Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Curso de Especialização em Propriedade Imaterial - ESA/OAB-SP

Autor: OAB-SP

191/03 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE IMATERIAL - DIREITOS AUTORAIS - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DIREITOS DA PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO (Parecer CEE nº 557/2006 - Com docência para o ensino superior)

Carga horaria: 363 Horas.

A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º,
I, do Regimento Interno da ESA)

Período: Iniciar-se-á em 06 de março de 2012, com previsão de término para dezembro de 2013 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)

Coordenação: Coordenadora Acadêmica: Elisabeth Kasznar Fekete

Coordenadora Executiva: Sonia Maria D’ Elboux

Valor: R$ 2.000,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)

1. OBJETIVOS

O curso de especialização Lato Sensu em Propriedade Imaterial tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender às demandas da área de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa (administrativa e judicial).

2. EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.

A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 28/02/2012

3. MÓDULOS

MÓDULO I - Introdução à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

MÓDULO II - Direitos da Personalidade e Comunicação

MÓDULO III - Propriedade Industrial

MÓDULO IV - Metodologia e Didática do Ensino Superior

4. AVALIAÇÕES

Os alunos serão avaliados através de trabalhos escritos e/ou seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas trabalhos e/ou seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

5. MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

6. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

7. DOCENTES

Alberto Camelier
Mestre em Direito Comercial – USP

André Zonaro Giaccheta
Mestre em Direito Comercial pela USP

Attílio Gorini
Mestre em Direito do Entretenimento e da Mídia – Southwestern. Univ. School of Law (LA-Califórnia)

Cláudio Roberto Barbosa
Mestre em Direito Internacional – USP

Denis Borges Barboza
Doutor em Direito Internacional – UERJ

Eliane Y. Abrão
Mestre em Direito - USP

Elisabeth Kazsnar Fekete
Doutora em Direito Comercial – USP

Guilherme C. Carboni
Doutor em Direito Civil pela USP

Gilberto Haddad Jabur
Doutor em Direito Civil – PUC/SP

José Carlos Costa Netto
Doutor em Direito Civil - USP

José Mauro Decoussau Machado
Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP

Karin Klempp Franco
Doutora em Direito Comercial - USP
Mestre em Direito Econômico Internacional - Universidade de Colonia - Alemanha

Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens
Mestre em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas – Bélgica

Maitê Moro
Doutora em Direito - USP

Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Doutor em Direito Civil - USP

Maria Luiza Freitas Valle Egéa
Especialista em Direitos Autorais

Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC/SP (Personal Communication Trainer/Coaching)

Mônica Steffen Guise Rosina
Doutora em Direito - USP

Sonia Maria D’ Elboux
Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP

Taís Borja Gasparian
Mestre em Direito - USP


Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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Rodrigo Moraes

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