Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Seminário Internacional de Direito Autoral (ECAD)

Autor: ECAD

Apresentação

Com o objetivo de debater os novos rumos do direito autoral no Brasil e no mundo, as associações brasileiras de gestão coletiva musical, representantes dos titulares de direitos autorais, estão organizando o Seminário Internacional de Direito Autoral, que acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro de 2008, no Centro de Convenções RB1, na cidade do Rio de Janeiro.

Público-alvo

Profissionais do meio musical, advogados, músicos, estudantes, representantes de órgãos públicos e cidadãos interessados em valorizar a música e a cultura brasileira.


Programação

09 de oubrubro de 2008

9:00 Palestra de abertura
A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA NA CULTURA DE UMA NAÇÃO

ERIC BAPTISTE, diretor geral da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).
LUIS COBOS, maestro, presidente da Federação Iberolatinoamericana de Artistas, Intérpretes e Executantes (FILAIE).

10:45 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COLETIVA - O MODELO BRASILEIRO DE GESTÃO

ROSINA PIÑERO, administradora principal de programas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
ROBERTO MELLO, advogado, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS).
HILDEBRANDO PONTES, advogado e presidente do CNDA - 1984 a 1986.

Presidente da mesa:
RICARDO CRAVO ALBIN, pesquisador e historiador da MPB, produtor musical e autor do Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira.

14:30 CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA

JORGE COSTA, advogado e diretor geral da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (SOCINPRO).
LUIS CARLOS PRESTES FILHO, presidente da Comissão Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual (CODEPIN).

Presidente da mesa:
KLEBER SILVA, diretor administrativo da Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (SBACEM).


16:00 A PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR PARA A CULTURA DE UM POVO

SYLVIO CAPANEMA, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
JUCA NOVAES, intérprete e diretor da ABRAMUS.
LOURENÇO, compositor filiado à SBACEM.
MARCUS VINÍCIUS MORORÓ DE ANDRADE, compositor, músico e presidente da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (AMAR).
ZEZÉ MOTTA, intérprete e diretora de comunicação da SOCINPRO.
LEANDRO LEHART, compositor e intérprete filiado à Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (SICAM).

Presidente da mesa:
JORGE COSTA, diretor geral da SOCINPRO.


10 de outubro de 2008

9:00 O PAPEL DO ESTADO E OS DIREITOS AUTORAIS

SYDNEY SANCHES, advogado, presidente da Comissão do Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ.
JOÃO CARLOS DE CAMARGO EBOLI, advogado, presidente da Comissão Permanente de Direito de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Presidente da mesa:
PAULO BROSSARD, advogado e ministro do STF - 1993 a 1994.

10:45 O DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS - OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO

ERIC BAPTISTE, diretor geral da CISAC.
RAFAEL FARIÑAS, diretor geral da Sociedade SACVEN - Venezuela

Presidente da mesa:
PLÍNIO CABRAL, advogado autoralista.


14:30 A MÚSICA AGREGANDO VALOR AOS NEGÓCIOS

GLORIA BRAGA, advogada, superintendente executiva do ECAD.
JAQUELINE SANGALO, advogada da Caco de Telha Produções.
EVANDRO MADEIRA, gerente de serviços de marketing da rede de lojas O Boticário.


Presidente da mesa:
WILLIAM NETTO, gerente geral da AMAR.

16:00 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: TESES, JURISPRUDÊNCIA E PROJETOS DE LEI

SAMUEL FAHEL, advogado, gerente jurídico do ECAD.
REGIS DE OLIVEIRA, deputado federal.
DELCÍDIO AMARAL, senador da República.
JOSE CARLOS COSTA NETTO, advogado e presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

Presidente da mesa:
MARIA CECÍLIA GARRETA PRATS CANIATO, advogada e diretora da ABDA.

17:30 Palestra de encerramento
O DIREITO AUTORAL COMO DIREITO HUMANO

FRANCISCO REZEK, advogado e ministro do STF - 1983 a 1990 / 1992 a 1997.

Rodrigo Moraes

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