Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

banner 1banner 2Livros

Divulgados nomes de concorrentes ao prêmio do Concurso Nacional de Jingles

Autor: OAB-BA

Após analisar todas as inscrições, observando conformidade com as normas estabelecidas no edital, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA torna de conhecimento público os participantes devidamente inscritos no concurso de criação de jingle Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios. As composições de cada inscrito serão avaliadas pela comissão julgadora responsável pela escolha do jingle vencedor do concurso, composta pelo professor, Mestre e Doutor em Direito pela USP e advogado especialista em Direito Autoral, Manoel J. Pereira dos Santos; o radialista do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Perfilino Neto e o Diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), compositor Ronaldo Bastos.

A competição tem como objetivo estimular e premiar a criação de um jingle que trate a temática ''Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios", como forma de reivindicar o direito moral dos compositores de terem seus nomes veiculados pelas rádios que executam suas obras musicais, conforme informam os artigos 24, II, e 108, da Lei de Direito Autoral brasileira, Lei 9.610/98. O vencedor do Concurso Nacional de Jingle terá sua composição utilizada em uma campanha nacional, além de receber um estímulo financeiro de R$ 5 mil, em espécie.

Abaixo, estão listados os nomes dos participantes que concorrem ao prêmio:

Adriano Silva e Souza
Alisson Sena Gomes Campos
André Almeida de Jesus
Everaldo Calazans de Almeida Filho
Edmo Acioli da Rocha
Eugênio Cavalcante da Cruz Araújo
Gabriel Machado Domingues
Jairo Santos das Neves
Kléber Francisco de Aguiar Barbosa
Leandro Guimarães Fontura
Leandro Pessoa Dantas da Silva
Marcos Vinicius Pereira dos Santos
Marcelo Tuzzolo Quintanilha
Mateus Souza da Silva
Rogério Gomes Leite
Sérgio Moreira Magalhães
Tiago Aguiar Gomes de Oliveira
Viviane Cristiane Krajewski de Albuquerque
Washisgton José da Silva Guimarães

Fonte: Imprensa OAB-BA

Outras Novidades

24/02/21 - Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
05/10/20 - Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
30/09/20 - Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
15/09/20 - Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
09/08/20 - TRF3 rejeita pedido de anulação do registro da marca "Botox"
28/07/20 - Lei de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
15/07/20 - Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
16/05/20 - Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes
07/04/20 - Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
14/03/20 - Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
14/03/20 - Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
10/03/20 - Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
22/02/20 - Para Quarta Turma, livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autor
08/01/20 - OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel
02/10/19 - Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca

Outras Leis

Outros Artigos

Rodrigo Moraes

Travessa Miguel Arcanjo de Santana, Rio Vermelho, 01, Sala 201                  Salvador-BA | CEP: 41.950-670                                                                      Telefax: (71) 3243-2549 / (71) 3241-5711 | WhatsApp: (71) 9659-9475                        contato@rodrigomoraes.adv.br | Instagram: @rodrigomoraesadvocacia | /RodrigoMoraesAdvocacia 

RANDERNET