Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Compositor baiano: sabiá discriminado

Domingo, 21 de Janeiro de 2007, 00h00
Autor: Rodrigo Moraes, advogado autoralista, mestre em Direito pela UFBA e professor universitário.

Como lembrei dos compositores do Carnaval baiano, o maior do mundo, conforme o Guiness Book! “Al Otro Lado Del Río”, belíssima música que o uruguaio Jorge Drexler compôs para o filme Diários de Motocicleta, de Walter Salles, levou o Oscar de melhor canção original. Trata-se da primeira música escrita em língua espanhola a vencer esse badalado prêmio, que completou 77 anos de história. Entretanto, Gil Cates, produtor-executivo da cerimônia do Oscar, proibiu Drexler de cantar sua própria obra, na pomposa premiação realizada no Kodak Theatre, em Los Angeles. O motivo alegado foi o seguinte: Jorge Drexler era “desconhecido do público”. Em outras palavras, a razão do veto foi “audiência televisiva” (leia-se dinheiro). A visão mercadológica – visceralmente capitalista – foi o fator preponderante da proibição imposta.

Apesar de o autor de “Al Otro Lado Del Rio” ter sido colocado à margem do rio da dignidade e do reconhecimento, sagrou-se vencedor. E, com notável ironia, no momento do recebimento da premiação, ao invés de fazer discurso de agradecimento, cantou sozinho os principais versos de sua obra. Depois, disse tão-somente: “Tchau, thank you, gracias, tchau”. Poucas palavras, mas carregadas de um elegante protesto contra o caráter impositivo da Academia de Hollywood, que desvalorizou não somente o autor Drexler, como as raízes culturais da América Latina.

Otávio Mangabeira, ex-governador da Bahia, dissera em certa ocasião: “Pense no maior dos absurdos. Na Bahia tem precedente”. De fato, bem antes de ocorrer o referido absurdo contra Jorge Drexler, caso semelhante (e mais grave) ocorreu na Cidade do Salvador. Em 2001, a canção “Bate Lata” (“Quer aprender/ Pegue uma latinha e bate uma na outra/ Segure o reggae, não sossegue, se entregue a essa viagem louca...”) foi a vencedora do Troféu Dodô e Osmar, considerado o “Oscar do Carnaval de Salvador”. Os compositores da obra, Fábio Nolasco, Gal Sales e Ivan Brasil, presentes no evento da premiação, sequer puderam subir ao palco para o recebimento do troféu. A intérprete da obra, a cantora Gilmelândia, foi a pessoa designada, pela organização do evento, para receber o prêmio. Mais do que uma simples gafe, houve, sim, desrespeito. Não somente a três compositores, mas a toda a classe autoral baiana. No site www.trofeudodoeosmar.com.br constam todas as músicas que já foram vencedoras, desde a primeira edição do evento, em 1992. Mas, infelizmente, os nomes dos autores não aparecem. Apenas constam os nomes dos artistas intérpretes. Absurdo que merece urgente reparo.

Na décima quarta edição do Troféu Dodô e Osmar, realizada no Teatro Castro Alves, no dia 08 de março de 2005, a música vencedora foi “Coração” (“Coração, para que se apaixonou por alguém que nunca te amou, alguém que nunca vai te amar?...”). O Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, João Henrique Carneiro, foi quem, convidado pelo ator Lázaro Ramos (brilhante como mestre-de-cerimônias!), fez o anúncio da canção vitoriosa. Novamente, foi o intérprete quem subiu ao palco para receber o prêmio! O talentoso Tomate, do grupo Rapazola, sequer citou o nome do autor de “Coração”. Não teceu qualquer agradecimento ao criador intelectual, o potiguar Dorgival Dantas. Mais um absurdo ocorrido no show business.

O compositor baiano é desrespeitado, ainda, em diversas outras formas. Por exemplo, a lei municipal n. 4.742, de 1993, de autoria do vereador Silvoney Sales, obriga as emissoras de rádio AM e FM da Cidade do Salvador ao anúncio dos nomes dos compositores. Apesar da inegável boa intenção, essa lei já nasceu letra morta. Passou-se mais de uma década e os compositores continuam sendo desrespeitados, haja vista que os seus nomes não são anunciados na execução pública, sob o pretexto de que não há tempo, quando, muitas vezes, o locutor perde minutos e minutos falando inúmeras futilidades. A Rádio Educadora é a única e gloriosa exceção: menciona religiosamente os nomes dos autores.

Vale dizer que o deputado federal Ivan Valente, em 17 de março de 2004, apresentou o Projeto de Lei n. 3156, de 2004, que dispõe sobre o dever das empresas de rádio e televisão de informar aos ouvintes e telespectadores os nomes dos autores das obras musicais executadas em sua programação. O art. 4º do referido projeto prevê multa no valor de 100 (cem) UFIR´s (Unidades Fiscais de Referência) por música que não receber a informação de autoria, dispondo o parágrafo único que 50% do montante das multas arrecadas serão destinados ao Ministério das Comunicações e 50% ao Ministério da Cultura.

Existe uma estória que ilustra bem a discriminação sofrida cotidianamente pelo compositor baiano. Era uma vez um senhor aposentado e viúvo que saiu de casa para comprar um sabiá. Chegando ao estabelecimento comercial, escolheu o mais bonito e cantante. Ao perguntar o preço do pássaro, o dono da loja lhe respondeu: “Cem reais”. O senhor, então, disse: “Vou levar”. O dono da loja, imediatamente, advertiu: “Eu só vendo esse sabiá se o senhor levar, também, aquele outro ali...” Com um aspecto visível de melancolia e fadiga, o outro pássaro cantava pouquíssimo. “Pois bem, quanto custa esse outro sabiá”? O vendedor sorriu e disse: “Quinhentos reais”. Perplexo, o aposentado questionou: “Mas como? Por quê? O outro canta muito mais...” O dono da loja respondeu: “Senhor, o sabiá de cem é o cantor; o de quinhentos, o compositor. Sem o primeiro, o segundo não teria o que cantar”. O aposentado saiu da loja achando tudo aquilo um absurdo. Mais uma vez, o sabiá compositor amargou a insuportável angústia de não ser devidamente valorizado.

Sem os sabiás compositores, o que cantariam (e como sobreviveriam) os sabiás cantores do Carnaval da Bahia? E os donos de blocos, trios e camarotes? Como lucrariam? O povo do gueto mandou avisar: sem autor, célula embrionária da indústria do Carnaval, não rolaria festa alguma.

(Artigo publicado no Jornal A TARDE, coluna Judiciárias, edição de 09 de abril de 2005).

Rodrigo Moraes

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