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160 anos de lucros com a Indicação Geográfica

Autor: INPI

Sinônimo de qualidade e status, o champagne francês também é um exemplo de gestão da indicação geográfica como diferencial competitivo. Protegido na França desde 1843, com um mecanismo precursor da IG, o espumante da região de Champagne gera 32 mil empregos diretos e movimenta anualmente 4,2 bilhões de euros (cerca de R$ 11 bilhões) a cada ano, com seus 338 milhões de garrafas vendidas em 2007. E a região ainda caminha para ser reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.

Foi o que mostrou Charles Goemaere, responsável pela proteção da apelação de origem do espumante na Comissão Interprofissional do Vinho de Champagne (CIVC), durante palestra no dia 4 de junho, realizado no Centro de Treinamento do INPI, por meio do Ciclo de Estudos em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Brasil-França. Segundo Goemaere, a proteção do nome e o controle da qualidade são os diferenciais decisivos da Indicação Geográfica:

- A certificação é um diferencial que permite aumentar o valor do nosso produto e, portanto, torna-se essencial para vencer a competição no mercado e gerar consumidores fiéis – disse o francês.

Goemaere lembrou que o champagne chega a custar oito vezes mais do que o espumante francês sem certificação. E que os terrenos onde as uvas são cultivadas valem até R$ 2,6 milhões, quase vinte vezes mais do que em outras regiões. Mas isso é fruto do controle de qualidade permitido pela IG: com a certificação, o CIVC verifica a produção em todas as vinícolas e tira o licenciamento de quem não cumprir as especificações técnicas.

- Um dos nossos objetivos principais é garantir sempre a qualidade do champagne – disse Goemaere.

O champagne foi protegido mundo afora, mas em alguns países há situações especiais. É o caso de Estados Unidos, Brasil, Argentina e Rússia, entre outros. Para a economia brasileira, por decisão do Supremo Tribunal Federal em 1974, ele não poderia gerar a proteção porque não preenchia os requisitos da legislação da época – a lei nacional permitia a proteção para todos os produtores de uma região, mas na França só os produtores que atendessem a certos critérios ganhavam o direito de usar o nome champagne.

De qualquer forma, a marca champagne está sendo cada vez menos usada no Brasil, pois as empresas nacionais usam outros diferenciais – como a indicação geográfica do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul. Mas, para quem ainda considera a proteção desnecessária, o francês faz uma advertência:

- Nossa experiência mostra que é melhor proteger no início do negócio do que correr atrás da contrafação depois. A indicação geográfica não pode ficar em segundo plano – concluiu o dirigente do CIVC.

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