Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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IV Congresso Internacional de Direito Autoral

Autor: Associação Brasileira de Direito Autoral

“O Futuro do Direito Autoral: A Relevância Social e Cultural da Proteção à Criação Intelectual”

ORGANIZAÇÃO: ABDA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AUTORAL
APOIO: OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ministério da Cultura – Secretaria de Direito Autoral
Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo
IIDA – Instituto Interamericano de Direito Autoral
Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais - AUTVIS
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil
IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
USP - Universidade de São Paulo
BM&A – Brasil, Música e Artes
Animus / CQS
Instituto Pensarte
Associação Brasileira de Editoras Reunidas – ABER

CO-PATROCÍNIO: ABRAMUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES


Temática
O homem humaniza-se mediante a palavra e a criação artística. Os menestréis, os contadores de histórias, os povos ágrafos mostraram a importância da ARTE e a necessidade de sua valoração para a conquista do conhecimento.

Durante séculos os criadores intelectuais lutaram para o reconhecimento de seus direitos autorais, obtendo importantes vitórias que incentivaram cada vez mais a criação e o aprimoramento cultural dos povos. O século XX trouxe importante transformação nos meios de comunicação capaz de oferecer, a grande velocidade, sons, imagens, textos, dados e com isto, os direitos de autor e os direitos conexos passaram a ser discutidos à luz do conceito da sociedade de informação.

As legislações de todas as nações passaram a discutir e regular tais direitos, em especial, para que, no plano cultural, não houvesse ruptura entre a criação e o desenvolvimento cultural, mas, sobretudo, preservando-se as conquistas desse direito.

Assim, evidencia-se a necessidade atual de – frente às discussões relativas às novas tecnologias e ao acesso público aos bens culturais - retomar os fundamentos da proteção jurídica ao direito de autor, com foco especial nos setores artísticos em que surgiu a necessidade dessa tutela (literatura, teatro, artes plásticas e música).

Diretoria da ABDA
José Carlos Costa Netto – Presidente
Maria Cecilia Garreta Prats Caniato
Maria Eliane Rise Jundi
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Roberto Correa de Mello
Sergio Famá D´Antino

Conselho Consultivo
Bruno Jorge Hammes (in memoriam)
Carlos Alberto Villalba
Délia Lipszyc
Fabio Maria de Mattia
José de Oliveira Ascensão
Newton Silveira
Ricardo Antequera Parilli
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Plinio Cabral

Palestrantes e Convidados
Délia Lipszyc, jurista, Argentina
Rosina Pineyro – OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza – STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ministro Juca Ferreira – Ministério da Cultura
Marcos Alves de Souza – Ministério da Cultura
Alexandre Carlos Teixeira – agente literário Cecília Meireles, Manuel Bandeira, Orígenes Lessa, etc.
Deonísio da Silva – escritor premiado e professor de literatura
Hidelbrando Pontes Neto – advogado
Ivana Go Galdino Crivelli – advogada
João Carlos de Camargo Éboli – advogado
João Carlos Müller Chaves – jurista
José Carlos Costa Netto – advogado
Juca de Oliveira – escritor e ator
Luiz Gonzaga Silva Adolfo – advogado
Maria Eliane Rise Jundi – advogada
Maria Luiza de Freitas Valle Egea – advogada
Paulo e Chico Caruso – cartunistas
Paulo Oliver – advogado, Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo
Plinio Cabral – jurista
Roberto Corrêa de Mello – advogado
Rodrigo Kopke Salinas – advogado
Rodrigo Moraes – advogado
Ruth Rocha – escritora – Academia Paulista de Letras
Sergio Famá D´Antino – advogado
Silmara Juny de Abreu Chinellato – advogada e professora associada da faculdade de direito da Universidade de São Paulo
Silvia Gandelman – advogada
Vanisa Santiago – advogada


Programa:

21.10.2008, 3ª feira, às 19:00 horas
Museu da Língua Portuguesa (auditório)
Solenidade de Abertura do Congresso, Entrega do Prêmio ABDA de Artigo Jurídico e Coquetel

22.10.2008, 4ª feira
Estação Pinacoteca (auditório)

8h30 Credenciamento e entrega de material
9h00 Abertura
9h30 Primeiro Painel: A Relevância da Proteção ao Direito de Autor nos dias de hoje. Fundamentos.
O Direito Autoral como Direito Especial
O Direito Autoral conforme a Constituição Brasileira - Antecedentes Históricos
O Direito Autoral segundo o Direito Civil
A Proteção Internacional do Direito de Autor
Registro de Obras Artísticas, Literárias e Científicas - Discussões Atuais

Presidente da Mesa: Marcos Alves de Souza
Palestrantes: Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
Silmara Juny de Abreu Chinellato
José Carlos Costa Netto
10h30 Homenagem ao Prof. Antonio Chaves (in memoriam), por Sergio Famá D´Antino
10h45 Coffee Break
11h00 Segundo Painel: Temas Autorais de Direito de Autor nas Obras Literárias
A Literatura como reflexo artístico da vida.
Evolução da literatura.
Gênese do Direito do Escritor e fontes legais.
A classificação das obras literárias.
A Literatura como forma de transmissão de conhecimento na vida do estado moderno.
A instrumentalidade e o direito.
As diversas formas de utilização da obra literária.
As regras próprias de sua contratação.
O livro e sua evolução.
Da pedra aos meios eletrônicos.
O Direito aplicável.
Na prática, os problemas enfrentados pelo escritor, ou seu representante, o agente literário.
Depoimentos.

Presidente de Mesa: Délia Lipszyc
Palestrantes:
Plínio Cabral
Silvia Gandelman

Depoimentos: Deonísio da Silva
Alexandre Carlos Teixeira
Ruth Rocha

12h15 Homenagem ao Professor Fábio Maria de Mattia, por Maria Luiza de Freitas Valle Egea
12h30 Almoço Livre
14h00 Terceiro Painel: Direito de Autor nas Obras Teatrais
O Direito Moral nas obras teatrais
O Direito Patrimonial nas obras teatrais
Depoimento

Presidente de Mesa: Sergio Famá D´Antino
Palestrantes:
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Rodrigo Moraes
Depoimento: Juca de Oliveira

15h00 Homenagem a Djalma Bittencourt (in memoriam), por Paulo Oliver
15h15 Coffee Break
15h30 Quarto Painel: Direito de Autor nas artes Plásticas
A peculiar relação do artista plástico com sua obra.
Os aspectos fundamentais na proteção jurídica do artista plástico.
Os direitos morais do artista plástico. Como garanti-los quando a obra encontra-se em poder de seu proprietário ou incorporada a bens de grande valor econômico?
A importância econômica e cultural do mercado de obras de arte. A tensão existente entre os interesses do mercado e a prtoeção dos direitos. O “droite de suite”.
A incorporação de reproduções de obras de arte aos mais diversos objetos de uso corrente.

Presidente de Mesa: Rodrigo Kopke Salinas
Palestrantes:
Délia Lipszyc
Ivana Có Galdino Crivelli
16h15 Homenagem a Millôr Fernandes, por Paulo e Chico Caruso
16h30 Coffee Break
16h45 Quinto Painel: Direito Autoral na Música
A obra musical como criação artística.
Gênese do direito do compositor musical e fontes legais.
A originalidade na obra musical.
As idéias e os estilos musicais.
Elementos estruturais da música.
As obras derivadas musicais.
Característica da obra derivada.
A adaptação, o arranjo musical e outras transformações.
O desenvolvimento tecnológico e as novas possibilidades criativas. A música eletrônica.
A interpretação musical. Os músicos compositores e intérpretes.
Evolução normativa do direito conexo.
Fundamento jurídico da proteção dos músicos executantes.
Categorias de intérpretes.
Visão comparativa das faculdades morais e patrimoniais de autores e intérpretes.
Aplicação do regime do direito de autor aos intérpretes.
Faculdades morais dos compositores e intérpretes.
Faculdades patrimoniais e novas tecnologias de exploração da música.
A música nas redes digitais e o direito de colocar à disposição do público, download, streaming, streaming interativo, cópias ram e cópias cache, uploading. Tratados internacionais.
A importância da gestão coletiva.

Presidente de Mesa: Maria Eliane Rise Jundi
Palestrantes:
Roberto Corrêa de Mello
Hildebrando Pontes Neto
Rosina Pineyro
18h00 Encerramento do Congresso com homenagem a Oswaldo Santiago (in memoriam) por João Carlos de Camargo Éboli e a Henry Francis Jessen (in memoriam) por João Carlos Müller Chaves

Programa atualizado em 30/09/08.

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