Quem pensa que para curtir um bom São João basta acender uma fogueira, tomar licor de jenipapo, comer amendoim cozido e ouvir um bom forró pode se queimar. É que, este ano, o arrasta-pé na Bahia será fiscalizado de perto pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). As festas juninas, sejam elas grandiosas ou as mais simples como as quermesses das igrejinhas, eventos em escolas públicas ou privadas e até os festejos das associações de moradores , terão que pagar os direitos autorais pelas músicas executadas nos eventos.
Qualquer equipamento de som, até uma radiola que toque músicas de algum artista, será confiscado caso o Ecad não seja remunerado com antecedência. E o organizador da festa que se negar a pagar à entidade corre o risco de ir para a cadeia pelo período de três meses a um ano, como está previsto no artigo 184 do Código Penal.
A prisão ficará para o último caso, já que negociamos o pagamento em até 48 vezes. Não temos casos de intervenção policial no estado, mas se não formos atendidos e nos desrespeitarem, acionaremos a justiça, garante o diretor do Ecad na Bahia, Antônio Freire. Ele conta que a entidade cobra por cada evento 10% do valor arrecadado na bilheteria. O pagamento é necessário mesmo que a festa seja sem fins lucrativos. Segundo Freire, no caso de um acontecimento junino grátis para 500 alunos numa escola pública, R$1.696 têm que ser destinados para direitos autorais. Já para entidades filantrópicas, nós damos desconto de 25%, acrescenta o diretor.
Pároco da comunidade de Santo Antônio Além do Carmo palco de uma das mais tradicionais festas juninas de Salvador , o frei Ronaldo Magalhães é totalmente contra a cobrança de direitos autorais. É uma festa de largo e as pessoas não estão lesando ninguém. Se tocam as canções da época e todos se divertem, um tipo de atitude como essa acaba lesando e prejudicando a alegria dos festejos, reclama o frei.
Já o cantor e compositor Carlos Pitta pensa que o Ecad precisa ter critério na fiscalização. Forrozeiro há 27 anos, Pitta defende a cobrança de direitos autorais apenas em eventos com fins lucrativos. Eles deveriam ter uma equipe de avaliação. O Brasil é um país muito pobre e isso deve ser levado em conta. Não podemos tirar a alegria do nosso povo, ainda mais numa festa como o São João, opina.
Defendendo outra visão, o compositor Manno Goés, baixista da banda Jammil e Uma Noites, é a favor da cobrança. Precisamos esquecer o espírito fraternal que temos com os direitos intelectuais. Em qualquer festa, grande ou pequena, se paga a luz, o som, o microfone, o espaço, mas não querem pagar pela arte e criação, critica o compositor, que é o terceiro mais executado na Bahia. A fiscalização tem que ser feita de forma geral ou não funciona, defende o músico.
O mesmo pensamento tem o advogado Rodrigo Moraes. Especialista em direitos autorais, Moraes afirma que o Ecad age de acordo com a lei. Não existe festa sem música e canção sem compositor. Em tempos de pirataria, é necessário que se cobrem os direitos autorais, pois muitos músicos vivem desse, analisa o advogado.
Em Salvador, o Ecad funciona em duas casas conjuntas localizadas na avenida Sete de Setembro. Sete técnicos e dez agências compostas de duas pessoas cada são responsáveis pela fiscalização.
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Quanto o Ecad arrecada
Ano Bahia Brasil
2007 R$9 milhões R$302 milhões
2008* R$12 milhões R$350 milhões
*Estimativa
Distribuição dos recursos
Artista 75%
Ecad 17%
Associação de compositores 8%
Artistas que mais arrecadam no Brasil
Chico Buarque
Carlinhos Brown
Durval Lélis
Manno Góes
Ivete Sangalo