Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos
Autor: Editora Revista dos Tribunais
Foi publicado o livro "DIREITOS AUTORAIS - Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos", Ed. Revista dos Tribunais, 2007, sob a coordenação de Eduardo Salles Pimenta. O livro presta homenagem ao estimado Otávio Afonso, que, durante anos e anos, foi Gerente de Direito Autoral do Ministério da Cultura. O livro pode ser adquirido pelo site da Editora: http://www.rt.com.br/produtos/produtos_detalhes.aspx?id=19955
Confiram o SUMÁRIO da obra:
A sucessão em direito de autor: aspectos morais e patrimoniais
ANA PAULA FULIARO
O combate à "pirataria" e a proteção nacional aos direitos autorais
BRUNO CALDAS ARANHA
O comércio internacional e os direitos conexos: o TRIPS
CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA
A proposta norte-americana para as obras órfãs e as regras autorais internacionais
EDUARDO SALLES PIMENTA e EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO
Redes criminosas internacionais Breves considerações sobre o crime organizado e os crimes contra a propriedade intelectual
ELIZABETH GORAIEB
Excepciones de derecho de autor para bibliotecas para discapacitados visuales Perspectiva internacional
GEIDY LUNG
A tutela internacional do direito de autor
GISELE FERREIRA DE ARAÚJO
Autoria e obra coletiva
HILDEBRANDO PONTES
A regulação da contratação de direitos autorais
IVANA GO CRIVELLI
O regime jurídico da proibição da cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços profissionais
JOSÉ CARLOS COSTA NETTO
Contratação em rede informática no Brasil
JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO
O direito e a exposição de obras de arte plástica. Considerações
LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI
O dano in re ipsa em direito autoral
LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO e VÀGNER TORRES CÂNDICO
Revolução tecnológica e a propriedade intelectual
MARCOS WACHOWICZ
Direitos do artista plástico
MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGREA
As exceções e limitações aos direitos de autor e a observância da regra do teste dos três passos (three step test)
MARISTELA BASSO
Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei 9.610/98
NEWTON SILVEIRA
O direito de autor em Portugal: tópicos de reflexão
NUNO GONÇALVES
A importância dos contratos no direito autoral relativo às obras musicais
PAULO GUILHERME BAETA NEVES
Fonogramas e os celulares (downloads de ringtones)
PAULO OLIVER
Por que obras protegidas pelo direito autoral devem cair em domínio público?
RODRIGO MORAES
Direito autoral e privacidade na internet
SALETE ORO BOFF
Futebol, arte e direito de arena
SILMARA JUNY CHINELATO
Convergência de mídias e os ringtones Direito de inclusão e distribuição
SILVIA GANDELMANN
O direito de autor e o direito de remuneração
VANISA SANTIAGO
Confiram o SUMÁRIO da obra:
A sucessão em direito de autor: aspectos morais e patrimoniais
ANA PAULA FULIARO
O combate à "pirataria" e a proteção nacional aos direitos autorais
BRUNO CALDAS ARANHA
O comércio internacional e os direitos conexos: o TRIPS
CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA
A proposta norte-americana para as obras órfãs e as regras autorais internacionais
EDUARDO SALLES PIMENTA e EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO
Redes criminosas internacionais Breves considerações sobre o crime organizado e os crimes contra a propriedade intelectual
ELIZABETH GORAIEB
Excepciones de derecho de autor para bibliotecas para discapacitados visuales Perspectiva internacional
GEIDY LUNG
A tutela internacional do direito de autor
GISELE FERREIRA DE ARAÚJO
Autoria e obra coletiva
HILDEBRANDO PONTES
A regulação da contratação de direitos autorais
IVANA GO CRIVELLI
O regime jurídico da proibição da cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços profissionais
JOSÉ CARLOS COSTA NETTO
Contratação em rede informática no Brasil
JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO
O direito e a exposição de obras de arte plástica. Considerações
LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI
O dano in re ipsa em direito autoral
LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO e VÀGNER TORRES CÂNDICO
Revolução tecnológica e a propriedade intelectual
MARCOS WACHOWICZ
Direitos do artista plástico
MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGREA
As exceções e limitações aos direitos de autor e a observância da regra do teste dos três passos (three step test)
MARISTELA BASSO
Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei 9.610/98
NEWTON SILVEIRA
O direito de autor em Portugal: tópicos de reflexão
NUNO GONÇALVES
A importância dos contratos no direito autoral relativo às obras musicais
PAULO GUILHERME BAETA NEVES
Fonogramas e os celulares (downloads de ringtones)
PAULO OLIVER
Por que obras protegidas pelo direito autoral devem cair em domínio público?
RODRIGO MORAES
Direito autoral e privacidade na internet
SALETE ORO BOFF
Futebol, arte e direito de arena
SILMARA JUNY CHINELATO
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O direito de autor e o direito de remuneração
VANISA SANTIAGO
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