Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Livro publicado pela Editora Lumen Juris

Autor: Editora Lumen Juris

O primeiro livro de Rodrigo Moraes, "Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral", foi lançado no encerramento do II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, ocorrido, em Salvador, no dia 08 de novembro de 2007.

Eis o prefácio da obra:

"A presente obra é fruto da dissertação, defendida em 06 de julho de 2006, na Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, perante banca examinadora composta pelos Profs. Drs. Edivaldo M. Boaventura (orientador), J. J. Calmon de Passos e Rodolfo Pamplona Filho, em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Privado e Econômico.

O livro versa sobre um tema pouco explorado na doutrina especializada, constituindo-se, sem sombra de dúvida, em uma nova referência brasileira no estudo da matéria.

Os direitos morais do autor exigem, para a sua devida compreensão, uma concepção interdisciplinar, pois se trata de temática de grande interesse tanto para os profissionais da área jurídica, quanto para a imensa gama de militantes da produção intelectual, no que se incluem todos aqueles amantes da criatividade humana.

O trabalho se encontra dividido em duas partes: uma geral, que aborda os fundamentos desses direitos e a sua formação histórica; e outra específica, onde são analisados, minuciosamente, cada um dos incisos do art. 24 da Lei n. 9.610, de 1998, vigente Lei de Direito Autoral.

O estudo procura abordar, ainda, a evolução histórica dos direitos morais, bem como seu conceito, natureza jurídica, principais características e reconhecimento em âmbito internacional.

Além disso, analisa, de forma minudente, os direitos autorais morais previstos expressamente na legislação brasileira, quais sejam, o direito à paternidade, ao ineditismo, à integridade, à modificação e ao arrependimento da obra, além do direito ao acesso a exemplar único e raro de obra em poder de terceiro.

O mais importante, porém, é o novo olhar, digno do artista, com que projeta os direitos autorais, pois, mudando o seu foco tradicionamente patrimonial, dirige sua atenção à pessoa do autor.

Assim, não há dúvidas de que o leitor está recebendo uma obra-prima inédita no meio jurídico nacional.

E não conhecemos realmente indivíduo melhor talhado que o autor para tal mister. Com efeito, congregando em si as condições de advogado, professor universitário e músico, tem amplas condições de tratar a matéria com a mencionada (e imprescindível) interdisciplinariedade (jurídica, cultural e sociológica), permitindo uma visão efetivamente ampla sobre o problema.

A obra é atualíssima e tendo a honra do convite para prefaciá-la, somente nos resta recomendar a sua leitura a todos os interessados, com a certeza de que o brilho intelectual de Rodrigo Moraes encantará a todos que, como os subscritores, têm o prazer de conviver com este advogado com alma de poeta.

Ver o seu sucesso é constatar a verdade de que “todo mundo carrega em si o Dom de ser capaz...”

Salvador, fevereiro de 2007.


Pablo Stolze Gagliano
Juiz de Direito no Estado da Bahia.
Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia.
Professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado da Bahia.
Professor Convidado dos Cursos de Extensão da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da UNIFACS.
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.


Rodolfo Pamplona Filho
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região).
Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS.
Professor Efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia.
Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA.
Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA.
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.


O livro encontra-se à venda em livrarias de todo o país e no site da Editora (www.lumenjuris.com.br).

Confira no link abaixo.

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