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Ompi decide abrir primeiro escritório regional no Brasil

Autor: Valor On Line

O Brasil vai ganhar o primeiro escritório regional que a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) vai criar, como resultado de uma barganha no processo de eleição do novo diretor-geral da entidade. O diretor do escritório, que ficará no Rio de Janeiro será José Graça Aranha, o brasileiro que perdeu o posto de diretor da Ompi por apenas um voto (42 a 41) para o australiano Francis Gurry.

Depois do processo de nomeação, o Brasil ameaçou vetar a escolha de Gurry, alegando que o resultado da eleição mostrava que seu nome não tinha consenso para dirigir a entidade que regulamenta a produção, distribuição e uso de tecnologia e do conhecimento no planeta.

A briga foi violenta dentro da entidade entre partidários e opositores de Gurry, que recorreram até a investigações policiais. Em setembro, quando seu nome foi enfim submetido aos países na assembléia geral, o Brasil se resignou e o apoiou.

Na ocasião, Gurry sinalizou que o Brasil seria recompensado pelo "sinal de confiança". Como compensação, a entidade decidiu instalar um escritório regional no Brasil, o que abre mais possibilidades para o pais articular suas propostas para tornar as patentes um instrumento efetivo para o desenvolvimento. Isso inclui a utilização plena de flexibilidades em acordos de propriedade intelectual e a possibilidade de quebrar patentes em determinadas situações, o que passa pela preparação técnica de países para poder utilizar o mecanismo.

Gurry começou a cumprir formalmente sua parte da barganha ontem, quando submeteu aos países uma proposta para criação de escritórios regionais da Ompi. O primeiro, no Rio de Janeiro, é previsto para ser inaugurado no começo do ano que vem. Haverá uma assembléia geral extraordinária dos países-membros, em dezembro, para aprovar um novo orçamento, que inclui a criação do novo escritório.

Gurry ganha politicamente ao atender as pretensões do Brasil, um ator de peso nas discussões globais sobre patentes, e afasta para bem longe - mais de 11 mil quilômetros - o concorrente brasileiro, que faria sombra durante seu mandato, ganho com um voto de diferença.

O diretor-geral também prometeu ao Brasil dar prioridade à Agenda do Desenvolvimento, projeto aprovado após dura batalha diplomática, com 45 recomendações para dar novo rumo à Ompi e ao seu arcabouço jurídico sobre patente. Logo que foi eleito, anunciou a criação de uma diretoria para cuidar da agenda, o que pode dar uma certa garantia de recursos humanos e financeiros para o projeto.

Para o Brasil , a Ompi é o central para um novo equilíbrio na repartição do conhecimento. O país tem criticado "a proliferação" de cláusulas de propriedade intelectual em acordos de livre comércio e a "dispersão" do tema para outros foros.

O governo brasileiro quer que o novo diretor acelere um acordo internacional para proteção de recursos genéticos, folclore e conhecimento tradicionais, que está em pauta há sete anos na Ompi. Por sua vez, uma das prioridades de Gurry é encontrar uma solução rápida para pôr fim à crise que representa 3,5 milhões de pedidos de patentes não examinados em órgãos nacionais, incluindo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Assis Moreira, de Genebra
23/10/2008
Caderno: Brasil - Pág. A-4


Rodrigo Moraes

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