Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Entrei porque sou autor

Segunda, 14 de Abril de 2008, 00h00
Autor: Fernado Brant, diretor-presidente da União Brasileira de Compositores (UBC).

O Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (Ecad) foi criado quando a maioria dos compositores fazia um movimento reclamando das associações. A situação dos direitos autorais era muito menos transparente antes da criação do escritório, em 1977. O Ecad é apenas um órgão técnico. São as associações arrecadadoras que fazem o trabalho de filiação, administração e outras ações.

A história do direito autoral no Brasil sempre esteve ligada a uma briga de grupos. O Ecad, por ser um escritório único, facilita tudo. É bom que exista um órgão que centralize a arrecadação e distribuição.

A União Brasileira dos Compositores (UBC), da qual sou diretor presidente, faz parte da assembléia-geral do Ecad. Somos a sociedade arrecadadora mais antiga do Brasil. A UBC foi criada em 1942.

A União faz a distribuição do dinheiro arrecadado, sendo que o repasse não demora mais do que 24 horas. Não é isso que dá mais trabalho aos nossos mais de 60 funcionários.

Só entrei nessa história porque sou autor. Quando comecei, em 1967, como autor de Travessia, não ganhava nada por minhas composições. Meus parceiros e eu ficamos 10 anos sem receber nada. Só começamos a ter renda como autores com a criação do Ecad. Levei ferro por uma década.

Entrei nessa justamente para entender como as coisas funcionam. Em vez de entender (ou ao menos tentar entender) o processo, muitos preferem reclamar. Deveriam ajudar.

De lá para cá, a questão de direitos autorais no Brasil melhorou muito. Afirmo isso mesmo com alguns problemas, como o fato de 50% das emissoras de rádio não pagarem diretos autorais. Sempre foi mais fácil reclamar. Ainda é.

Na UBC são sete mil compositores associados. A referência que o compositor tem é o Ecad, mas a nós cabe a representação do filiado. Na nossa diretoria, temos cinco compositores e dois membros de editoras.

Para ser associado é muito simples. Basta preencher um formulário com dados pessoais e informações de sua obra. Às vezes também há indicações de outros músicos. Mas geralmente quem se filia já é profissional e tem pelo menos uma música gravada. O filiado não precisa pagar nada.

Só começamos a ter renda como autores com a criação do Ecad, no ano de 1977.

Acessando nosso site (www.ubc.org.br), o compositor encontra a opção Proposta de Filiação para fazer o download da relação de documentos e de instruções para preenchê-los. Se preferir, também podem nos visitar para conhecer melhor a sociedade, na Rua Visconde de Inhaúma 107, Centro.

Compositor é uma profissão bastante instável. Quando você está no auge (suas músicas tocam em novelas da Globo, em rádios, em programas de TV) você ganha bem. Mas isso não é garantido.

Por mais que existam insatisfeitos, temos que entender que nós somos autores, somos amigos. Vamos fazer um encontro em Curitiba entre os membros da UBC e a Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar), nos dias 12 e 13 deste mês.

Seria bom diminuir o número de sociedades. Quanto menos associações, menos atrito. Conversamos há muito tempo com a Amar. Seria desejável uma junção em um futuro próximo.


PS. Entrevista concedida ao Jornal do Brasil. Transformada em artigo.

Rodrigo Moraes

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