Advogados e representantes de entidades internacionais de direitos reprográficos discutem no próximo dia 15 de abril, terça-feira, na sede da OAB SP, o direito autoral e a gestão coletiva de obras literárias. Promovido pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP, a Conferência Internacional Comitê Ibero-Americano vai contar com a participação de representantes da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos (CEDRO) e do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC), além dos membros da Comissão da OAB.
Para o advogado Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, esse encontro é uma grande chance para se discutir soluções e conscientizar, principalmente, estudantes, educadores e formadores de opinião sobre os prejuízos causados pelas cópias ilegais de livros. Essa prática gera grande prejuízo acadêmico e também para todo ciclo produtivo, afirma Oliver.
Tendo como base a produção literária em todos os níveis, seja acadêmico ou literatura, os participantes poderão discutir questões como: O direito autoral na era do conhecimento, A limitação da cópia privada no direito brasileiro, Cópia privada: uma visão internacional, além de palestras sobre a experiência espanhola ( Gestão Coletiva de Direitos Reprográficos a experiência na Espanha) e a Divergência legislativa em direitos autorais no Mercosul .
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL COMITÊ IBERO-AMERICANO NO BRASIL - SN
DIREITO AUTORAL NA ERA DO CONHECIMENTO
Dr. Paulo Oliver
Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP
Dr. Plínio Cabral
Membro da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP
A LIMITAÇÃO DA CÓPIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO
Dr. Dalton Morato
Associação Brasileira de Direitos Reprográficos ABDR
CÓPIA PRIVADA UMA VISÃO INTERNACIONAL
Dra. Mónica Torres Cadena
Advogada e Diretora para a América Latina do Centro Regional para o
Fomento do Livro na América Latina e no Caribe CERLALC
GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE REPRODUÇÃO A EXPERIÊNCIA DA ESPANHA
Dr. Victoriano Colodrón
Diretor do Cedro em Madri
A DIVERGÊNCIA LEGISLATIVA EM DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL
Dr. Eduardo Pimenta
Especialista em Direito do Autor e Membro da Comissão de Direito
da Propriedade Imaterial da OAB SP
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 térreo atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges DUrso
***Serão conferidos certificados de participação retirar em até 90 dias***
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