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França aprova lei e vai suspender internauta que fizer download ilegal

Autor: Folha de S. Paulo

da France Presse, em Paris

A França aprovou nesta quarta-feira (13), em definitivo, o projeto de lei sobre a internet que estabelece a suspensão do acesso à rede para as pessoas que fizerem downloads ilegais, o que torna o país um dos mais rígidos neste aspecto. A proposta foi aprovada pelo Senado.

Depois da aprovação pelos deputados nesta terça-feira (12), o texto foi ratificado por ampla maioria (189 votos a favor, 14 contra) pela bancada conservadora (UMP, partido do presidente Nicolas Sarkozy) e os aliados centristas. A oposição socialista e comunista, que categorizou a legislação como "um assalto público das liberdades individuais", não participou na sessão.

A França se torna assim o primeiro país europeu a aplicar uma lei com a suspensão do acesso a internet. O novo texto indica a suspensão do acesso à internet para os reincidentes de downloads ilegais por um período de até um ano. O texto prevê que o usuário seja obrigado a pagar a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta.

A proibição do acesso à internet substitui as atuais legislações, que preveem três anos de prisão e 300 mil euros em multas.

Mais de 10 mil artistas franceses, cineastas, músicos e personalidades da cultura assinaram uma petição em suporte à lei. A ministra da Cultura da França, Christine Albanel, admitiu que a lei tem uma pequena chance de erradicar "o fenômeno mundial que é a pirataria de produtos culturais".

Na semana passada, o Parlamento Europeu desconsiderou a legislação para internautas que fazem downloads ilegais de arquivos de músicas e filmes pela internet -- em uma decisão que assinalou a preocupação quanto ao estrangulamento dos direitos de consumidores inocentes.

O projeto de lei, introduzido na Casa europeia pela França e outros países, previa a interrupção do acesso à internet de supostos casos de pirataria relativos à troca de arquivos de entretenimento.

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