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País quer fim de patente de droga anti-Aids

Autor: Folha de S. Paulo

O Brasil planeja comprar da Índia a versão genérica do remédio anti-Aids efavirenz caso o detentor da patente, o laboratório Merck Sharpe & Dohme, não reduza o preço do medicamento até o dia 1º de Maio.
A ameaça de quebra de patente faz parte da estratégia do governo para pressionar o fornecedor na negociação de preços para 2007. O governo paga hoje US$ 1,59 por comprimido. O pedido de redução para US$ 0,65 -preço pago pela Tailândia- foi recusado.
Se o governo optar pela compra do genérico ao preço cobrado na Índia (US$ 0,45), estima que fará uma economia de US$ 30 milhões por ano, sem ameaçar a qualidade e o abastecimento do medicamento, usado por 75 mil dos 180 mil pacientes de Aids da rede pública.
Três laboratórios na Índia -Ranbaxy, Cipla e Aurobindo- já foram consultados e poderiam atender a demanda brasileira a partir de agosto, quando acaba o atual estoque da Merck. Se esse novo contrato for fechado, o Brasil pagará royalties de 1,5% para a Merck. Isto porque a "quebra de patente" é na verdade um "licenciamento compulsório".
"Tivemos nove reuniões infrutíferas", disse o ministro José Gomes Temporão (Saúde). "Estranhamos a falta de flexibilidade da empresa."
A assessoria da Merck foi procurada por telefone e email, mas não respondeu à Folha.
Ontem foi publicado no "Diário Oficial" da União a portaria que declara de interesse público os direitos de patente desse anti-retroviral.
Com isso, a empresa tem sete dias corridos para se manifestar. O governo avalia que se houver uma contraproposta, ela será avaliada ao lado do preço dos remédios genéricos. Se não for satisfatória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que determina o licenciamento compulsório da patente por três anos.
Com isso, o custo por paciente com esse medicamento pode cair de US$ 580 por ano para US$ 163,22. Segundo o ministro, a economia seria aplicada na ampliação do tratamento de doenças como Hepatite B e C, que são ligadas à Aids.
"É uma decisão de governo, autorizada pelo presidente Lula", disse Temporão. Ele negou que a ameaça de quebra de patente será usada para outros remédios do coquetel anti-Aids. Dos 17, oito já são produzidos no Brasil. O custo do programa brasileiro, apenas com medicamentos, subiu de R$ 500 milhões para R$ 900 milhões nos últimos quatro anos.
Segundo o ministério, a Merck tem preços diferenciados por país para o efavirenz, a partir de dados de prevalência da Aids, renda e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) -a variação é de US$ 277,40 a US$ 697 por paciente por ano.

Precedente
Em 2005, o governo já havia ameaçado um laboratório com a quebra de patente como forma de reduzir o preço de medicamento anti-Aids. A Abbott abaixou o custo do remédio Kaletra em 46% após negociação.

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Rodrigo Moraes

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