Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos

Autor: Editora Revista dos Tribunais

Foi publicado o livro "DIREITOS AUTORAIS - Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos", Ed. Revista dos Tribunais, 2007, sob a coordenação de Eduardo Salles Pimenta. O livro presta homenagem ao estimado Otávio Afonso, que, durante anos e anos, foi Gerente de Direito Autoral do Ministério da Cultura. O livro pode ser adquirido pelo site da Editora: http://www.rt.com.br/produtos/produtos_detalhes.aspx?id=19955

Confiram o SUMÁRIO da obra:

A sucessão em direito de autor: aspectos morais e patrimoniais
ANA PAULA FULIARO

O combate à "pirataria" e a proteção nacional aos direitos autorais
BRUNO CALDAS ARANHA

O comércio internacional e os direitos conexos: o TRIPS
CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA

A proposta norte-americana para as obras órfãs e as regras autorais internacionais
EDUARDO SALLES PIMENTA e EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO

Redes criminosas internacionais – Breves considerações sobre o crime organizado e os crimes contra a propriedade intelectual
ELIZABETH GORAIEB

Excepciones de derecho de autor para bibliotecas para discapacitados visuales – Perspectiva internacional
GEIDY LUNG

A tutela internacional do direito de autor
GISELE FERREIRA DE ARAÚJO

Autoria e obra coletiva
HILDEBRANDO PONTES

A regulação da contratação de direitos autorais
IVANA GO CRIVELLI

O regime jurídico da proibição da cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços profissionais
JOSÉ CARLOS COSTA NETTO

Contratação em rede informática no Brasil
JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO

O direito e a exposição de obras de arte plástica. Considerações
LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI

O dano in re ipsa em direito autoral
LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO e VÀGNER TORRES CÂNDICO

Revolução tecnológica e a propriedade intelectual
MARCOS WACHOWICZ

Direitos do artista plástico
MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGREA

As exceções e limitações aos direitos de autor e a observância da regra do teste dos três passos (three step test)
MARISTELA BASSO

Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei 9.610/98
NEWTON SILVEIRA

O direito de autor em Portugal: tópicos de reflexão
NUNO GONÇALVES

A importância dos contratos no direito autoral relativo às obras musicais
PAULO GUILHERME BAETA NEVES

Fonogramas e os celulares (downloads de ringtones)
PAULO OLIVER

Por que obras protegidas pelo direito autoral devem cair em domínio público?
RODRIGO MORAES

Direito autoral e privacidade na internet
SALETE ORO BOFF

Futebol, arte e direito de arena
SILMARA JUNY CHINELATO

Convergência de mídias e os ringtones – Direito de inclusão e distribuição
SILVIA GANDELMANN

O direito de autor e o direito de remuneração
VANISA SANTIAGO

Rodrigo Moraes

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