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ECAD altera percentuais

Autor: UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES (UBC)

ALTERAÇÕES NOS PERCENTUAIS DE RECEBIMENTO
06/04/2009 15:49:34

Assembleia do ECAD decide aumentar parcela das associações. A UBC não aceita e repassa o aumento aos seus associados.

Durante a última Assembleia do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), realizada em 10 de março passado, as associações de autores votaram e instituíram algumas mudanças relevantes nos percentuais distribuídos. De acordo com a votação, o ECAD, órgão responsável pelos processos de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, teria sua cota reduzida em um pontopercentual – passando a receber 17% do total arrecadado.


A proposta inicial seria de repassar a quantia para as associações, que passariam a ganhar 8% do montante arrecadado. Mas, diante da discordância entre as várias associações, uma proposta aparentemente conciliadora foi apresentada e aceita: a de beneficiar associações e associados em meio ponto percentual.


“A União Brasileira de Compositores [UBC] e a Socinpro se posicionaram contra a proposta de aumentar o percentual das sociedades e foiram voto vencido”, disse Ney Tude, gerente geral da UBC. Segundo a instituição, a saída encontrada não é condizente para sociedades sem fins lucrativos. Marisa Gandelman, diretora executiva, explicou: “As associações não deveriam ter o interesse em aumentar os próprios rendimentos; devem se adaptar e viver com o mínimo suficiente para manter a estrutura em funcionamento”. Para ela, o benefício de 0,5% aos associados esconde o interesse próprio de algumas associações.

A UBC entende que, ao diminuir o percentual do ECAD, o mais coerente é repassar o benefício integralmente para todos os associados. Portanto, passa a exigir que o ECAD repasse aos titulares que formam o quadro de associados da UBC o percentual de 1% reduzido em razão desta decisão. A UBC tomará as providências para fazer valer seu entendimento contrário à decisão, repassando aos seus associados 76% do total arrecadado.


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