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Experiência européia pode aprimorar sistema brasileiro

Autor: INPI

A experiência de países como França e Portugal com forte tradição em indicações geográficas poderá ser aproveitada para aprimorar o sistema brasileiro e facilitar o acesso de produtos nacionais ao exterior. Com esta perspectiva, representantes do INPI estiveram em missões em Paris e Espelette, na França, e Lisboa. Participaram também de um seminário sobre IG, em Bogotá, Colômbia, para países da Comunidade Andina.

Na França, Lúcia Regina Fernandes, analista de Indicação Geográfica, conheceu a história e o procedimento das autoridades francesas em relação a IGs de pimenta, vinho e queijo. Para ela, a experiência francesa é interessante pela presença de certificadoras de terceira parte que verificam se os produtos estão cumprindo as normas de produção. Outra característica do sistema de IG francês é a adequação das normas sanitárias para permitir a comercialização de produtos como os queijos com maturação abaixo de 40 dias.

Em Lisboa a Coordenadora de Outros Registros do INPI, Maria Alice Calliari, participou de um fórum sobre a revisão do Acordo de Lisboa, tratado internacional que permite o reconhecimento de IGs em diversos países. Hoje somente 26 países aderiram ao Acordo, considerado muito restritivo. Ele obriga o reconhecimento certificado estrangeiro se o INPI local não se manifestar num prazo considerado muito curto.

Além de dar palestras em países da Comunidade Andina, Calliari recebeu em Bogotá convite para que o INPI participe de discussões sobre a harmonização das normas de certificação na América do Sul.

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