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Debate sobre direito autoral domina solenidade de posse de comissão

Autor: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, empossada na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, na noite da última quinta-feira (17), promoveu um debate sobre direitos autorais. O evento contou com a participação de diversos compositores consagrados nacional e internacionalmente, como Walter Queiroz, Carlinhos Marques, Jorge Prapapá e Vevé Calazans.

O radialista, pesquisador e coordenador da emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Perfilino Neto, foi um dos convidados para dar seu depoimento e opinião sobre a polêmica da divulgação dos nomes dos compositores nas emissoras de rádio e televisão do país.

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros Filho, destacou que o Brasil é um país riquíssimo em cultura e que é preciso conservar isso. “Aqueles que fazem cultura estão desamparados sob o aspecto jurídico-legal e vamos procurar defendê-los”, afirmou.

O advogado, Rodrigo Moraes Ferreira, presidente da comissão, iniciou o debate falando sobre a importância de se reconhecer os compositores e o papel da OAB nesse combate. “A OAB vai ser um facilitador, fazendo campanhas educativas nas escolas, universidades, rádios e televisões, manifestos por escrito para pressionar os órgãos responsáveis, inclusive o Congresso Nacional e, se preciso, entrar com uma ação judicial”, explicou. Para ele, omitir os nomes dos compositores é prejudicial porque faz com que a classe fique no anonimato para toda a sociedade.

“Nós somos a semente, a essência. Se não fossem os nossos trabalhos artísticos e intelectuais, não existiria rádio nem televisão. Nós movimentamos o mercado de trabalho ao levar o público para determinado show para ouvir as canções”, ressaltou o compositor Vevé Calazans.

Para o também compositor Carlinhos Marques, há um desrespeito profundo ao trabalho deles, pois “quando se fala de literatura, ninguém esquece de citar que a obra é de Jorge Amado, Paulo Coelho”.

O estudante de direito Marcel Costa, que escolheu como tema de monografia os direitos morais dos autores, afirmou que é muito importante discutir esse tema, pois a lei federal está sendo violada diariamente e a arte brasileira deve ser preservada.

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer irá promover eventos para advogados e estagiários em direito, além de lidar com questões culturais como o tema do debate e a Lei do Incentivo à Cultura. A comissão trabalhará em conjunto com outras comissões, como a de Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Proteção aos Direitos da Mulher.

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