Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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5º Congresso Internacional de Direito Autoral

Autor: ABDA

“O DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO:
A EXPERIÊNCIA FRANCESA E BRASILEIRA”

Data:
26 e 27 de outubro de 2009

Local:
Hotel Renaissance - São Paulo - SP - Brasil

Iniciativa e Realização:
ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral

Direção Geral:
José Carlos Costa Netto

Cooperação:
ADAGP – SOCIETÉ D’ AUTEURS DANS LÊS ARTS GRAPHIQUES ET PLASTIQUES
APM – ACADEMIA PAULISTA DE MAGISTRADOS
CISAC – CONFÉDÉRATION INTERNATIONALE DES SOCIÉTÉS D'AUTEURS ET COMPOSITEURS
CONSULADO GERAL DA FRANÇA NO BRASIL
MINISTÉRIO DA CULTURA DO BRASIL – DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ÓRGÃO DA ONU)
SACEM – SOCIÉTÉ DES AUTEURS, COMPOSITEURS ET EDITEURS DE MUSIQUE

Patrocínio e Apoio:
ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ORGANIZAÇÕES GLOBO

Apoio Institucional:

APAMAGIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS
EPM – ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
ESA – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/SP
IASP – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
IIDA – INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITO DE AUTOR
OAB - SP – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

ABER – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS REUNIDAS
ABRAMUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES
AMAR/SOMBRÁS - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS ARRANJADORES E REGENTES/SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA
ANIMUS – CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E AMBIENTAIS
ASPI – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
AUTVIS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DIREITOS DOS AUTORES VISUAIS
BM&A – BRASIL, MÚSICA E ARTES

Administração, Operação e Comunicação:
EP & ASSOCIADOS

DIRETORIA DA ABDA

José Carlos Costa Netto – Presidente
Sergio Famá D´Antino – Vice-Presidente
Maria Eliane Rise Jundi – Diretora Financeira
Hildebrando Pontes Neto
Ivana Co Galdino Crivelli
João Carlos Müller Chaves
Maria Cecilia Garreta Prats Caniato
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Roberto Corrêa de Mello
Rodrigo Moraes Ferreira
Zenilda Correia Brasil – Secretária Executiva

CONSELHO CONSULTIVO

Pe. Bruno Jorge Hammes (in memoriam)
Carlos Alberto Villalba
Delia Lipszyc
Fabio Maria de Mattia
José de Oliveira Ascensão
Newton Silveira
Plínio Cabral
Ricardo Antequera Parilli
Silmara Juny de Abreu Chinellato

PALESTRANTES E CONVIDADOS

Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza – STJ
Ministro Massami Uyeda – STJ
Desembargador Antonio Carlos Viana Santos – TJSP
Desembargador Antonio Rulli Junior – Presidente da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Enio Santarelli Zuliani – TJSP
Desembargador Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação Paulista de Magistrados
Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini – TJSP
Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo – TJSP
Desembargador Neves Amorim – TJSP
Desembargador Renato Nalini – TJSP
Juiz Carlos Gustavo Vianna Direito
Carlos Alberto Menezes Direito Filho – Advogado
José Luiz Herência – Secretário de Políticas Culturais do MINC
Marcos Alves de Souza – Diretor de Direitos Intelectuais do MINC
João Sayad - Secretário da Cultura do Estado de São Paulo
Luis Antonio Guimarães Marrey – Secretário da Justiça do Estado de São Paulo
Syvain Itté - Cônsul Geral da França no Brasil
Christiane Ramonbordes – Diretora da ADAGP / França
Delia Lipszyc – Jurista Argentina
Eric Baptiste – Diretor Geral da CISAC
Thierry Desurmont – Vice-Presidente e Diretor Jurídico e Internacional da SACEM
Rosina Pineyro – OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Yves Gaubiac – Jurista Francês
Carlos Eduardo Hapner
Gloria Cristina Rocha Braga – Advogada
Hildebrando Pontes Neto – Advogado
Ivana Có Galdino Crivelli – Advogada
João Carlos de Camargo Éboli – Advogado
João Carlos Müller Chaves – Jurista
Jorge Costa – Advogado
José Carlos Costa Netto – Advogado
Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Advogado
Manoel J. Pereira dos Santos – Advogado
Maria Cecília Garreta Prats Caniato – Advogada
Maria Eliane Rise Jundi – Advogada
Maria Luiza de Freitas Valle Egea – Advogada
Marcus Vinicius Mororó de Andrade
Newton Silveira – Jurista
Paulo Rosa Junior – Presidente da ABPD - Associação Brasileira de Produtores de Discos
Plinio Cabral – Jurista
Paulo Oliver – Advogado, Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo
Roberto Corrêa de Mello – Advogado
Rodrigo Kopke Salinas – Advogado
Rodrigo Moraes – Advogado
Samuel Fahel – Advogado
Sergio Famá D´Antino – Advogado
Sidney Sanches – Advogado
Silmara Juny de Abreu Chinellato – Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

JURISTA HOMENAGEADO
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito – STF - Supremo Tribunal Federal
(In memoriam)


PROGRAMA

Dia 26/10/09 - (2a. feira) - Auditório Teatro - Limite de vagas: 350 pessoas

08h00 - 09h00 Credenciamento
09h00 - 10h00 Solenidade de Abertura
Convidados e Apoiadores
10h00 - 10h30 coffee break
10h30 - 11h15 A Relevância do Direito de Autor na Evolução da Civilização. Precedentes Históricos na França e no Brasil.
Presidente de Mesa: Hildebrando Pontes Neto
Palestrante: Yves Gaubiac
Palestrante: Silmara Chinelato
11h15 - 12h00 Princípios Fundamentais do Direito de Autor No Regime Jurídico Francês e Brasileiro.
Presidente de Mesa: Manoel J. Pereira dos Santos
Palestrante: Thierry Desurmont
Palestrante: Plínio Cabral
12h00 - 12h45 Princípios Constitucionais do Direito de Autor
Presidente de Mesa: Desembargador Antonio Rulli Junior
Palestrante: José Carlos Costa Netto
Palestrante: Newton Silveira
12h45 - 14h15 almoço livre
14h15 - 15h15 Função Construtiva do Poder Judiciário na Proteção do Direito Autoral.
Módulo I
Presidente de Mesa: Desembargador Antonio Carlos Viana Santos – TJSP
Palestrante: Ministro Massami Uyeda – STJ
Palestrante: Desembargador Neves Amorim – TJSP
Palestrante: Desembargador Enio Santarelli Zuliani – TJSP
15h15 - 16h00 Função Construtiva do Poder Judiciário na Proteção do Direito Autoral.
Modulo II
Presidente de Mesa: Sergio Famá D’Antino
Palestrante: Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo – TJSP
Palestrante: Desembargador Renato Nalini – TJSP
16h00 - 16h30 coffee break
16h30 - 17h30 O Direito de Autor Frente ao Moderno Direito Privado.
Presidente de Mesa: Delia Lipszyc
Palestrante: Yves Gaubiac
Palestrante: Rodrigo Salinas
17h30 Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito - STF (in memoriam)
Pronunciamento do Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza - STJ
18h30 - 20h00 Coquetel
20h00 (Teatro Renaissance) - Showcase LOKUA KANZA e MARCIA SALOMON



Dia 27/10/09 - (3a. feira) - Sala “Américas” - Limite de vagas: 350 pessoas

09h00 - 10h00 Os Direitos Patrimoniais de Autor e Sistemas de Gestão Coletiva. Regime Jurídico Francês e Brasileiro.
Módulo I
Presidente de Mesa: Roberto Correa de Mello
Palestrantes: Marcus Vinicius Mororó de Andrade
Palestrante: Thierry Desurmont – SACEM
Palestrante: Glória Braga – Superintendente do ECAD
10h00– 11h00 Os Direitos Patrimoniais de Autor e Sistemas de Gestão Coletiva. Regime Jurídico Francês e Brasileiro.
Módulo II
Presidente: Maria Eliane Rise Jundi
Palestrante: Eric Baptiste – CISAC
Palestrante: Carlos Fernández Ballesteros – Ex-Sub-Diretor Geral da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Palestrante: Samuel Fahel
11h00 - 11h30 coffee break
11h30 - 12h30 Os Direitos Patrimoniais de Autor na Obras Visuais. Direito de Seqüência. Gestão Coletiva.
Presidente: Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
Palestrante: Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Palestrante: Christiane Ramonbordes
Palestrante: Rodrigo Moraes
12h30 - 14h00 almoço livre
14h00 - 15h00 Os Problemas do Direito de Autor no Entorno Digital.
Presidentes de Mesa: Maria Cecília Garreta Prats Caniato
Palestrante: Rosina Pineiro – Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI
Palestrante: João Carlos de Camargo Éboli
Palestrante: Paulo Rosa Junior e Carlos Eduardo Hapner
15h00 - 16h00 Novos Desafios na Proteção ao Direito Autoral.
Presidente: Paulo Oliver
Palestrante: Thierry Desurmont
Palestrante: Delia Lipszyc
Palestrante: Luiz Gonzaga Silva Adolfo
16h00 - 16h30 coffee break
16h30 - 17h30 O Regime da Cópia Privada (Gravame): Conceitos, Valores e Sistemas de Cobrança e Distribuição.
Presidente: Ivana Crivelli
Palestrante: Jorge Costa
Palestrante: João Carlos Müller Chaves
17h30 - 18h30 Propostas para Soluções dos Problemas de Adaptação do Direito de Autor no Entorno Digital.
Presidente: José Carlos Costa Netto
Palestrante: Roberto Correa de Mello
Palestrante: Sydney Sanches
18h30 SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

Rodrigo Moraes

Av. Estados Unidos, 528, salas 1115 e 1116, Ed. Joaquim Barreto de Araújo,
Comércio, Salvador, Bahia, Brasil. CEP: 40010-020
Telefax: 55 71 3243-2549 / 55 71 3341-3697 | contato@rodrigomoraes.adv.br
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