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Registro de Debates

Autor: MinC

Ministério da Cultura disponibiliza vídeos e textos dos quatros seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral

Já está disponível no site do Ministério da Cultura, no link Direitos Autorais, o material audiovisual completo dos quatro seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral realizados em 2008. Além dos vídeos, a página traz também textos e gráficos apresentados pelos palestrantes.

No material disponibilizado pode-se ter uma visão de tudo o que foi discutido sobre o tema até agora, com a opinião de amplos setores envolvidos na cadeia do direito autoral, que abrange artistas, associações de gestão coletiva, acadêmicos, consumidores, autores e demais titulares de obras intelectuais protegidas.

A página eletrônica traz também o debate internacional sobre o tema, através da participação de especialistas de 35 países que estiveram presentes no Seminário Internacional, realizado em Fortaleza, em novembro de 2008.

O Fórum Nacional de Direito Autoral é um espaço para a discussão das questões mais prementes da sociedade no que se refere à situação atual do direito de autor em nosso país. Tem como objetivos subsidiar a formulação da política autoral do Ministério da Cultura (MinC), bem como definir a necessidade ou não da revisão da legislação existente sobre a matéria e também redefinir o papel do Estado nessa área.

O debate vem sendo realizado pelo MinC desde dezembro de 2007, por meio dos seminários promovidos pelo ministério e outros feitos em parceria com instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Os seminários foram organizados para um público de até 400 pessoas por evento e transmitidos ao vivo pela Internet, com espaço para a realização de perguntas on line aos conferencistas. A discussão continua em 2009, quando serão realizados outros seminários pelo país.

(Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura)

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