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Editora JB é condenada a indenizar fotógrafo por não pagar direito autoral

Autor: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A 6ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Editora JB a pagar indenização moral, no valor de R$ 15 mil, por violar os direitos autorais de uma fotografia, impressa na página principal do Jornal do Brasil.

De acordo com o processo, Rodolpho Lopes Machado alegou que a empresa se apropriou e publicou uma fotografia dele sem pagar pela devida remuneração, sem autorização ou concessão dos créditos —fato que teria consubstanciado a violação de direitos autorais de fotógrafo profissional.

Para o relator do processo, desembargador Benedicto Abicair, o fotógrafo está no seu direito, já que "restou patente o uso irregular da obra fotográfica em tela, seja porque a ré fez uso não autorizado da fotografia criada pelo autor, seja porque não indicou o crédito relativo a sua autoria".

A sentença de primeira instância também considerou o pedido procedente, entretanto, o valor indenizatório foi majorado de R$ 5.000 para R$ 15 mil,além de ser aumentada a condenação de honorários advocatícios de 10% para 20% sobre o valor da condenação.

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