Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Rodrigo Moraes


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Nascido em 11 de outubro de 1976, Rodrigo é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Turma de 1999.2), e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o nº 16.590.

É Procurador do Município do Salvador e professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é sócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Atualmente, é um dos diretores da ABDA.

Além da advocacia, Rodrigo dedica-se ao ensino jurídico, sendo professor de Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também é professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, foi o coordenador científico do I Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, realizado, em Salvador, nos dias 17 e 18 de novembro de 2003.

Em 06 de maio de 2005, recebeu do Ministro Gilberto Gil certificado pela obtenção da 3ª colocação no Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil e instituído pela Portaria MinC nº 095, de 05 de maio de 2004. Os jurados do Concurso foram os autoralistas Antônio Murta Filho, Fábio Maria de Mattia, José Carlos Costa Netto e Manoel Joaquim Pereira dos Santos. O título de sua monografia premiada é “A Função Social da Propriedade Intelectual na Era das Novas Tecnologias”, que foi publicada, em 2006, pelo MinC, na Coleção Cadernos de Políticas Culturais, volume 1, durante o Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado, realizado, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2006, em Brasília.

Rodrigo, além de sua paixão pelo Direito, é músico e compositor. Aos quatorze anos, iniciou os estudos de violão com o Professor Marcelo Avattá. Em seguida, estudou cinco anos na Escola de Música da UFBA, no Curso Básico, tendo sido aluno de Cristina Tourinho, Leonardo Boccia e Mario Ulloa. Participou, em 1996, do XIII Seminários Internacionais de Música, no Curso de Técnicas de Interpretação Contemporânea para Violão, ministrado pelos Professores Thomas Patterson, Cristina Tourinho e Robson Barreto.

Em 2001, lançou seu primeiro CD, intitulado “Amor a Torto e a Direito”, em parceria com o advogado e poeta José Borba Pedreira Lapa. O CD, produzido por Tiago Rocha, conta com interpretações de diversos artistas baianos, como Adelmo Casé (vocalista da banda Negra Cor), Neto Moura (Banda de Boca), Carlinhos Marques (ex-baixista da banda Acordes Verdes) e CH (Carlos Henrique, ex-vocalista da banda Setembro).

Por causa de sua aproximação com a arte e sua vocação para o Direito, Rodrigo tornou-se um dos maiores estudiosos em Propriedade Intelectual, sendo um dos profissionais mais reconhecidos e capacitados para tratar do tema.

Em 15 de fevereiro de 2007, foi nomeado Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, para o triênio de 2007/2009.

Foi o coordenador científico do II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, ocorrido, em Salvador, no dia 08 de novembro de 2007. No encerramento do evento, lançou o seu primeiro livro, "Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral", pela Editora Lumen Juris.

No dia 18 de setembro de 2008, lançou o livro "Propriedade Intelectual em Perspectiva", em Salvador. Essa obra coletiva, coordenada por ele e por Gonzaga Adolfo (RS), foi também publicada pela Editora Lumen Juris.

É Presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN), iniciado no dia 03 de maio de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da UFBA.

Em 2011, tomou posse no cargo de professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFBA.

Nesse mesmo ano de 2011, foi o coordenador científico do IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual (SENEPI), ocorrido na Cidade do Salvador.

Em 2012, foi convidado a ser um dos tutores do Curso à Distância promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

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