Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

Jorge Velloso

Quem pensa que para curtir um bom São João basta acender uma fogueira, tomar licor de jenipapo, comer amendoim cozido e ouvir um bom forró pode “se queimar”. É que, este ano, o arrasta-pé na Bahia será fiscalizado de perto pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). As festas juninas, sejam elas grandiosas ou as mais simples – como as quermesses das igrejinhas, eventos em escolas públicas ou privadas e até os festejos das associações de moradores –, terão que pagar os direitos autorais pelas músicas executadas nos eventos.

Qualquer equipamento de som, até uma “radiola” que toque músicas de algum artista, será confiscado caso o Ecad não seja remunerado com antecedência. E o organizador da festa que se negar a pagar à entidade corre o risco de ir para a cadeia pelo período de três meses a um ano, como está previsto no artigo 184 do Código Penal.

“A prisão ficará para o último caso, já que negociamos o pagamento em até 48 vezes. Não temos casos de intervenção policial no estado, mas se não formos atendidos e nos desrespeitarem, acionaremos a justiça”, garante o diretor do Ecad na Bahia, Antônio Freire. Ele conta que a entidade cobra por cada evento 10% do valor arrecadado na bilheteria. O pagamento é necessário mesmo que a festa seja sem fins lucrativos. Segundo Freire, no caso de um acontecimento junino grátis para 500 alunos numa escola pública, R$1.696 têm que ser destinados para direitos autorais. “Já para entidades filantrópicas, nós damos desconto de 25%”, acrescenta o diretor.

Pároco da comunidade de Santo Antônio Além do Carmo – palco de uma das mais tradicionais festas juninas de Salvador –, o frei Ronaldo Magalhães é totalmente contra a cobrança de direitos autorais. “É uma festa de largo e as pessoas não estão lesando ninguém. Se tocam as canções da época e todos se divertem, um tipo de atitude como essa acaba lesando e prejudicando a alegria dos festejos”, reclama o frei.

Já o cantor e compositor Carlos Pitta pensa que “o Ecad precisa ter critério na fiscalização”. Forrozeiro há 27 anos, Pitta defende a cobrança de direitos autorais apenas em eventos com fins lucrativos. “Eles deveriam ter uma equipe de avaliação. O Brasil é um país muito pobre e isso deve ser levado em conta. Não podemos tirar a alegria do nosso povo, ainda mais numa festa como o São João”, opina.

Defendendo outra visão, o compositor Manno Goés, baixista da banda Jammil e Uma Noites, é a favor da cobrança. “Precisamos esquecer o espírito fraternal que temos com os direitos intelectuais. Em qualquer festa, grande ou pequena, se paga a luz, o som, o microfone, o espaço, mas não querem pagar pela arte e criação”, critica o compositor, que é o terceiro mais executado na Bahia. “A fiscalização tem que ser feita de forma geral ou não funciona”, defende o músico.

O mesmo pensamento tem o advogado Rodrigo Moraes. Especialista em direitos autorais, Moraes afirma que o Ecad age de acordo com a lei. “Não existe festa sem música e canção sem compositor. Em tempos de pirataria, é necessário que se cobrem os direitos autorais, pois muitos músicos vivem desse”, analisa o advogado.

Em Salvador, o Ecad funciona em duas casas conjuntas localizadas na avenida Sete de Setembro. Sete técnicos e dez agências – compostas de duas pessoas cada – são responsáveis pela fiscalização.

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Quanto o Ecad arrecada

Ano Bahia Brasil

2007 R$9 milhões R$302 milhões
2008* R$12 milhões R$350 milhões

*Estimativa

Distribuição dos recursos

Artista 75%
Ecad 17%
Associação de compositores 8%


Artistas que mais arrecadam no Brasil

Chico Buarque
Carlinhos Brown
Durval Lélis
Manno Góes
Ivete Sangalo