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Brasil perde espaço em inovação tecnológica

Autor: Estado de S. Paulo

Número de patentes pedidas no País caiu 13,8% entre 2004 e 2005

GENEBRA - O Brasil perde espaço em inovação tecnológica e o País usa mal seus recursos destinados à ciência. Em seu levantamento anual, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) aponta que, entre 2004 e 2005, o número de patentes pedidas no País caiu 13,8%, enquanto em praticamente todo o mundo aumentou. Hoje, um quarto de toda a tecnologia disponível no planeta já está nas mãos de apenas três países asiáticos: China, Japão e Coréia do Sul.

Os dados de 2005 são os últimos disponíveis para todo o mundo e, na avaliação da entidade ligada à ONU, são um espelho dos avanços tecnológicos de um país. Em 2005, 600 mil patentes foram dadas a empresas e universidades em todo o mundo. Mas a concentração é grande: 74% delas estão no Japão, Estados Unidos, China, Coréia e Europa.

O caso mais impressionante é o da China. Entre 2004 e 2005, Pequim observou um aumento de 33% nas patentes registradas no país. Para a OMPI, isso prova que a China não seria mais apenas o país da pirataria, mas também tenta desenvolver sua própria tecnologia. Em apenas dez anos, o número de patentes registradas se multiplicou por dez na China.

Um dos dados mais relevantes é o fato de que o crescimento é baseado nos pedidos das próprias empresas chinesas. Entre 2004 e 2005, o número de solicitações ao escritório de patentes de Pequim aumentou 42%, ante uma média mundial de 6,6% e até uma redução no Brasil.

Na avaliação da entidade com sede em Genebra, os números refletem as políticas do governo chinês de transformar o país em um centro de tecnologia, e não apenas de montagem de produtos elaborados no exterior.

China

O resultado é que o escritório de patentes da China já se tornou o quarto maior do mundo, superando a Europa. Apenas os americanos, japoneses e coreanos ainda registram mais patentes que os chineses. "Há uma explosão de invenções na China hoje e, além disso, um número cada vez maior de empresas quer garantir a proteção a seus investimentos no país", afirmou Francis Gurry, vice-diretor-geral da OMPI.

No Brasil, porém, a situação é mais sombria. O número de patentes pedidas no País caiu 13,8% entre 2004 e 2005. A queda foi a maior entre os 20 principais escritórios de patentes no mundo. O Brasil é superado pela França, Índia, Austrália, Canadá e Rússia, entre outros.

No total, o Brasil recebeu 16,1 mil pedidos de patentes de todo o mundo em 2005, ficando em 13º no mundo. Naquele ano, concedeu 249 registros para empresas nacionais e 2,1 mil para estrangeiros. Em 2005, a China recebeu 170 mil pedidos de patentes, concedendo 20 mil para nacionais e 32 mil para estrangeiros. Um dos números preocupantes é o que mostra a queda no volume de pedidos de patentes de empresas e universidades instaladas no Brasil.

Em 2005, a redução foi de 1,8% em comparação com 2004, ante um aumento de 9,7% nos Estados Unidos, 16% na Coréia e 42% na China. Mas a maior queda se refere às patentes pedidas por estrangeiros no Brasil. A redução nesse caso foi de 17,5%, a maior entre os 15 principais locais de registros de patentes no mundo. Para a OMPI, o pedido de registro de patentes por estrangeiros é um dos indicadores do interesse de empresas em investir em alta tecnologia no País.

Eficiência

Segundo os dados da entidade, publicados uma vez por ano, o Brasil não está entre os países que melhor gasta seus recursos gerando inovações. Apenas 2,7 patentes são registradas, para cada US$ 1 bilhão do PIB. Na Alemanha, são 22 patentes, ante 103 no Japão e 129 na Coréia. No geral, o Brasil ocupa apenas a 27ª colocação na relação entre PIB e patentes.

O País ainda conta com um dos piores índices de aproveitamento dos recursos à ciência no registro de patentes. Para cada US$ 1 milhão em ciência e tecnologia, 0,29 patentes são registradas no Brasil. Na Coréia, são 5 patentes para cada US$ 1 milhão gastos em ciência, ante 3,3 no Japão, 1,8 na Nova Zelândia e 1,5 na Rússia.

No mundo, o número de patentes registradas por brasileiros em outros mercados também tem crescimento abaixo dos demais emergentes, e o País ocupa apenas a 28ª posição. Entre 2004 e 2005, o número de pedidos brasileiros no mundo aumentou 4%, taxa considerada como baixa em comparação com os 23,6% de aumento dos pedidos de empresas da Índia ou 27,9% da China. Empresas e universidades americanas, japonesas e alemãs são as que mais registram patentes em outros países. Juntos são responsáveis por 57% de todos as solicitações.

Limites

Com 5,6 milhões de patentes em vigor hoje no mundo, a OMPI admite que o sistema internacional está chegando ao limite. Hoje, um pedido de registro leva dois anos para ser aprovado nos Estados Unidos. Até 2005, 900 mil patentes esperavam a aprovação do governo americano, enquanto outras 800 mil aguardavam um sinal verde dos técnicos no Japão. Na China, 200 mil pedidos faziam fila para serem avaliados pelos técnicos, que há anos não conseguem responder à demanda.

O setor de eletrônicos é mais visado pelas patentes, além de equipamentos médicos, audiovisuais, telecomunicações e remédios. Em apenas um celular, cerca de 6 mil patentes diferentes podem existir.

Jamil Chade, do Estadão

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