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INPI concede registro de Indicação Geográfica para regiões produtoras de café e melão

Autor: INPI

O INPI concedeu, nesta terça-feira, 17 de setembro, o registro de Indicação Geográfica para as regiões brasileiras de Alta Mogiana e Mossoró. A primeira, localizada ao norte do estado de São Paulo, é uma das regiões brasileiras mais tradicionais na atividade de produção de café, conhecida pela alta qualidade dos seus grãos. A segunda região, localizada no oeste do Estado do Rio Grande do Norte, é uma das maiores produtoras de melão, que está entre as frutas mais exportadas pelo Brasil.

A Indicação Geográfica (IG) atesta a procedência regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e, ao mesmo tempo, potencializa o seu valor comercial. Isso porque, ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente.

Tanto a região de Alta Mogiana quanto a de Mossoró foram contempladas com o registro de Indicação de Procedência, que é uma modalidade de IG que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.

Os registros conferidos pelo INPI às regiões de Alta Mogiana e Mossoró foram publicados na edição nº 2228 da Revista da Propriedade Industrial (RPI), em 17 de setembro de 2013. (Para acessar a publicação, clique aqui.)

aiba mais sobre as duas regiões brasileiras que conquistaram a IG:


Alta Mogiana (SP)

A região de Alta Mogiana é uma das poucas do Brasil que produz cafés mais finos, conhecidos como cafés de bebida mole. Favorecida pela condição climática, a região produz café da espécie arábica, sendo as variedades mais cultivadas a Catuai e a Mundo Novo. Trata-se de cafés encorpados, talhados para o preparo expresso, de baixa acidez, adocicados, de prolongado retrogosto com notas suavemente achocolatadas.

Com o objetivo de resgatar uma tradição e transformar a região da Alta Mogiana em um pólo de referência e excelência em café, produtores locais, representados pela Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana, protocolaram junto ao INPI em 26 de setembro de 2007 a solicitação do reconhecimento da Indicação de Procedência Alta Mogiana para café. Para os produtores de cafés especiais da região, o certificado concedido pelo INPI agregará valor e permitirá um melhor posicionamento competitivo do produto, já que o mesmo passará a ser diferenciado e mais valorizado tanto no mercado interno quanto no externo.

O registro da região de Alta Mogiana abrange os municípios de Pedregulho, Franca, Cristais Paulista, Altinópolis, Batatais, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Rifaina, Restinga, São José da Bela Vista, Itirapuã e Ribeirão Corrente. O nome Alta Mogiana está relacionado à presença dos trilhos da Cia Mogiana de Estradas de Ferro e Navegação, o que foi fundamental para o desenvolvimento da cafeicultura na região. A fama de seu café rendeu considerável geração de divisas para o estado, inclusive durante a crise de 1929, situação intensificada até o final da década de 50, respondendo por parcela expressiva da renda total gerada no setor agropecuário.

Mossoró (RN)
A fruticultura irrigada de melões gera 24 mil empregos diretos e outros 60 mil de forma indireta na região de Mossoró. Cerca de 95% da produção no Brasil está nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Pernambuco, sendo o Rio Grande do Norte responsável por 50% da produção nacional. Em 2005, tornou-se a segunda fruta mais exportada pelo país (só perde em volume para a banana e em valor para a uva), com o mercado internacional estimado em 1,6 milhão de toneladas por ano. O melão é muito apreciado no mundo e a vantagem brasileira do cultivo da fruta é que o auge da sua safra, de setembro a janeiro, coincide com a entressafra mundial.

O registro de IG de Mossoró foi concedido através do Comitê Executivo de Fitossanidade (COEX), que congrega fruticultores do Rio Grande do Norte. De acordo com o Presidente da COEX, Sr. Francisco de Paula Segundo, a qualidade da fruta já é reconhecida internacionalmente, e a Indicação de Procedência “Melão de Mossoró” dará exclusividade, identidade e maior visibilidade ao produto, permitindo o aumento das exportações e a conquista de novos mercados, como o da América do Norte e da Ásia.

Uma das principais vantagens naturais da região de Mossoró é que ela se encontra sobre um dos solos mais férteis do Brasil, e ainda possui aqüíferos de grande vazão. É a combinação da qualidade do solo com o benefício da irrigação que torna possível a produção em larga escala de frutas tropicais. A região é reconhecida pelo Ministério da Agricultura, desde 1990, como Área Livre da praga Anastrepha Grandis, mais conhecida como “Mosca da Fruta”. Essa condição facilita a entrada dos produtos em mercados consumidores mais exigentes, como a Europa, os Estados Unidos e o Japão.

Rodrigo Moraes

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