Curso de Especialização em Propriedade Imaterial - ESA/OAB-SP
Autor: OAB-SP
191/03 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE IMATERIAL - DIREITOS AUTORAIS - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DIREITOS DA PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO (Parecer CEE nº 557/2006 - Com docência para o ensino superior)
Carga horaria: 363 Horas.
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º,
I, do Regimento Interno da ESA)
Período: Iniciar-se-á em 06 de março de 2012, com previsão de término para dezembro de 2013 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Horário: das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Coordenadora Acadêmica: Elisabeth Kasznar Fekete
Coordenadora Executiva: Sonia Maria D’ Elboux
Valor: R$ 2.000,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)
1. OBJETIVOS
O curso de especialização Lato Sensu em Propriedade Imaterial tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender às demandas da área de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa (administrativa e judicial).
2. EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 28/02/2012
3. MÓDULOS
MÓDULO I - Introdução à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
MÓDULO II - Direitos da Personalidade e Comunicação
MÓDULO III - Propriedade Industrial
MÓDULO IV - Metodologia e Didática do Ensino Superior
4. AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de trabalhos escritos e/ou seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas trabalhos e/ou seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5. MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
6. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7. DOCENTES
Alberto Camelier
Mestre em Direito Comercial – USP
André Zonaro Giaccheta
Mestre em Direito Comercial pela USP
Attílio Gorini
Mestre em Direito do Entretenimento e da Mídia – Southwestern. Univ. School of Law (LA-Califórnia)
Cláudio Roberto Barbosa
Mestre em Direito Internacional – USP
Denis Borges Barboza
Doutor em Direito Internacional – UERJ
Eliane Y. Abrão
Mestre em Direito - USP
Elisabeth Kazsnar Fekete
Doutora em Direito Comercial – USP
Guilherme C. Carboni
Doutor em Direito Civil pela USP
Gilberto Haddad Jabur
Doutor em Direito Civil – PUC/SP
José Carlos Costa Netto
Doutor em Direito Civil - USP
José Mauro Decoussau Machado
Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP
Karin Klempp Franco
Doutora em Direito Comercial - USP
Mestre em Direito Econômico Internacional - Universidade de Colonia - Alemanha
Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens
Mestre em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas – Bélgica
Maitê Moro
Doutora em Direito - USP
Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Doutor em Direito Civil - USP
Maria Luiza Freitas Valle Egéa
Especialista em Direitos Autorais
Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC/SP (Personal Communication Trainer/Coaching)
Mônica Steffen Guise Rosina
Doutora em Direito - USP
Sonia Maria D’ Elboux
Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP
Taís Borja Gasparian
Mestre em Direito - USP
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.
Carga horaria: 363 Horas.
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º,
I, do Regimento Interno da ESA)
Período: Iniciar-se-á em 06 de março de 2012, com previsão de término para dezembro de 2013 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Horário: das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Coordenadora Acadêmica: Elisabeth Kasznar Fekete
Coordenadora Executiva: Sonia Maria D’ Elboux
Valor: R$ 2.000,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)
1. OBJETIVOS
O curso de especialização Lato Sensu em Propriedade Imaterial tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender às demandas da área de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa (administrativa e judicial).
2. EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 28/02/2012
3. MÓDULOS
MÓDULO I - Introdução à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
MÓDULO II - Direitos da Personalidade e Comunicação
MÓDULO III - Propriedade Industrial
MÓDULO IV - Metodologia e Didática do Ensino Superior
4. AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de trabalhos escritos e/ou seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas trabalhos e/ou seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5. MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
6. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7. DOCENTES
Alberto Camelier
Mestre em Direito Comercial – USP
André Zonaro Giaccheta
Mestre em Direito Comercial pela USP
Attílio Gorini
Mestre em Direito do Entretenimento e da Mídia – Southwestern. Univ. School of Law (LA-Califórnia)
Cláudio Roberto Barbosa
Mestre em Direito Internacional – USP
Denis Borges Barboza
Doutor em Direito Internacional – UERJ
Eliane Y. Abrão
Mestre em Direito - USP
Elisabeth Kazsnar Fekete
Doutora em Direito Comercial – USP
Guilherme C. Carboni
Doutor em Direito Civil pela USP
Gilberto Haddad Jabur
Doutor em Direito Civil – PUC/SP
José Carlos Costa Netto
Doutor em Direito Civil - USP
José Mauro Decoussau Machado
Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP
Karin Klempp Franco
Doutora em Direito Comercial - USP
Mestre em Direito Econômico Internacional - Universidade de Colonia - Alemanha
Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens
Mestre em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas – Bélgica
Maitê Moro
Doutora em Direito - USP
Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Doutor em Direito Civil - USP
Maria Luiza Freitas Valle Egéa
Especialista em Direitos Autorais
Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC/SP (Personal Communication Trainer/Coaching)
Mônica Steffen Guise Rosina
Doutora em Direito - USP
Sonia Maria D’ Elboux
Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP
Taís Borja Gasparian
Mestre em Direito - USP
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.
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