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INPI está pronto para atuar com o Protocolo de Madri, anuncia Ávila

Autor: INPI

Se o Brasil aderisse hoje ao Protocolo de Madri, os empresários brasileiros poderiam aproveitar imediatamente as vantagens do tratado que permite o depósito internacional das marcas de forma simples, ágil e mais barata. Isso porque, segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, o Instituto já está preparado para atuar com o protocolo, tanto em termos técnicos quanto de pessoal. O sistema de Madri já recebeu o apoio de diversas entidades e federações das indústrias no País.

De acordo com Ávila, a adesão brasileira ao Protocolo de Madri, que depende de envio da Casa Civil da Presidência para o Congresso Nacional, seria um marco na inserção do País no sistema internacional de Propriedade Intelectual, já que a estratégia global do INPI é ainda mais ampla. As afirmações foram feitas durante o seminário “A importância da Propriedade Intelectual no cenário internacional”, realizado no dia 23 de julho, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.

- A inserção no sistema está ligada à promoção da competitividade brasileira no exterior. A adesão ao Protocolo de Madri seria um marco neste processo e posso dizer que o INPI já está capacitado para atuar com o protocolo – disse.

Em sua palestra, o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha, apresentou números que comprovam a importância do protocolo para a economia brasileira. O sistema é centralizado na OMPI e os pedidos de marcas são enviados pela entidade para os 84 países e blocos que integram o sistema, inclusive Estados Unidos, China e a União Européia, onde os pedidos são analisados.

Em 2008, passaram pelo protocolo 370 mil pedidos internacionais e surgiram quase 41 mil registros, sendo que cada pedido gerou, em média, oito países designados. O custo médio para depositar nos oito países ficou perto de 3.400 dólares, ou seja, menos de R$ 6.500. Segundo exemplos citados no seminário, os depósitos apenas nos Estados Unidos e na Europa custam mais de 5000 dólares (cerca de R$ 9.500).

Mas a inserção internacional do Brasil não termina só com a adesão ao protocolo. Jorge Ávila lembrou que, atualmente, o mundo assiste à ampliação da demanda por patentes, o que traz o desafio de evitar atrasos, mas sem perder qualidade nos exames. Diante disso, as ações de cooperação internacionais tornam-se fundamentais para manter a eficiência do sistema e estimular cada vez mais a participação dos usuários brasileiros.

Neste sentido, além do Protocolo de Madri, o INPI está analisando a proposta para a adesão brasileira a outros tratados internacionais: Haia, que se refere aos desenhos industriais; Nice e Viena, para a classificação de marcas; Budapeste, para o depósito de patentes que envolvam material vivo; além da revisão do sistema internacional de patentes, o PCT, no qual o Instituto é autoridade internacional de busca e exame preliminar.

E as ações de cooperação em PI vão além. Na América do Sul, está avançando a discussão para criar um portal eletrônico que reúna informações e serviços para a região. Com os países de língua portuguesa, cresce o debate sobre as marcas lusófonas. Também há parcerias de capacitação e intercâmbio com a União Européia, os Estados Unidos, o Japão e, recentemente, com os países africanos.

Rodrigo Moraes

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