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Polícia Civil da Bahia cria grupo especializado no combate à pirataria

Autor: Secretararia de Segurança Pública

A Polícia Civil da Bahia criou o Grupo Especializado de Proteção a Propriedade Intelectual (GEPPI) para combater e investigar crimes de falsificação ou contrafração de marcas e produtos e de violação dos direitos autorais. A unidade será subordinada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e entra em funcionamento nos próximos dias, no Complexo Policial dos Barris. A portaria de criação do grupo, assinada pelo delegado-chefe, João Laranjeira de Carvalho, foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial do Estado.
O delegado-chefe afirmou que a iniciativa atende às reivindicações de representantes de diversas entidades ligadas à área de propriedade e direitos autorais, tanto da Bahia, quanto de outros Estados. João Laranjeira tem recebido dirigentes de entidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, dentre outras unidades da federação, sugerindo mais ação contra este tipo de crime.
A proposta do GEPPI é no sentido de atacar as áreas de produção, onde se fabricam os produtos e obras “pirateadas”. “As empresas e entidades se prontificaram em nos apoiar na qualificação do pessoal, como agentes e delegados que vão atuar na área, por meio de cursos e treinamento”, ressalta o delegado-chefe.
De acordo com a portaria que fundamenta a criação do GEPPI, “é necessário prover a sociedade de um combate mais eficaz e dotar a Polícia Civil da Bahia de um órgão com atuação em todo o Estado, capaz de combater exclusivamente a pirataria, colaborando com as demais unidades policiais, e dotada de atribuição para presidir procedimentos investigatórios”.
O delegado Arthur Gallas, diretor do DCCP, declarou que o GEPPI fará parcerias com associações de proteção à propriedade intelectual, existentes em todo o País, inclusive o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para exercer as atividades e também obter recursos e meios para o funcionamento. “Sabemos que a questão da pirataria é um crime que não se restringe à Bahia. É uma atividade nacional e quem atua aqui tem ligações com estados do Sul, como o Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro dentre outros”, avalia o delegado Gallas.
“O foco do grupo não é o camelô que vende a mercadoria, mas sim a área de produção, que lucra mais com a atividade e comanda todo o processo, explica o diretor do DCCP. “Isso não quer dizer que o comércio clandestino também não seja alvo de investigação eventualmente”, esclarece, ao ressaltar que o objeto de atuação do grupo não é só a pirataria de CD, DVD ou outras obras intelectuais, “mas todos os produtos que envolvam marcas de propriedades, como programas de computadores, tênis, roupas e acessórios diversos”.
A proposta da Polícia Civil da Bahia sinaliza para a criação futuramente de uma delegacia especializada nesta área, segundo informou o delegado Gallas. “O projeto já existe e quando o grupo estiver atuando deverá migrar para a delegacia a ser criada pelo Governo do Estado”. O delegado coordenador do GEPPI será definido pelo delegado-chefe e nomeado nos próximos dias.

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