Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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O Escritório


O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é pioneiro no Estado da Bahia na luta pela defesa da criação intelectual em suas mais diversas formas de expressão.

O Escritório conta com correspondentes no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, São Paulo e Brasília, junto aos Tribunais Superiores.

Zelando pela excelência nos serviços, o escritório possui seletos recursos de processamento e gestão. Tudo num ambiente requintado e moderno, que imprime a jovialidade e a criatividade próprias de seu sócio-fundador, o Prof. Rodrigo Moraes.

Áreas de Atuação

O Escritório é especializado em Propriedade Intelectual, gênero que engloba o Direito Autoral e o Direito da Propriedade Industrial.

O Direito Autoral é de interesse de inúmeros profissionais, tais como: escritores, fotógrafos, compositores, músicos, arranjadores, artistas plásticos, atrizes, diretores teatrais e cinematográficos, publicitários, editores, cantores, arquitetos, tradutores, jornalistas, empresários da indústria fonográfica e de radiodifusão, etc.

O Direito da Propriedade Industrial, por sua vez, disciplina importantes ativos intangíveis de empresas, tais como marcas, patentes, indicações geográficas e desenhos industriais.

O Escritório é especializado, também, em litígios envolvendo Nomes de Domínio, Nomes Empresariais, Direito da Informática (Programas de Computador), Concorrência Desleal, Direito à Imagem, Direito do Entretenimento e Direito da Publicidade.

O Escritório atua, também, em processos de Direito de Família e Direito das Sucessões (separação, divórcio, dissolução de união estável, alimentos, investigação de paternidade e inventário), Direito Imobiliário (locação empresarial e residencial), Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

Os serviços de advocacia subdividem-se em Consultoria e Contencioso.

O Serviço de Consultoria tem caráter preventivo, extrajudicial, e visa assessorar o cliente em questões extrajudiciais ligadas à Propriedade Intelectual, abrangendo os seguintes itens:

- Análise e formulação de contratos;
- Elaboração de pareceres;
- Consultas no Escritório;
- Formulação de notificações extrajudiciais;
- Busca prévia (pesquisa de colidência de marcas);
- Registro de marcas nominativas, figurativas ou mistas.

O Serviço de Contencioso oferecido por Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é realizado nas três instâncias do Poder Judiciário, nas áreas cível e criminal, abrangendo os seguintes itens:

- Ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário, nas esferas cível e penal;
- Formulação de defesas (contestações) e recursos;
- Acompanhamento processual;
- Sustentação oral no Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores;
- Cumprimento de cartas precatórias;
- Formulação de pareceres e notificações judiciais;
- Acompanhamento de recursos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O Escritório atua, inclusive, na área de INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

O objetivo do Escritório é prestar assessoria jurídica especializada na aplicação dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura, orientando o profissional atuante na área, desde a escolha do incentivo fiscal mais adequado ao projeto em análise, até a habilitação do mesmo junto ao órgão incentivador, o acompanhamento de sua execução e a prestação final de contas.

Para tanto, o Escritório oferece:

- Análise de editais referentes ao incentivo à cultura, na esfera pública ou privada, bem como a elaboração e enquadramento dos projetos nos respectivos editais;
- Elaboração de documentos e pareceres relacionados às leis de incentivo fiscal, inclusive na esfera do direito do autor e propriedade intelectual, contratos e quaisquer outros imprescindíveis ao andamento do projeto, com vista à sua aprovação e execução nos mecanismos incentivadores;
- Interposição de petições e recursos administrativos junto ao órgão incentivador, no patrocínio dos interesses do cliente;
- Assessoria na prestação de contas dos projetos culturais aprovados, em execução ou finalizados, com base nas leis de incentivo cultural e outras pertinentes.

Ainda, o Escritório oferece, através de parceria com profissionais qualificados:

(i) Assessoria de imprensa, cujo escopo é o envio de informações jornalísticas a respeito do projeto cultural aos veículos de comunicação em geral (mídia espontânea), com vistas a sedimentar a imagem do mesmo (projeto) junto à sociedade;
(ii) Elaboração de plano de mídia, no intuito de indicar os melhores meios, veículos, volumes, formatos e posições para veicular as mensagens publicitárias relativas ao projeto cultural analisado.

Finalmente, o Escritório também conta com a parceria de uma rede de produtores culturais de alta qualificação, que poderão prestar serviços em quaisquer segmentos: literário, musical, artes cênicas, audiovisual, dentre outros.

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Rodrigo Moraes

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