Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de indicação geográfica (IG) no Brasil, dois representantes do INPI estiveram no México para conhecer a experiência local de gestão da tequila. O trabalho dos mexicanos para garantir a qualidade da produção, divulgar a tequila no exterior e combater a pirataria chamou a atenção dos especialistas do Instituto. Estas informações serão usadas para orientar os brasileiros que pretendem desenvolver IGs.

A visita aconteceu entre os dias 20 e 22 de janeiro, em Guadalajara, onde está localizada a sede do Conselho Regulador da Tequila. O INPI foi representado pela coordenadora-geral de Outros Registros, Maria Alice Calliari, e pelo especialista Raul Bittencourt. Ambos estão vinculados à Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros.

Segundo Maria Alice, a tequila é administrada como um patrimônio nacional mexicano. O Conselho Regulador, que é independente do governo e imparcial em relação aos produtores, atua para credenciar os empresários que podem produzir a tequila, além de controlar a qualidade da produção. As normas foram definidas por um órgão estatal equivalente ao Inmetro brasileiro.

Além da atuação nacional, Maria Alice ressalta que o conselho trabalha no exterior para obter o reconhecimento da tequila como indicação geográfica, impedir a venda de produtos que usam a IG irregularmente e promover o comércio legal. Vale lembrar que os mexicanos entraram com um pedido, em 2008, para obter o reconhecimento da tequila como indicação geográfica. Atualmente, os brasileiros possuem quatro IGs: o Vale dos Vinhedos (RS), para o vinho, a Região do Cerrado Mineiro (MG), para o café, o Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para a carne bovina, e Paraty (RJ), para a cachaça.