Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Invisibilidade dos compositores

Terça, 1 de Agosto de 2017, 06h39 - última atualização: 01/08/2017 06:44
Autor: Rodrigo Moraes, rodrigo@rodrigomoraes.com.br

Sou da geração analógica. Comprava muitos LPs e CDs. Gostava de ir às lojas, perguntar sobre os lançamentos, ouvir dicas, conversar com o vendedor. Desde adolescente, tinha a curiosidade de saber quem eram os autores das músicas, quem tocava cada instrumento. O encarte do disco era (e é), para mim, algo importante. Mas não tenho, aqui, o intuito de ser saudosista.

A geração digital, da qual meus dois filhos (nativos digitais) fazem parte, quase não compra mais CDs. Tudo bem. Esta geração ouve muita música. Ama música. Somos ouvintes assíduos de música no ambiente digital, através das novas plataformas de streaming. Hoje, esse é o modelo de negócios mais promissor. Paga-se não mais pela compra de arquivos digitais (download), mas pelo direito de acesso ilimitado.

Spotify, Deezer e Apple Music são exemplos de plataformas digitais. Cada uma delas oferece mais de 30 milhões de músicas. No início, me encantei ao reencontrar diversos e marcantes discos que havia perdido. Mas me decepciono, diariamente, ao constatar que, no aparelho celular, não consigo visualizar os nomes dos compositores. Essas empresas, infelizmente, violam a Lei de Direitos Autorais (arts. 24, II e 108 da Lei 9.610/98), pois omitem os nomes dos autores, que são a célula embrionária de toda a indústria cultural. Violam, portanto, o sagrado direito moral à designação de autoria, direito este irrenunciável e inalienável.

Além da violação à Lei Autoral, penso que, como consumidor de tais serviços digitais, sou lesado, pois há uma ofensa ao direito à informação, previsto no art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor. Acredito que tenho o direito de saber quem são os criadores intelectuais das canções que ouço. Esse direito à informação é ou não é essencial para quem consome música de maneira legal? A quem interessa a invisibilidade dos autores? As associações autorais e os compositores não podem se omitir nessa luta.

Rodrigo Moraes é professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA. E-mail: rodrigomoraes@uol.com.br

Fonte: Jornal A Tarde, edição de 31 de julho de 2017.

Rodrigo Moraes

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