Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lançou na manhã desta terça-feira (31) o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, em cerimônia realizada em Brasília.

O concurso é de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.

Além da ministra, participaram da solenidade a diretora de Direitos Intelectuais do MinC, Márcia Regina Barbosa, e os advogados especialistas em direitos autorais José Carlos Costa Neto e Rodrigo Moraes.

Familiares de Otávio Afonso – a mãe, Matilde Santos, o irmão Nelson e as filhas Raissa e Tatiana – também estiveram presentes e receberam homenagens dos participantes da mesa.

Segundo Márcia Barbosa, Otávio Afonso foi um grande empreendedor dos direitos do autor no Brasil e por este motivo seu nome foi escolhido para o prêmio.

Ex-servidor do Ministério da Cultura, Otávio Afonso faleceu em março de 2008. Durante vários anos coordenou a área de direitos autorais e promoveu concursos sobre o tema em 2004 e 2005.

“A DDI observou a carência de estudos diversificados tanto de ordem científica quanto de bases empíricas das nuances dessa especialíssima matéria no âmbito do direito. Essa carência se revela também para a definição de uma política responsável e positiva do Governo. A partir desse quadro a gente propôs à ministra Ana de Hollanda o resgate dessa ação institucional que foi empreendida pelo então coordenador de direitos autorais do MinC Otávio Afonso”, declarou Márcia Barbosa ao explicar a importância do concurso.

Fomento e reflexão

Para a ministra, o concurso leva à reflexão sobre os direitos autorais

Para a ministra Ana de Hollanda, o Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais é fundamental para fomentar a discussão e a reflexão sobre o tema. “Isso é necessário para todos os setores culturais pensarem como trabalhar o direito autoral e permitir a difusão em todos os meios”, disse a ministra. Ela lembrou o processo de aprimoramento da Lei de Direito Autoral, em discussão na Casa Civil.

Ao encerrar as falas da cerimônia, o advogado José Carlos Costa Neto, que já presidiu o Conselho Nacional de Direitos Autorais, rememorou o trabalho realizado com Otávio Afonso há cerca de 30 anos e parabenizou a criação do concurso. José Neto também exaltou a postura de lucidez do governo frente aos desafios e polêmicas dos direitos autorais.

Multidisciplinaridade

Com o objetivo de fomentar o pensamento crítico sobre o direito autoral, o concurso proporciona trabalhos de diversas disciplinas acadêmicas, como Economia, Ciências Jurídicas, Ciências da Informação e Relações Internacionais. Em 2012, devido à necessidade de estudos econômicos na área autoral, a disciplina selecionada foi a de Economia como objeto do 1º prêmio.

Para o advogado Rodrigo Moraes, um dos vencedores do concurso realizado por Otávio Afonso em 2004, é importante enxergar os direitos autorais como um tema interdisciplinar. “O prêmio abraça esse ideal ao não limitar o concurso aos graduandos e pós-graduandos dos cursos jurídicos”.

O Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.

O tema abordado nos trabalhos deve ser ou “Direito Autoral e Concorrência” ou “Direito Autoral e Regulação Econômica”. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.

A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.

O edital da edição deste ano foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15), após o concurso ter sido instituído na última quinta-feira.

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Pinheiro, Ascom/MinC)