Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Os Direitos Morais do Autor - Repersonalizando o Direito Autoral

O primeiro livro de Rodrigo Moraes, intitulado “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral”, é fruto de sua dissertação de Mestrado, defendida em 06 de julho de 2006, na Faculdade de Direito da UFBA, perante a seguinte banca examinadora: Edivaldo M. Boaventura (orientador), J. J. Calmon de Passos e Rodolfo Pamplona Filho.

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O livro versa sobre os direitos morais do autor, tema interdisciplinar e de interesse prático e teórico não somente dos operadores do Direito, mas, também, de um vasto público de não-especializados na ciência jurídica. É dividido em duas partes: uma geral, que aborda os fundamentos desses direitos e a sua formação histórica; e outra específica, onde são analisados, minuciosamente, cada um dos incisos do art. 24 da Lei n. 9.610, de 1998, vigente Lei de Direito Autoral.

Os direitos morais previstos expressamente na legislação brasileira são estes: direito à paternidade, ao ineditismo, à integridade, à modificação e ao arrependimento da obra, além do direito ao acesso a exemplar único e raro de obra em poder de terceiro. O estudo aborda a evolução histórica dos direitos morais, seu conceito, sua natureza jurídica, suas principais características e seu reconhecimento em âmbito internacional. Mudando o foco patrimonialístico do Direito Autoral, volta os olhos à pessoa do autor.

O livro contém “orelha” do autoralista mineiro Hildebrando Pontes, apresentação da juíza federal Nilza Reis, prefácio dos magistrados Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho e posfácio do promotor de justiça Cristiano Chaves de Farias.

"Penso que a obra Os Direitos Morais do Autor: repersonalizando o Direito Autoral, de autoria de Rodrigo Moraes, veio para elucidar e ensinar sobre os direitos morais do autor, tema pouco versado entre nós, mesmo constituindo-se em Instituto essencial na construção doutrinária do Direito Autoral brasileiro.

Poucos foram os autores que, à semelhança de Rodrigo Moraes, os estudaram mediante a construção de uma linguagem leve, agradável em toda a sua extensão, tanto mais porque despida do ranço formal, preocupada em alcançar os profissionais interessados na matéria, os não iniciados, sem que a sua reflexão tenha se perdido na banalização da mesmice acadêmica, preservadas a seriedade e a fidelidade técnico-jurídica que um trabalho dessa natureza requer.

O autor propõe uma ruptura da “lógica patrimonialista”, que, segundo suas próprias palavras e convicções, “sufoca a existencial”. Conclama o leitor para uma nova compreensão do Direito de Autor, quando aloja no centro de suas preocupações a visão humanista fundada no princípio da repersonalização. Mediante o paradigma da repersonalização, vislumbra a valorização dos direitos morais de autor, parte integrante dos direitos da personalidade, a envolver a pessoa humana como “valor-fonte de todos valores”, na feliz acepção de Miguel Reale. Na idéia da repersonalização do Direito Autoral assenta-se a preocupação fundamental do autor da obra: é preciso valorar o criador de obras literárias e artísticas.

Os direitos morais de autor se constituem no mais eficaz mecanismo de proteção da criação artística. De há muito integram o nicho sagrado da individualidade humana, por isso mesmo essenciais e permanentes.

Rodrigo Moraes, ao torná-los objeto de cuidadoso estudo, cria obra consistente, em parte inovadora, que seguramente veio para ficar."

Hildebrando Pontes
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), ex-Conselheiro da OAB/MG e ex-presidente da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/MG, sócio do Instituto Interamericano de Direitos de Autor, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), membro e coordenador da área de Propriedade Intelectual da Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CAMINAS), e professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito Milton Campos (MG).




Direito de Autor e Direitos Fundamentais

"No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem do dia: proteção da privacidade e dos dados pessoais do internauta, repressão aos ilícitos digitais, defesa do consumidor no comércio eletrônico, modelo de responsabilidade civil aplicável aos provedores de acesso à internet (ISPs). Assistimos hoje a um processo de gradativa regulação do mundo virtual, e com esse objetivo criam-se mecanismos para assegurar que a legislação do direito autoral seja cada vez mais eficaz, com ferramentas que envolvam os diversos tipos de agentes econômicos, como a recente legislação da "resposta gradual". A internet deu nova dimensão ao processo de utilização das obras intelectuais, com a potencialidade de novas formas de abusos, mas também de prejuízo ao necessário equilíbrio entre o interesse privado e o público. São intensas as discussões a respeito da conciliação do direito de autor com outros direitos fundamentais, como o acesso ao conhecimento, a informação e a liberdade de expressão. Diversos fatores influem nessa problemática, em função do rápido desenvolvimento das tecnologias da informação. Como afirma o sociólogo espanhol Manuel Castells, a internet é um sistema de comunicação de massa que autoalimenta, onde o usuário não só interage continuamente, mas também se expressa ativamente. É preciso preservar os benefícios sociais das novas tecnologias. É dessas questões extremamente atuais que trata este livro, elaborado por autores de diversas nacionalidades a partir de aspectos diferentes, embora correlatos."

Manoel J. Pereira dos Santos
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela USP, é Coordenador do Programa de Especialização em Propriedade Intelectual do FGV-GV LAW-SP. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

"Direito fundamental à temporalidade razoável dos direitos patrimoniais de autor" (Rodrigo Moraes)

O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Editora Saraiva.




Propriedade Intelectual - Estudos em homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza

"Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos práticos e critérios de solução." (Rodrigo Moraes)

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Monografia premiada pelo Ministério da Cultura e publicada no livro MinC

Esta monografia busca revelar que, no século XXI, o Direito Autoral tem o grande desafio de compor, eqüitativamente, a lógica privatística, organizada para a lucratividade, com a publicística, orientada pelo interesse público de participação de todos na vida cultural. Em outras palavras, pretende amoldar o princípio constitucional da funcionalização às peculiaridades do Direito de Autor.

Em suma, o presente estudo analisa o princípio da função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias.

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Propriedade Intelectual em Perspectiva

NOTA DOS COORDENADORES

"Procuro despir-me do que aprendi,
Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram,
E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos,
Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras,
Desembrulhar-me e ser eu (...)"
(Fernando Pessoa)

Propriedade Intelectual em Perspectiva tem esse propósito do poeta português Fernando Pessoa. Procura raspar a tinta com que foi e continua sendo pintada a Propriedade Intelectual, ramo que engloba o Direito Autoral e a Propriedade Industrial. Busca desencaixotar a sua verdadeira essência. Anseia despir, desconstruir, reformular, desinstalar, repensar, desembrulhar, fazer desaprender. Objetiva não apenas trazer novidades; não somente atualizar, mas incomodar, sacudir, chacoalhar, fomentar o debate, a discussão, o diálogo, o embate de idéias. Em síntese: visa proporcionar novas perspectivas, novos olhares, outros ângulos, prismas e pontos de vista.

A presente obra coletiva analisa temas de gigantesca importância para este século XXI, reunindo artigos de Direito Autoral e Propriedade Industrial. O objeto de estudo, portanto, é bastante amplo, abarcando assuntos diversos, tais como trade dress, licença compulsória de medicamentos, plágio, cópia privada de livros, direito de seqüência, direito marcário, biotecnologia, função social da propriedade intelectual, função social dos contratos envolvendo propriedade industrial, reprografia, direito de tradução, titularidade da obra criada por autor empregado, titularidade e liberdade no uso de idéias e formatos, dispositivos de proteção, direitos de acesso e uso dos bens, titularidade de software, indicação geográfica, aspectos especiais dos negócios jurídicos de bens culturais, concorrência desleal, lei de inovação...

Reunimos autores já consagrados e outros ainda desconhecidos do grande público. Desde clássicos, como José de Oliveira Ascensão, como gente nova, mas de grande qualidade. Todos, sem exceção, contribuíram efetivamente para o resultado final da obra. Agradecemos a cada um de vocês.

(...)

O Direito Autoral, outrora, era estudado pelos civilistas, sob a terminologia Propriedade Literária, Artística e Científica. Ele ficou disposto, durante quase seis décadas, no Código Civil de 1916, até ganhar autonomia legislativa, em 1973, com a Lei n. 5.988/73. Isso contribuiu para que a doutrina civilista começasse a negligenciar, gradativamente, o ensino da matéria.

O mesmo desleixo não ocorreu com a Propriedade Industrial. O Direito Comercial, hoje denominado Direito Empresarial, continuou abrangendo, em seu conteúdo programático, a Propriedade Industrial. Qualquer manual de Direito Comercial (Direito Empresarial) trata de institutos como: patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e concorrência desleal.

O abandono do ensino do Direito Autoral, em relação à Propriedade Industrial, torna-se visível nos inúmeros editais de concursos públicos para carreiras jurídicas e nos Exames de Ordem promovidos pela OAB. Propriedade Industrial é matéria constante no conteúdo programático das provas de Direito Comercial. Todavia, o Direito Autoral, somente raríssimas vezes, é exigido em tais provas. Os efeitos dessa negligência são nefastos para o desenvolvimento da matéria.

Diz-se, metaforicamente, que Direito Autoral e Propriedade Industrial são irmãos. O primeiro é o irmão pobre, enquanto que o segundo, o irmão rico. Em matéria de status, sobremodo em concursos públicos, essa declaração não é exagerada.

A Propriedade Industrial continua sendo tratada no bojo da disciplina Direito Comercial. Todavia, os civilistas pátrios, em sua maioria, fazem vista grossa ao Direito Autoral. Quando muito, visitam o tema, superficialmente, numa das aulas de Direitos Reais.

Pois bem. O atual modelo da Propriedade Intelectual, em âmbito mundial, é excessivamente individualista e privatístico. Busca-se, nesta obra, (re)discutir o seu fim social, como reza a Carta Política de 1988. Eis o caminho a ser trilhado.

Não concordamos necessariamente com todas as opiniões dos estudos apresentados. De qualquer sorte, acreditamos que todos eles (sem exceção) são válidos e pertinentes para o fomento da pesquisa e do debate.

Em suma, esperamos que este livro contribua para a consolidação da Propriedade Intelectual em terra brasilis.

Sapucaia do Sul (RS)/Salvador (BA), junho de 2008.

GONZAGA ADOLFO gonzagaadolfo@yahoo.com.br

RODRIGO MORAES rodrigo@rodrigomoraes.adv.br

"Direito de Sequência e o Porquê de sua Inconsequência" (Rodrigo Moraes)

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O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Editora Lumen Juris.



Direitos Autorais - Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos

"Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos, essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos. Assim, além de rever temas tradicionais da matéria, os artigos abordam questões que se desenvolveram com a modernização.

Entre as questões abordadas encontram-se: a sucessão em direito de autor a tutela internacional do direito de autor autoria e obra coletiva revolução tecnológica e propriedade intelectual fonogramas e os celulares (downloads de ringtones) e direito autoral e privacidade na internet."

"Por que obras protegidas pelo direito autoral devem cair em domínio público?" (Rodrigo Moraes)

O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Editora Revista dos Tribunais.



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Revista da ABPI

Número 117, Mar/Abr de 2012, p. 40-52.

"'Generosidade Intelectual': a despistadora ideologia da Web 2.0" (Rodrigo Moraes)

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A revista pode ser adquirida através do site da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).




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Revista do IAB - Edição especial in memoriam do Prof. Josaphat Marinho
Forvm, 2001/2004, p. 343-363.

"Plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual" (Rodrigo Moraes)

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Clique aqui e visite o site do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB).




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Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia

Ano 3, Número 4, dezembro de 2004, p. 63-71.

"Conselhos de fiscalização de profissões artísticas: interesse público ou corporativo?" (Rodrigo Moraes)

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Direito autoral, Propriedade intelectual e Plágio

"O autor existe e não morreu! Cultura digital e a equivocada 'coletivização da autoria'" (Rodrigo Moraes)

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O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Livraria Cultura.


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Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014

"O tratamento jurídico da Internet no Brasil com a publicação do Marco Civil acrescentou novos pontos para esclarecimentos de uma discussão que já havia começado, pois os litígios e divergências relacionados à utilização da Internet já existiam. Assim, o trabalho também considerou a doutrina e os mais importantes julgados que precederam a nova lei.

Pretende-se, portanto, proporcionar aos estudiosos da disciplina jurídica da Internet uma apresentação dos temas por experts no assunto para explicar, discutir e sugerir a aplicação e interpretação do Marco Civil da Internet no Brasil."

"Breve crônica dos riscos de uma lei criada sob o signo da hostilidade à criação intelectual"
(Antonio Carlos Morato e Rodrigo Moraes)

O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Livraria Cultura



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Direito Autoral Atual


"A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os especialistas dos países da França, Reino Unido, Portugal, Estados Unidos, Rússia, Itália e Argentina trouxeram questões que envolvem desde a criação da obra intelectual e sua metamorfose, como os direitos fundamentais poderão contribuir para superar a crise do direito de autor, o papel das exceções do direito de autor na promoção da criatividade, o progresso da lei de direito de autor no Código Civil Russo, as bases de dados e o direito de autor examinados 15 anos mais tarde, além de temas sobre a responsabilidade civil e indenização e muitos outros cuja relevância contribuirá para um interessante debate que os temas certamente despertarão. No âmbito nacional, os temas apresentados pelos especialistas analisaram as questões relativas à gestão coletiva, critérios e legitimidade, o plágio, os direitos autorais na mídia digital, as novas formas de expressão nas tecnologias digitais e de comunicação, a proteção do trabalho do ilustrador, direitos conexos dos atores de novela, além de outros enriquecedores temas muitos dos quais analisam a questão processual desde a prova pericial à tutela do artigo 105 da LDA."

"Municipalidades e direitos autorais: o péssimo exemplo do poder público brasileiro" (Rodrigo Moraes)

O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site do Grupo Editorial Nacional.



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Direito Civil - Estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão

"O direito moral dos compositores à designação de autoria pelas emissoras de rádio e TV" (Rodrigo Moraes)

O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Editora Atlas.




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Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

"'Autoplágio' e o mito de Sísífo: é possível repetição criativa no universo acadêmico-jurídico?" (Rodrigo Moraes)

O livro pode ser comprado nas melhores livrarias do país e no site da Livraria Almedina.



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Revista de Mídia e Entretenimento - IASP

"Administração Pública e Liberdade de Expressão Artística: uma análise da lei "Antibaixaria".

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A revista pode ser adquirida através do site do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).



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