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Abertura do Seminário Internacional de Direito Autoral

Autor: Ministério da Cultura

Falando de improviso para uma platéia de cerca de 400 pessoas, o ministro da Cultura, Juca Ferrreira, participou na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro, da cerimônia de abertura do Seminário Internacional de Direito Autoral, em Fortaleza. Aplaudido várias vezes durante seu pronunciamento, ele destacou a importância do atual momento que o país atravessa, de grande repactuação das políticas públicas.

O ministro Juca Ferreira iniciou o discurso dizendo estar particularmente feliz por participar do Seminário em Fortaleza por dois motivos especiais. O primeiro, pelo fato de ser no Ceará, estendendo a agenda da programação de eventos do Ministério da Cultura para fora do eixo Rio-São Paulo, dentro de um esforço para assumir a dimensão continental do Brasil. Em segundo lugar, pelo fato do MinC estar debatendo um tema até então considerado tabu para as políticas de governo, o Direito Autoral.

“É um tema importante e vital para o país, pois não há Economia da Cultura sem uma estruturação da área da Propriedade Intelectual e dos Direitos Autorais”, comentou. “A missão do Ministério da Cultura é dar condições para que os criadores, artistas e empresários do setor consigam estruturar a Economia da Cultura no país”, complementou Juca Ferreira.

Ele disse que o Brasil está sendo chamado para atuar como player (participar do debate) no cenário mundial, como grande produtor de cultura, o que certamente lançará mais luzes sobre as criações artísticas e culturais do país. Esta condição, segundo o ministro da Cultura, torna ainda mais urgente a necessidade de estruturar a Economia da Cultura e mexer em “casas de marimbondos”, brincou, referindo-se à necessidade de tratar sobre temas polêmicos.

O ministro Juca Ferreira comentou, ainda, que as atividades criativas emergem como a economia que mais cresce no mundo e, por isso, o país precisa estar preparado para enfrentar este novo paradigma. Ele disse que a realização de um seminário internacional dentro do Fórum Nacional de Direito Autoral tem o objetivo de somar experiências para a construção da base legal sobre o direito de autor no Brasil.

Participaram da mesa de abertura do Seminário, juntamente com o ministro Juca Ferreira, o vice-governador do Ceará, Francisco José Pinheiro, representando o governador Cid Gomes; o secretário estadual de Cultura, Auto Filho; os representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alejandro Roca Campañá e Francisco Simplício, respectivamente.

Acompanhando os debates, estavam presentes na platéia o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Nascimento, e a secretária de Cultura de Fortaleza, Maria de Fátima Mesquita da Silva, representante da prefeita Luizianne Lins.

Economia da Cultura

O professor Francisco Simplício, em seu discurso na cerimônia de abertura do Seminário, apresentou dados sobre o desenvolvimento da economia criativa no mundo. O representante do PNUD afirmou que o setor cresceu, em média, nos países desenvolvidos, a taxas de 8,7% ao ano, entre 2000 e 2005, constituindo-se em um dos setores mais dinâmicos da economia mundial.

No entanto, ele salientou que a América Latina tem uma participação de menos de 4% no mercado mundial de bens e serviços culturais, apesar de toda a diversidade da cultura na região. Destacou, também, a abrangência do tema que está sendo discutido no Seminário: “Não é apenas o marco legal que se debate aqui. Está sendo discutido o desenvolvimento de alternativas políticas de desenvolvimento”.

O representante da OMPI também mencionou a força da economia na área cultural. Alejandro Roca Campañá disse que, hoje em dia, o potencial econômico de um país se mede pelo nível de atividade cultural e criativa desenvolvido. E que, cada vez mais, o conhecimento e a criatividade são reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento econômico.

O vice-governador Francisco José Pinto comentou que o Governo do Estado do Ceará sente-se honrado em sediar a realização do Seminário Internacional de Direito Autoral, principalmente porque possue identidade com as políticas que estão sendo estudadas para o setor.

Coletiva à Imprensa - Após a cerimônia de abertura, o ministro Juca Ferreira - acompanhado pelo secretário de Políticas Culturais interino e coordenador-geral de Direitos Autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, e dos representantes da OMPI e do PNUD - concedeu entrevista coletiva à imprensa. Leia mais.

Transmissão Online - Toda a programação do Seminário está sendo transmitida em tempo real, pela Internet. Confira o link para assistir ao evento na página eletrônica do Direito Autoral.

Leia, também, a seguinte matéria: Seminário Internacional sobre Direito Autoral.

(Texto: Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: André Lima)

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