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Destruição de obras de arte e a resposta de Juarez Paraiso

Segunda, 15 de Janeiro de 2007, 00h00 - última atualização: 10/01/2017 12:19
Autor: Rodrigo Moraes, advogado autoralista, especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestre em Direito Econômico e Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Até bem pouco tempo atrás, o grupo fundamentalista Taleban controlava mais de 90% do Afeganistão. E quem não se recorda do surto iconoclasta desse deplorável grupo, ocorrido em março de 2001, quando destruiu duas estátuas gigantescas e milenares de Buda, provocando indignação de diversos líderes religiosos das mais variadas religiões de todo o mundo? O pretexto utilizado para a iníqua destruição foi declarado por Mohamad Omar, então líder supremo do Taleban: "Apenas Allah deve ser venerado, e as estátuas devem ser destruídas para que não sejam adoradas nem agora nem no futuro." (Folha de S. Paulo, 13 de março de 2001, p. A10).

O perigo mora ao lado. Nos primeiros dias do mês de maio de 2000, na Cidade do Salvador, dois painéis de autoria do consagrado artista plástico baiano Juarez Paraiso, Professor da Escola de Belas Artes da UFBA, que se situavam nos Cines Art 1 e 2, Politeama, representando "Oxumaré" e "Iemanjá", entidades do culto afro-brasileiro, foram destruídos a marretadas por membros da Igreja Evangélica Renascer em Cristo, que fez desse imóvel mais um de seus inúmeros templos. O Mestre Juarez, antes da destruição, tentou entrar em contato com essa Igreja, na vã tentativa de persuadi-la da possibilidade da remoção e posterior aproveitamento das obras intactas. As obras poderiam perfeitamente ser transportadas e remontadas em um outro local, conforme conclusão indiscutível da prova pericial. Em um dos painéis, antes de ferozmente destruído, foi pichado: "DEUS É FIEL!", revelando, data venia, absurda intolerância religiosa. Sem outra alternativa, foi ingressada uma ação de reparação por danos morais e patrimoniais, na qual eu e José Borba Pedreira Lapa somos advogados do Mestre Juarez. A Igreja Ré contestou afirmando que "os Cines Art 1 e 2 não são o Vaticano nem Juarez Paraiso é Leonardo Da Vinci".

Ora, a arte de Leonardo Da Vinci não é mais digna que a do Mestre Juarez. Cada artista possui a sua verdade, a sua beleza, originalidade e missão dentro de um determinado contexto histórico. Arte é arte!!! É indivisível. Possui unidade, que não se confunde, contudo, com uniformidade. Afirmar que Leonardo Da Vinci é mais digno que Juarez Paraiso é tão absurdo quanto afirmar que os alemães são mais dignos que os judeus, ou que estes são mais dignos que os palestinos.

O ódio e o desrespeito a valores estéticos revelam que o extremismo religioso muitas vezes mistura símbolos e realidade, arte e idolatria, beleza e pecado, patrimônio local e universal (de toda a humanidade).

A verdade é que toda destruição de uma obra de arte não é só da obra produzida, mas também da própria essência do ser humano. A destruição do patrimônio cultural de um povo configura a destruição do próprio espírito da nação. A dignidade do criador reside na integridade de sua obra. Sua personalidade tanto poderá ser engrandecida, como, ao contrário, ser agredida, diminuída ou obscurecida. Só mesmo Juarez Paraiso sabe o quanto sofreu por causa do surto iconoclasta da Igreja Ré!

O Direito Autoral, especial e autônomo ramo do Direito, infelizmente, é ainda pouquíssimo estudado, refletido e desvendado na Bahia e em todo o Brasil. A atual LDA (Lei de Direito Autoral) brasileira, em seu art. 24, IV, garante expressamente o direito moral à integridade da obra.

O julgador da ação, João Augusto A. de Oliveira Pinto, Juiz de Direito da 8a Vara Cível do Salvador, com acerto, julgou procedente o pedido de Juarez Paraiso, condenando a Igreja Ré a indenizá-lo em 170 (cento e setenta) salários mínimos, a título de danos morais e patrimoniais. Apesar do valor da condenação ter sido ainda tímido, tendo em vista a gravidade da ofensa e a potencialidade econômica da ofensora, segunda maior Igreja neopentecostal do país, a decisão já configura um real alerta aos iconoclastas.

Juarez afirmou com precisão: “Esta ação desafia os conceitos anacrônicos de propriedade da sociedade capitalista. O que o Taleban fez no Afeganistão aconteceu aqui na Bahia. Não vejo diferença.” (A TARDE, edição de 17.05.2002, Local, p. 4).

Por fim, vale responder publicamente à indagação formulada pela Igreja Ré nos autos do processo. In verbis: "O Ilustre Artista Plástico acredita que suas obras serão para a posteridade? Sem nunca serem demolidas?" Obviamente! Todo verdadeiro artista acredita que suas obras servirão para novas gerações, tendo, assim, um compromisso ético com a posteridade. O saudoso maestro Tom Jobim dizia: "Longa é a arte, tão breve a vida..."

Salve nossos artistas plásticos, artífices do belo! Só mesmo a beleza poderá salvar o homem! Nosso mundo precisa de arte para não cair em desespero. E de tolerância para não cair em guerra...

(Artigo publicado no Jornal A TARDE, coluna "Judiciárias", edição de 28 de maio de 2002).

Rodrigo Moraes

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