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Jornalista contratado como ghost writer não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha

Autor: STJ

Decisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não poder alterar as conclusões do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de que o jornalista e escritor Jorge Roberto Tarquini não poderia ser considerado o autor do livro O Doce Veneno do Escorpião, que narra a vida de uma garota de programa conhecida como Bruna Surfistinha.

Tarquini ajuizou ação contra Raquel Pacheco Machado de Araújo, a Bruna Surfistinha, e contra a Editora Original, que publicou o livro. Ele queria ser reconhecido como autor exclusivo e ser remunerado pela publicação e venda da obra em outras línguas e países, e também pela sua adaptação para o cinema.

Seguindo o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma pautou-se na conclusão de que Tarquini foi contratado como ghost writer – profissional que presta serviço de redação de textos para pessoas que desejam contar suas experiências em livro, mas carecem de tempo ou habilidade para escrevê-lo.

Prestador de serviço

De acordo com Sanseverino, a Justiça de São Paulo, ao negar o pedido do jornalista em primeira e segunda instância, destacou que ele sempre teve ampla ciência de que não seria considerado autor da obra. Segundo o processo, Tarquini firmou contrato como prestador de serviço, na qualidade de redator, como profissional de comunicação.

Ainda segundo a decisão da Justiça paulista, as provas do processo apontam que a personagem Bruna Surfistinha e os relatos constantes do livro são baseados na vida de Raquel Araújo como profissional do sexo, com experiências vivenciadas e contadas por ela em seu blog e nas entrevistas concedidas ao redator. O trabalho do jornalista consistiu em organizar os fatos e as histórias contadas.

Com base nessas provas, os magistrados paulistas concluíram que a autoria do livro pertence exclusivamente a Raquel Araújo. Sanseverino afirmou que, para alterar esse entendimento, seria necessário reexaminar cláusulas do contrato e provas, o que é vedado ao STJ em julgamento de recurso especial por força das Súmulas 5 e 7.

Leia a íntegra do voto do relator.

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