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Direito autoral é assunto do Conexão STJ

Autor: STJ

O direito autoral no Brasil é regulamentado pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. O objetivo é a proteção da expressão de ideias, reservando para os autores o direito exclusivo sobre a reprodução dos trabalhos. Esse é o tema do Conexão STJ desta semana, elaborado pela Coordenadoria de Rádio.

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Rodrigo Moraes

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