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Mantido em domínio público remédio contra o câncer de mama

Autor: INPI

Uma vitória para o INPI e uma boa notícia para as mulheres que se submetem ao tratamento contra o câncer de mama. Em decisão unânime, os desembargadores da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mantiveram, no dia 15 de julho, o indeferimento da patente do remédio docetaxel, do laboratório Sanofi-Aventis, como havia decidido o INPI.

Com a decisão, continua liberada a produção do genérico, que chega a custar 35% menos que o remédio original. Uma rápida pesquisa na Internet mostra que o remédio, com 20mg, pode sair por R$ 1.053,03, enquanto o genérico custaria R$ 684,45.

No caso em questão, a patente não foi concedida, entre outras razões, porque o artigo 229-A da Lei de Propriedade Industrial prevê o indeferimento dos pedidos de patentes de processos, na área farmacêutica, depositados entre 1o. de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997. A solicitação do docetaxel entrou no Brasil, após o seu depósito original na França, no dia 8 de julho de 1994.



Rodrigo Moraes

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