Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais
Autor: Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lançou na manhã desta terça-feira (31) o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, em cerimônia realizada em Brasília.
O concurso é de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.
Além da ministra, participaram da solenidade a diretora de Direitos Intelectuais do MinC, Márcia Regina Barbosa, e os advogados especialistas em direitos autorais José Carlos Costa Neto e Rodrigo Moraes.
Familiares de Otávio Afonso a mãe, Matilde Santos, o irmão Nelson e as filhas Raissa e Tatiana também estiveram presentes e receberam homenagens dos participantes da mesa.
Segundo Márcia Barbosa, Otávio Afonso foi um grande empreendedor dos direitos do autor no Brasil e por este motivo seu nome foi escolhido para o prêmio.
Ex-servidor do Ministério da Cultura, Otávio Afonso faleceu em março de 2008. Durante vários anos coordenou a área de direitos autorais e promoveu concursos sobre o tema em 2004 e 2005.
A DDI observou a carência de estudos diversificados tanto de ordem científica quanto de bases empíricas das nuances dessa especialíssima matéria no âmbito do direito. Essa carência se revela também para a definição de uma política responsável e positiva do Governo. A partir desse quadro a gente propôs à ministra Ana de Hollanda o resgate dessa ação institucional que foi empreendida pelo então coordenador de direitos autorais do MinC Otávio Afonso, declarou Márcia Barbosa ao explicar a importância do concurso.
Fomento e reflexão
Para a ministra, o concurso leva à reflexão sobre os direitos autorais
Para a ministra Ana de Hollanda, o Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais é fundamental para fomentar a discussão e a reflexão sobre o tema. Isso é necessário para todos os setores culturais pensarem como trabalhar o direito autoral e permitir a difusão em todos os meios, disse a ministra. Ela lembrou o processo de aprimoramento da Lei de Direito Autoral, em discussão na Casa Civil.
Ao encerrar as falas da cerimônia, o advogado José Carlos Costa Neto, que já presidiu o Conselho Nacional de Direitos Autorais, rememorou o trabalho realizado com Otávio Afonso há cerca de 30 anos e parabenizou a criação do concurso. José Neto também exaltou a postura de lucidez do governo frente aos desafios e polêmicas dos direitos autorais.
Multidisciplinaridade
Com o objetivo de fomentar o pensamento crítico sobre o direito autoral, o concurso proporciona trabalhos de diversas disciplinas acadêmicas, como Economia, Ciências Jurídicas, Ciências da Informação e Relações Internacionais. Em 2012, devido à necessidade de estudos econômicos na área autoral, a disciplina selecionada foi a de Economia como objeto do 1º prêmio.
Para o advogado Rodrigo Moraes, um dos vencedores do concurso realizado por Otávio Afonso em 2004, é importante enxergar os direitos autorais como um tema interdisciplinar. O prêmio abraça esse ideal ao não limitar o concurso aos graduandos e pós-graduandos dos cursos jurídicos.
O Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.
O tema abordado nos trabalhos deve ser ou Direito Autoral e Concorrência ou Direito Autoral e Regulação Econômica. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.
A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.
O edital da edição deste ano foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15), após o concurso ter sido instituído na última quinta-feira.
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Pinheiro, Ascom/MinC)
O concurso é de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.
Além da ministra, participaram da solenidade a diretora de Direitos Intelectuais do MinC, Márcia Regina Barbosa, e os advogados especialistas em direitos autorais José Carlos Costa Neto e Rodrigo Moraes.
Familiares de Otávio Afonso a mãe, Matilde Santos, o irmão Nelson e as filhas Raissa e Tatiana também estiveram presentes e receberam homenagens dos participantes da mesa.
Segundo Márcia Barbosa, Otávio Afonso foi um grande empreendedor dos direitos do autor no Brasil e por este motivo seu nome foi escolhido para o prêmio.
Ex-servidor do Ministério da Cultura, Otávio Afonso faleceu em março de 2008. Durante vários anos coordenou a área de direitos autorais e promoveu concursos sobre o tema em 2004 e 2005.
A DDI observou a carência de estudos diversificados tanto de ordem científica quanto de bases empíricas das nuances dessa especialíssima matéria no âmbito do direito. Essa carência se revela também para a definição de uma política responsável e positiva do Governo. A partir desse quadro a gente propôs à ministra Ana de Hollanda o resgate dessa ação institucional que foi empreendida pelo então coordenador de direitos autorais do MinC Otávio Afonso, declarou Márcia Barbosa ao explicar a importância do concurso.
Fomento e reflexão
Para a ministra, o concurso leva à reflexão sobre os direitos autorais
Para a ministra Ana de Hollanda, o Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais é fundamental para fomentar a discussão e a reflexão sobre o tema. Isso é necessário para todos os setores culturais pensarem como trabalhar o direito autoral e permitir a difusão em todos os meios, disse a ministra. Ela lembrou o processo de aprimoramento da Lei de Direito Autoral, em discussão na Casa Civil.
Ao encerrar as falas da cerimônia, o advogado José Carlos Costa Neto, que já presidiu o Conselho Nacional de Direitos Autorais, rememorou o trabalho realizado com Otávio Afonso há cerca de 30 anos e parabenizou a criação do concurso. José Neto também exaltou a postura de lucidez do governo frente aos desafios e polêmicas dos direitos autorais.
Multidisciplinaridade
Com o objetivo de fomentar o pensamento crítico sobre o direito autoral, o concurso proporciona trabalhos de diversas disciplinas acadêmicas, como Economia, Ciências Jurídicas, Ciências da Informação e Relações Internacionais. Em 2012, devido à necessidade de estudos econômicos na área autoral, a disciplina selecionada foi a de Economia como objeto do 1º prêmio.
Para o advogado Rodrigo Moraes, um dos vencedores do concurso realizado por Otávio Afonso em 2004, é importante enxergar os direitos autorais como um tema interdisciplinar. O prêmio abraça esse ideal ao não limitar o concurso aos graduandos e pós-graduandos dos cursos jurídicos.
O Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.
O tema abordado nos trabalhos deve ser ou Direito Autoral e Concorrência ou Direito Autoral e Regulação Econômica. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.
A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.
O edital da edição deste ano foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15), após o concurso ter sido instituído na última quinta-feira.
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Pinheiro, Ascom/MinC)
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