Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

Rodrigobanner 1Escritóriobanner 2Livros

ABSTENÇÃO. USO. MARCA.

Autor: STJ

A Turma entendeu que a expressão “Creme de Rosas” para designar um desodorante pode ser compreendida como uma variação do conhecido “Leite de Rosas”. Ponderou que “Leite de Rosas” e “Creme de Rosas”, ambos apostos em embalagens de desodorante na mesma cor rosa forte e com dizeres igualmente da mesma cor, parecem se referir a variantes do mesmo produto. Entendeu, ainda, evidente a má-fé da recorrida, pois ficou comprovado que fazia embalagens muito semelhantes às da recorrente, o que, a toda evidência, visava iludir o consumidor ao usufruir do respeito que já era inerente à marca dessa última. Assim, a Turma deu provimento ao recurso e determinou à recorrida que se abstenha de utilizar a marca “Creme de Rosas”. REsp 929.604-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 22/3/2011.

Rodrigo Moraes

Av. Estados Unidos, 528, salas 1115 e 1116, Ed. Joaquim Barreto de Araújo,
Comércio, Salvador, Bahia, Brasil. CEP: 40010-020
Telefax: 55 71 3243-2549 / 55 71 3341-3697 | contato@rodrigomoraes.adv.br
/RodrigoMoraesAdvocacia

RANDERNET