Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

A Diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício COMUNICA aos Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Magistrados, aos Advogados e aos estudantes universitários, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo e com a Ordem dos Advogados do Brasil, promoverão o “SIMPÓSIO SOBRE DIREITOS AUTORAIS: direitos morais e o papel do Estado no domínio público, na cidade de São Paulo, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, conforme programação que segue:

Data: 15-10-2013 (terça-feira)

Horário: das 9h às 13h15

Local: Sala “José Henrique Pierangeli” do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento

Funcional - Escola Superior do Ministério Público

Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, Bela Vista, São Paulo.

9h- 09h15: Mesa de Abertura:

Susana Henriques da Costa

Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Antonio Carlos Morato

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP

9h15 – 10h - Os direitos morais do autor: uma visão geral

Expositora: Silmara Juny de Abreu Chinellato

Advogada, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

10h – 10h45 - A obra literária e os direitos morais do autor

Expositor: Dr. Paulo Oliver

Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP

10h45 – 11h – Intervalo

11h – 11h45 - A obra musical e os direitos morais do autor

Expositor: José de Araújo Novaes Neto

Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP

11h45 – 12h30 - A atuação do Ministério Público em defesa dos direitos morais de autor

Expositor: Professor Roberto Senise Lisboa

Membro do Ministério Público de São Paulo, Coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

12h30 – 13h15 - Desafios contemporâneos do Direito de Autor: as alterações na Lei 9.610/98

Expositor: Ministro Francisco Rezek

Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília(UNB), foi Membro do Ministério Público Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Juiz da Corte Internacional de Justiça

Inscrições e Informações:

-Inscrições gratuitas até o dia 11-10-2013, ou enquanto durarem as vagas , pelo preenchimento do formulário, disponível no site www.esmp.sp.gov.br.

-Divulgação da lista de inscrições no site da ESMP (www. esmp.sp.gov.br) a partir do dia 14 de outubro.

-Vagas limitadas: 70 vagas presenciais.

-Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento e realizaram previamente a sua inscrição.

-Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados, Advogados e estudantes universitários.

Coordenação Geral:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP

Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP