, trouxe-me a ideia de que, para o ato de criação artística, o tempo cronológico não é tão exato e constante assim.

Eis algumas indagações do autor Lenine:

De onde vem a canção?
Quando do céu despenca?
Quando já nasce pronta?
Quando o vento é que inventa?
"

Para mim, Lenine quis dizer o que já dissera, em outras palavras, seu parceiro-poeta Paulo César Pinheiro, no belo samba “Poder da Criação”, em parceria com o saudoso João Nogueira. A inspiração, segundo Paulo César Pinheiro, seria “uma luz que chega de repente, com a rapidez de uma estrela cadente e acende a mente e o coração”. É um manifesto de humildade, mas que, em hipótese alguma, significa menosprezo em relação à figura do autor.

A proteção autoral independe do esforço do criador, prescinde do tempo para conclusão da obra. Tanto faz se o autor trabalhou durante anos ou por apenas alguns minutos. Tanto faz se houve longas vigílias ou impressionante ligeireza. A história da música popular brasileira coleciona casos de excelentes canções nascidas num instante fugidio.

Essa canção de Lenine – “De onde vem a canção?” – foi utilizada na palestra “Economia Criativa versus (?) socialização do conhecimento”, proferida pelo professor Guilherme Carboni, no V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Florianópolis, no dia 1º de novembro de 2011, na Universidade Federal de Santa Catarina. A impressão que o ilustre palestrante me deixou é de que o autor seria mera construção histórica, mito, fantasia. Se a criação é divina, ou colaborativa, não haveria razão para o mérito autoral.

Está na moda esse discurso, que, a meu ver, com o devido respeito, consiste numa discreta e perigosa campanha de menoscabo do autor.

Paulo Coelho, no seu artigo “Pirateiem meus livros”, publicado na Folha de S. Paulo, no dia 29 de maio de 2011, bate na mesma tecla: “A época jurássica, em que uma ideia tinha dono, desapareceu para sempre. Primeiro, porque tudo que o mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor a dois, um triângulo amoroso, a luta pelo poder e a narração de uma viagem”. O Mago confunde ideia com obra. Vejamos.

Tom Zé, no encarte do seu CD “Com defeito de fabricação”, lançado em 1998, afirmou que “terminou a era do compositor, a era autoral, inaugurando-se a Era do Plagicombinador, processando-se uma entropia acelerada”. O autor lançou o manifesto da “Estética do Arrastão”, considerando que seu trabalho musical captura – como nos arrastões das praias cariocas – inúmeras referências de outros tantos criadores.

Exageros à parte, não terminou a era do compositor. Vale relembrar que o próprio tropicalista Tom Zé vetou a utilização de suas obras musicais na 17ª Edição da São Paulo Fashion Week, no desfile do estilista Ronaldo Fraga, ocorrido em 19 de junho de 2004. Exigiu R$ 30 mil para a utilização de suas músicas. O estilista não concordou. Tom Zé não foi ao desfile, e as suas canções não foram executadas. O tropicalista explicou as razões da exigência do pagamento pela utilização de suas obras: “Cacilda Becker que me ajude: não posso dar de graça a única coisa que tenho para vender. Senti muita humilhação com esse episódio. Tenho 67 anos, e o assunto da sobrevivência é tema de pensamento de grande parte dos meus dias, pois até hoje não descobri ainda outro meio de ganhar a vida, de sustentar minha família, de ter dignidade e respeito próprio, a não ser vendendo o que faço. Ronaldo Fraga alega que está fazendo divulgação de minha obra. Divulgação, é claro, é necessária em qualquer ramo. Ora, várias vezes comprei na loja de Ronaldo Fraga e sempre paguei o que comprei. Apresentei-me em programas de Serginho Groisman e de Ana Maria Braga, por exemplo, usando roupas dele, nem por isso me considerando divulgador visual da marca. Jamais me passou pela cabeça pedir abatimento, quando da compra, porque estaria fazendo divulgação. Quanto mais, alegando que eu estava me convertendo em passivo modelo da loja, argumentar que ele deveria me dar as roupas de graça. Isso que está acontecendo com a minha música me deixa muito humilhado. Não sou uma vedete, mas imagine se Ana Paula Arósio, que é naturalmente muitíssimo divulgada pela Embratel, não recebesse um honrado pagamento pelo seu trabalho. [...] Para estudantes, cineastas, dramaturgos, encenadores, profissionais iniciantes, concedo uma média superior a dez autorizações por mês, abrindo mão de quaisquer direitos autorais, quando eles me consultam para inserir minhas músicas em seus trabalhos. Em tais casos, estou dialogando com a nova geração, ainda desprovida de recursos, e concedendo-lhe, na minha medida, o que considero meu dever, um mínimo de possibilidade.” (ZÉ, Tom. Isso que está acontecendo me deixa muito humilhado. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. E3, 27 de junho de 2004).

Vale ressaltar que cada apresentação na 17ª Edição da São Paulo Fashion Week (SPFW), com duração máxima de 12 a 15 minutos, teve custos que variaram entre cinquenta a trezentos mil reais, envolvendo o trabalho remunerado de diversos profissionais, tais como: modelos, costureiras, cenógrafos, camareiras, garçons, maquiadores, iluminadores, fotógrafos, designers, seguranças, etc. Sendo assim, por que razão Tom Zé deveria ficar de fora dos lucros gerados por esse circuito de grifes comerciais? O inquieto artista não compactuou com a disfarçada tentativa de enriquecimento ilícito.

De onde vem a canção? De pessoas concretas, de carne e osso, únicas, com identidade própria, CPF, residência fixa, família, contas para pagar, mas que não têm sequer seus nomes divulgados pela esmagadora maioria das emissoras de rádio do País. Lenine passou dificuldades no Rio de Janeiro, antes de adquirir o (merecido) status de estrela pop. Sua obra “De onde vem a canção?” não nasceu do vento, mas dele próprio, Osvaldo Lenine Macedo Pimentel. Caso contrário, não faria jus a uma retribuição autoral.

Ideias não são obras, são pensamentos desnudos, ainda sem concreção, sem originalidade expressa. A mera ideia consiste no ponto de partida mental. A obra surge quando a ideia é refinada e adquire forma expressiva, uma singularidade qualquer, ainda que mínima.
O poeta Mario Quintana explica de maneira belíssima:

Das ideias

Qualquer ideia que te agrade,

Por isso mesmo... é tua.
O autor nada mais fez do que vestir a verdade
Que dentro em ti se achava inteiramente nua...


O autor veste as ideias. O Direito Autoral protege essa “vestimenta”, essa forma de expressar o pensamento. Podem existir vários vestidos protegíveis, ou seja, várias obras sobre uma mesma ideia, um mesmo tema. Paulo Coelho confunde, portanto, ideias com obras.

As ideias em si não são objeto de proteção. Elas são inapropriáveis, têm trânsito-livre, pertencem a todos, são da coletividade. A forma dada às ideias, contudo, é pessoal. Não se pode confundir, portanto, algo de todos com algo de cada um. Todo ato de criação, ao mesmo tempo em que se alimenta do acervo cultural de um povo, é, antes de tudo, um ato eminentemente pessoal.

A Cultura Digital não pode esquecer isso: cada autor tem digital própria, única e irrepetível. Os arautos da cultura remix possuem a terrível mania de coletivização da figura do autor e personificação de jovens-gurus. O criador intelectual, não raro, fica reduzido à condição de “mais um na multidão”, num mundo que trata com desdém todo e qualquer tipo de anonimato. Reverencia-se a inteligência coletiva. Celebra-se o mito de que o autor é uma entidade coletiva. Se isso funciona para o software, não significa que serve, também, para a música.

Assim caminha a humanidade: com Natal sem aniversariante e Direito Autoral sem autor. Papai Noel não existe. E o autor? Existe ou é mais um mito? O autor existe.

A Bíblia afirma que “a fé sem obras é cadáver” (Tiago 2, 26). Pois bem. O Direito Autoral sem obras (intelectuais) é também completamente morto.

Estudo Direito Autoral. Sou autoralista, e não médico legista, apesar de ter estudado medicina legal no último ano do curso de Direito.

Roland Barthes, em seu ensaio “A morte do autor”, afirma que “o texto é um tecido de citações, saídas dos mil focos da cultura” e que “o escritor não pode deixar de imitar um gesto sempre anterior, nunca original; o seu único poder é o de misturar as escritas” (BARTHES, Roland. O rumor da língua. Trad.: Antônio Gonçalves. Lisboa: Edições 70, 1982, p. 52).

Autor influenciado por outros autores – o que é absolutamente normal – não significa autor defunto. O autor não morreu, apesar de ter muita gente querendo matá-lo. Nem todos perceberam, ainda, quem são os mandantes desse crime hediondo...


Rodrigo Moraes

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