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Artigos

Pela volta do ensino de música

Domingo, 16 de Dezembro de 2007, 00h00
Autor: Rodrigo Moraes, advogado e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA.

O Projeto de Lei nº 330, de 2006, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), visa alterar o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 1996), conhecida como LDB, tornando obrigatório o ensino de música na educação básica. A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o projeto, que dará três anos letivos para as escolas se adaptarem às mudanças. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Conclamo a sociedade civil a pressionar nossos parlamentares a aprovarem o retorno efetivo do ensino de música nas escolas.

A LDB indica a obrigatoriedade do “ensino de arte”. Esse vocábulo, todavia, é amplo demais. Permite interpretações diversas, que, na prática, excluem o “ensino de música”. Existem várias expressões artísticas: artes plásticas, música, teatro, dança, cinema, fotografia... Essa amplitude existente na terminologia “arte” não pode mais servir de subterfúgio para a exclusão do ensino de música.

Os concursos públicos, quando buscam a contratação de professores de “arte”, ignoram a inviabilidade de especialização nos diversos e distintos setores artísticos. Portanto, sou favorável a uma especificidade explícita e induvidosa. Quero, na LDB, a expressão “ensino de música”, com a conseqüente contratação de professores com formação específica na área musical.

Quando adolescente, estudei violão, no curso de extensão da Escola de Música da Ufba. Sem dúvida, essa formação foi importantíssima para mim. Cresci cultural, espiritual e profissionalmente. Conheci, por exemplo, as obras de Villa-Lobos para violão-solo. E mais, conheci a história desse maestro, que, além de genial autor, defendeu apaixonadamente o ensino de música nas escolas brasileiras. Seu lado de educador merece, aqui, ser relembrado e enaltecido.

Villa-Lobos, inconformado com o descaso com que a música era tratada na educação básica, ergueu as mangas e, convidado pelo visionário baiano Anísio Teixeira, então Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, organizou e dirigiu a Superintendência de Educação Musical e Artística (Sema).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, presidida pelo ilustre professor Saul Quadros, como órgão comprometido com o aperfeiçoamento da educação e da cultura, enviará ofício a todos os deputados federais, clamando pela aprovação do projeto.

Música nas escolas públicas e privadas! Ela não aumentará apenas o mercado de trabalho dos músicos, mas, também, a percepção musical de nosso povo. Quem tem percepção aguçada, passa a ouvir, também, inevitavelmente, músicas que não são executadas nas emissoras de rádio. Passa a querer conhecer os nomes dos compositores. E, ainda, a querer comprar um instrumento musical.

E, como diz Caetano Veloso, em sua obra "Tigresa", “como é bom poder tocar um instrumento!” Essa frase merece ser saboreada por mais brasileiros. Que esse sabor-saber faça parte da refeição cotidiana de nossos alunos.




PS. Artigo publicado no Jornal A TARDE, coluna "Opinião", p. 3, edição de 16 de dezembro de 2007.

Rodrigo Moraes

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