A Diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício COMUNICA aos Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Magistrados, aos Advogados e aos estudantes universitários, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo e com a Ordem dos Advogados do Brasil, promoverão o “SIMPÓSIO SOBRE DIREITOS AUTORAIS: direitos morais e o papel do Estado no domínio público, na cidade de São Paulo, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, conforme programação que segue:
Data: 15-10-2013 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h15
Local: Sala “José Henrique Pierangeli” do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, Bela Vista, São Paulo.
9h- 09h15: Mesa de Abertura:
Susana Henriques da Costa
Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Antonio Carlos Morato
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP
9h15 – 10h - Os direitos morais do autor: uma visão geral
Expositora: Silmara Juny de Abreu Chinellato
Advogada, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
10h – 10h45 - A obra literária e os direitos morais do autor
Expositor: Dr. Paulo Oliver
Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP
10h45 – 11h – Intervalo
11h – 11h45 - A obra musical e os direitos morais do autor
Expositor: José de Araújo Novaes Neto
Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP
11h45 – 12h30 - A atuação do Ministério Público em defesa dos direitos morais de autor
Expositor: Professor Roberto Senise Lisboa
Membro do Ministério Público de São Paulo, Coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
12h30 – 13h15 - Desafios contemporâneos do Direito de Autor: as alterações na Lei 9.610/98
Expositor: Ministro Francisco Rezek
Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília(UNB), foi Membro do Ministério Público Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Juiz da Corte Internacional de Justiça
Inscrições e Informações:
-Inscrições gratuitas até o dia 11-10-2013, ou enquanto durarem as vagas , pelo preenchimento do formulário, disponível no site www.esmp.sp.gov.br.
-Divulgação da lista de inscrições no site da ESMP (www. esmp.sp.gov.br) a partir do dia 14 de outubro.
-Vagas limitadas: 70 vagas presenciais.
-Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento e realizaram previamente a sua inscrição.
-Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados, Advogados e estudantes universitários.
Coordenação Geral:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP
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