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Capes divulga orientações para combate ao plágio

Autor: Ufba

Recomendação concorda com documento da OAB



A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recomenda, com base em orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de suas comunidades.

A orientação é proveniente de proposição da Comissão Nacional de Relações Institucionais e da Seccional da OAB/Ceará (n. 2010.19.07379-01) aprovada pelo referido Conselho em sessão plenária no dia 19 de outubro de 2010. O texto ressalta que as ferramentas tecnológicas da informática e o advento da internet proporcionam acesso irrestrito a muitos bancos de dados oficiais e particulares e que algumas distorções advindas desta facilidade de acesso eletrônico têm gerado preocupações no sentido da prática nociva de copiar e colar textos. “Além da prática ilegal de apropriar-se da obra de terceiros sem autorização e sem a referência devida, o procedimento nefasto infecciona a pesquisa, produzindo danos irreparáveis.”

A OAB recomenda o uso de softwares que fazem a leitura eletrônica do texto (artigo, monografia, dissertação ou tese). Em seguida, realizam rastreamento comparativo em vários sites de busca na internet e em base de dados, verificando se o autor copiou frase ou parágrafo, por exemplo, identificando a base de dados e o texto copiado. A OAB orienta ainda que, por não se tratar de programa absoluto, procedimentos internos nas instituições acadêmicas devem ser adotados para aferir se houve ou não plágio. Um deles, citado como necessário, é que as instituições criem comissão que avalie os resultados obtidos pelo software de forma objetiva, aferindo o grau de gravidade no caso dos textos copiados.

A Capes concorda com as orientações da Ordem dos Advogados do Brasil e reforça a necessidade de combate ao plágio onde quer que este se manifeste. A íntegra do documento aprovado pelo Conselho está disponível na internet no seguinte endereço: http://www.oab.org.br/combateplagio/CombatePlagio.pdf

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