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INPI volta a emitir certificados de registro de programa de computador

Autor: INPI

Após reestruturação operacional, o INPI voltará a emitir certificados de registro de programas de computador. A partir do dia 4 de novembro, a Revista da Propriedade Industrial, órgão oficial de divulgação do Instituto, disponível na Internet, publicará as primeiras notificações de concessão do registro, com a consequente emissão dos certificados. A emissão dos certificados de registro será intensificada nos próximos meses. Com isso, a expectativa da Diretoria é que o trabalho esteja normalizado, até o final do ano que vem.

O registro apresenta diversas vantagens para o titular do programa: dá segurança jurídica aos negócios; garante validade perante terceiros; e se constitui em requisito para quem quer participar de licitações governamentais. Isso sem contar o diferencial competitivo do registro num mercado que movimenta 9 bilhões de dólares por ano no Brasil. Mesmo assim, o número de pedidos de registro ainda é pequeno. Em 2007, por exemplo, foram solicitados cerca de 700. Justamente por isso, o INPI está realizando parcerias com instituições como a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) para conscientizar o setor sobre a importância do registro.

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