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O livro e o direito de autor

Quarta, 23 de Abril de 2008, 00h00
Autor: Rodrigo Moraes, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA. E-mail: rodrigomoraes@uol.com.br

Hoje, 23 de abril, é comemorado o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Há quem pense, de maneira pessimista, que tanto o livro quanto o Direito de Autor não têm futuro. A meu ver, essa visão agourenta está completamente equivocada.

Qual o futuro da amizade? Será que, no futuro, ela deixará de existir? Claro que não! Pois bem. Livros também irão permanecer. Eles são amigos reais, não-virtuais, tangíveis. Sabem envelhecer conosco. Suas páginas são solidárias: amarelam e não estão imunes às traças.

Umberto Eco comenta com peculiar nitidez: “os livros pertencem a essa classe de instrumentos, que, uma vez inventados, não foram aprimorados porque já estão bons o bastante, como o martelo, a faca, a colher ou a tesoura.” Parafraseando Caetano Veloso, um livro é “mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias”.

Ele é portável, levável para qualquer lugar. Oferece prazer táctil. Há os mais conservadores que dizem ser a leitura de um e-book como transar com uma boneca de plástico. É possível fazer a seguinte comparação: ler na tela do computador é comer em restaurante a quilo; ler apalpando o livro é como jantar a la carte. É mais chique, mais prazeroso, mais romântico e sensual. Os verbos apalpar, folhear, manusear e tocar não se tornarão anacrônicos. Não ficarão obsoletos. É certo que o disco em vinil deixou de existir. A fita cassete, também. As máquinas fotográficas analógicas, idem. Os livros, não. Esse suporte de obra literária continua firme e forte. Diz com otimismo Luiz Fernando Veríssimo que “no futuro ainda perguntarão se o livro tem futuro”.

O Direito de Autor, por sua vez, tenta se adaptar à era digital. O advento da digitalização impõe a adoção de um novo paradigma. Exige profunda releitura do Direito de Autor, que era visto, anteriormente, como necessário aos custos da reprodução e à circulação de obras literárias e musicais. Ou seja, era justificado exatamente pelos custos da materialização do suporte. Mas será que isso significa o fim do livro e do Direito Autoral? Não!

Assim como os livros não desaparecerão, o Direito de Autor também não acabará. Não se pode concordar com a ótica pessimista de que o ciberespaço representa o fim da proteção ao autor. É simplista demais essa tese. Fala-se de revolução, mudança, transição, e não de fim, término, morte. Acredito que os livros e o Direito de Autor não sairão nunca de linha. Muitas linhas ainda estão por vir.

Que nosso país ganhe, cada vez mais, bibliotecas, sebos, livrarias, editoras, autores e, sobretudo, leitores. Na França, cerca de 20% da produção editorial são destinados às bibliotecas públicas. No Brasil, contudo, esse índice gira em torno de 1%. Quanto mais leitores, mais respeitado será o Direito de Autor. Incentivando um, fomentar-se-á o outro. Carlos Drummond de Andrade disse, com beleza inigualável, o que o livro, hoje, gostaria de dizer: “E como ficou chato ser moderno. Agora serei eterno”.

* Artigo publicado no Jornal A TARDE, p. 3, edição de 23 de abril de 2008.

Rodrigo Moraes

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