Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Novidades

497 registro(s).
03/10/2017 - Seminário Direito Autoral no Século XXI
21/09/2017 - Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto
05/07/2017 - STJ libera site com paródia do jornal Folha de S.Paulo
21/06/2017 - Afastada alegação de concorrência desleal em publicidade comparativa da Rayovac
08/06/2017 - Afastada proteção de direito autoral para modalidade de seguro
30/03/2017 - Terceira Turma afasta perdas e danos em importação de produto plagiado que não foi comercializado
09/02/2017 - Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
23/12/2016 - Mensagem de Fim de Ano
14/12/2016 - Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
07/12/2016 - Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta
05/12/2016 - CBF não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo da Seleção
14/11/2016 - Expressão "País do Futebol" não pode ser registrada como marca
01/11/2016 - ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes
26/09/2016 - Palestra - Direito Autoral e o futuro do livro na Era Digital
26/09/2016 - Companhia Athletica consegue impedir academia gaúcha de utilizar marca semelhante
21/09/2016 - TRF2: "Italian Box" não viola direito da marca “China in Box”
06/09/2016 - Palestra - Direito Autoral na Fotografia: aspectos atuais e polêmicos
08/08/2016 - Editora Abril é condenada por violação dos direitos autorais de Millôr Fernandes
04/08/2016 - INPI entrega certificado de IG relativo ao Bordado Filé de Alagoas
29/07/2016 - TRF2 confirma sentença que anulou registro da marca "Coxinha" no INPI
28/06/2016 - INPI disponibiliza sequências biológicas na busca de patentes
12/05/2016 - Quarta Turma não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
23/04/2016 - Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
31/03/2016 - Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no Inpi
22/02/2016 - Terceira Turma nega pedido de indenização por suposta falsificação de sandália
20/01/2016 - INPI adere a plataforma para busca de marcas que integra 58 países
24/12/2015 - Mensagem de Fim de Ano
14/12/2015 - Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet
09/12/2015 - Música: EMI não pode mais vender discos de João Gilberto sem autorização dele
01/12/2015 - Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio
26/11/2015 - TRF2 mantém nulidade de marca que SBT chegou a registrar
19/11/2015 - Seminário - Propriedade Intelectual nos 30 anos da Axé Music
03/11/2015 - STJ promove audiência pública para debater tecnologia streaming e direitos autorais
06/10/2015 - Correios devem indenizar artista por uso não autorizado de obra em selo
22/09/2015 - Hospitais filantrópicos com TV nos quartos devem pagar direitos autorais ao Ecad
03/09/2015 - Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
11/08/2015 - Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
20/07/2015 - Farroupilha recebe registro de IG
29/06/2015 - Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia
25/05/2015 - Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
20/05/2015 - Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
12/05/2015 - INPI defere pedido de marca coletiva para produtores de cacau da Bahia
13/04/2015 - Cachaça de Abaíra recebe Indicação Geográfica
25/03/2015 - Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
24/03/2015 - Pantanal conquista selo de Indicação Geográfica para produção de mel
16/03/2015 - Jornalista contratado como ghost writer não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha
10/03/2015 - Grendene consegue reaver registro do desenho de chinelo Rider
10/02/2015 - Confira o Catálogo Indicações Geográficas Brasileiras em suas versões digitais
20/01/2015 - Cor não é marca: cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
13/01/2015 - INPI concede registro da marca coletiva para produtores de flores de Nova Friburgo (RJ)
23/12/2014 - Mensagem de Fim de Ano
09/12/2014 - A fotografia no foco da jurisprudência
02/12/2014 - Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
14/11/2014 - Propriedade industrial é tema da 24ª edição do Jurisprudência em Teses
11/11/2014 - Brahma não consegue monopólio da expressão "número 1"
06/10/2014 - Quarta Turma considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais
12/09/2014 - Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
11/09/2014 - INPI reconhece Indicação Geográfica "Rio Negro" para peixes ornamentais
04/09/2014 - Terceira Turma manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering
27/08/2014 - Estudo preliminar de arquitetura integra patrimônio do autor, mas plágio exige prova de má-fé
15/08/2014 - Marcas e Patentes: saiba os cuidados para evitar a fraude
05/08/2014 - Últimos dias para inscrição em curso de propriedade intelectual à distância
16/07/2014 - Marcas Doritos e Douratitos podem coexistir harmonicamente
08/07/2014 - Curso de Extensão em Propriedade Industrial
26/05/2014 - WORKSHOP - Aspectos Empresariais da Lei Geral da Copa
23/05/2014 - Esclarecimento do INPI sobre questões de marcas envolvendo a Lei Geral da Copa
15/05/2014 - 96% dos pedidos de marcas já são feitos pela Internet
07/05/2014 - Câmara aprova projeto que libera biografias de pessoas públicas
06/05/2014 - É necessária a observância da padronização dos produtos e serviços na licença de uso de marca
23/04/2014 - Aprovado no Senado, marco civil da internet segue à sanção
09/04/2014 - O TRF 3ª Região confirmou que as normas da ABNT não são protegidas pela Lei de Direitos Autorais
27/03/2014 - Prazo para Ecad cobrar mensalidades de emissoras é de dez anos
24/03/2014 - Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
20/03/2014 - Nome Pancake continuará a ser utilizado pela banda que o registrou no INPI
18/03/2014 - Audiência pública ouviu 24 expositores sobre a Lei de Direitos Autorais
14/03/2014 - Renner fica impedida de vender produtos da marca própria Cortelle
13/03/2014 - Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
11/03/2014 - Ministro nega liminar a condenado por venda de DVDs falsificados
10/03/2014 - Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
17/02/2014 - Direito autoral é assunto do Conexão STJ
03/02/2014 - Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
31/01/2014 - Brasil tem alta nos pedidos de patentes e marcas em 2013
28/01/2014 - STJ mantém decisão que afasta indenização à Rádio Transamérica
21/01/2014 - III Colóquio de Direito e Arte
11/01/2014 - Abertas inscrições para audiência pública sobre direitos autorais
07/01/2014 - Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
12/12/2013 - Rádio comunitária deve pagar direitos autorais
09/12/2013 - Relator adota rito abreviado em ADI contra norma que alterou Lei de Direitos Autorais
05/12/2013 - Pesquisa do INPI e Fiocruz analisa depósitos de patente para câncer no mundo
03/12/2013 - Propriedade industrial: uma questão de marca
29/11/2013 - Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
27/11/2013 - I Seminário do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA
25/11/2013 - CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca
25/11/2013 - Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos
20/11/2013 - Ministra divulga lista de expositores da audiência pública sobre biografias
04/11/2013 - Súmula 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
22/10/2013 - Criada nos anos 70, patente da discagem direta a cobrar volta a valer
09/10/2013 - Simpósio sobre Direitos Autorais da ESMP - SP
03/10/2013 - Seleção para Estágio no Escritório Rodrigo Moraes!
02/10/2013 - Fotógrafo não consegue impedir circulação de guias com imagens publicadas sem autorização
02/10/2013 - Vinhos da região de Monte Belo (RS) recebem Indicação Geográfica
24/09/2013 - Fabricantes de cosmético não conseguem impedir uso do termo cheirinho de bebê em produto de limpeza
18/09/2013 - INPI concede registro de Indicação Geográfica para regiões produtoras de café e melão
18/09/2013 - Conjunto Nacional Brasília mantém domínio na internet
13/09/2013 - Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação
13/09/2013 - James River Paper Company não poderá utilizar a marca Dixie, anulada pelo INPI
13/08/2013 - Congressos da ABPI, ALAI e ABAPI
21/06/2013 - Medicamento para impotência continuará no mercado
03/06/2013 - Confirmada decisão que negou extensão de patente de soja transgênica da Monsanto
22/05/2013 - STJ não reconhece plágio em minissérie de Lauro César Muniz
20/05/2013 - Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor
19/03/2013 - Quarta Turma anula registro da marca de salgadinhos Cheesekitos
24/02/2013 - Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica
23/02/2013 - STJ confirma entendimento do INPI sobre marcas de alto renome
15/02/2013 - Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
15/02/2013 - Direito Autoral e música na Cidade do Salvador
10/02/2013 - Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record
10/02/2013 - Queijo Roquefort é reconhecido como Indicação Geográfica
27/12/2012 - Rodrigo Moraes - Lei de Direitos Autorais
23/11/2012 - Absolvida na esfera penal, candidata excluída de concurso por plágio não tem direito à nomeação
17/11/2012 - Renda de Divina Pastora será a primeira Indicação Geográfica de Sergipe
16/10/2012 - Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
18/09/2012 - Propriedade intelectual é debatida na EPM
17/08/2012 - Curso de Propriedade Intelectual na ESAD/OAB-BA
12/08/2012 - Inscrições abertas para Curso Geral de PI à distância
07/08/2012 - Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais
07/08/2012 - Inscrições para o Curso de PI à distância começam nos próximos dias
10/07/2012 - Plágio: quando a cópia vira crime
07/06/2012 - Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes
12/05/2012 - Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
09/04/2012 - STJ Cidadão: lei dos direitos autorais protege material pedagógico de educador de Brasília
31/03/2012 - Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia
30/03/2012 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. VALIDADE. REGISTRO. DESENHO INDUSTRIAL.
20/03/2012 - Vinhos e espumantes Altos Montes, no RS, podem ganhar Indicação Geográfica
10/03/2012 - Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados
15/02/2012 - Cachaça de Abaíra (BA) pode ganhar Indicação Geográfica
15/02/2012 - Congresso ASPI 2012
15/02/2012 - Curso de Especialização em Propriedade Imaterial - ESA/OAB-SP
25/12/2011 - Queijos da Canastra e calçados de Franca vão ganhar Indicação Geográfica
14/12/2011 - EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
04/12/2011 - Melão do Rio Grande do Norte pode ganhar Indicação Geográfica
23/11/2011 - Semana Global do Empreendedorismo traz palestra sobre “A Importância do Registro da sua Marca"
22/11/2011 - INPI defere mais dois pedidos de Indicação Geográfica
14/10/2011 - Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol
30/09/2011 - Novo deferimento de Indicação Geográfica
21/09/2011 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL. USO. MARCA. CÓDIGO TELEFÔNICO.
21/09/2011 - Congresso internacional abordará a Economia Criativa e suas relações com o Direito Autoral
01/09/2011 - Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
01/09/2011 - Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
01/09/2011 - Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento
01/09/2011 - Biscoitos de São Tiago podem ganhar Indicação Geográfica
15/07/2011 - Net é proibida de exibir obras musicais por não pagar Ecad
06/06/2011 - Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
06/06/2011 - Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
12/05/2011 - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
12/05/2011 - Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
29/04/2011 - Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação
18/04/2011 - Salvador recebe o IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual
16/04/2011 - INPI derruba extensão de patente envolvendo herbicida
16/04/2011 - Indicação Geográfica é fundamental para o estado de Tocantins
08/04/2011 - Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadame
06/04/2011 - ABSTENÇÃO. USO. MARCA.
06/04/2011 - INDENIZAÇÃO. REPRODUÇÃO. OBRA. LOCAL PÚBLICO.
05/04/2011 - Justiça derruba extensão de patentes envolvendo herbicida
04/04/2011 - Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme
01/04/2011 - Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
22/03/2011 - Lançamento do livro de Direito de Família de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
17/03/2011 - O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
14/03/2011 - Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
11/03/2011 - Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização
11/03/2011 - STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
05/03/2011 - Escriturário consegue receber por softwares criados para a CEF
27/02/2011 - Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
21/02/2011 - Garrafas de cachaça com marca em relevo continuam no mercado
09/02/2011 - STJ nega extensão de patente para remédios contra Parkinson e trombose
04/02/2011 - O site do Minc retirou o logo do Creative Commons. E daí?
25/01/2011 - Direitos autorais são primeiro tema espinhoso de ministra
17/01/2011 - Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix
10/01/2011 - Capes divulga orientações para combate ao plágio
23/12/2010 - Frente integrada assume compromisso de defender o direito autoral moral dos compositores
15/12/2010 - Mantida condenação de vendedor de CDs e DVDs piratas por violação de direito autoral
05/12/2010 - Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
01/12/2010 - Compositores pedem atuação do MPT em defesa do direito autoral moral
11/11/2010 - Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu
05/11/2010 - STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
05/11/2010 - Responsabilidade objetiva na reprodução de obra
04/11/2010 - Direitos Autorais nas festas juninas rendem mais de R$1 milhão
26/10/2010 - Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012
18/10/2010 - Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada
17/10/2010 - 2ª Turma Criminal rejeita denúncia contra vendedor de CD pirata
09/10/2010 - Editora Globo não consegue aumentar valor de indenização por uso indevido de fotografia pela revista
05/10/2010 - Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado, mas não transferi-lo a terceiro
01/10/2010 - Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
22/09/2010 - OMPI lança sistema com legislação mundial de PI
22/09/2010 - ABDA envia resposta à consulta pública do MinC
22/09/2010 - Concurso Nacional de Monografias sobre Direito Autoral Musical
22/09/2010 - Quarta edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público será realizada na UFSC
15/09/2010 - Artesanato de São João del-Rei poderá ganhar certificado
30/08/2010 - Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício
24/08/2010 - Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos
23/08/2010 - Música “Silvio Santos vem aí” gera 1,4 mi de indenização para autor
16/08/2010 - De olho no mercado interno, Vale dos Vinhedos quer Denominação de Origem
16/08/2010 - Eminem e Luiz Caldas lideram paradas do MySpace
30/07/2010 - Prorrogado o prazo da consulta pública do anteprojeto do MinC
14/07/2010 - Brasil ganha mais uma Indicação Geográfica para vinhos
18/06/2010 - STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
17/06/2010 - Curso de Direito Autoral e Propriedade Industrial
14/06/2010 - MinC publica anteprojeto de lei que altera a LDA
11/06/2010 - Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca
10/06/2010 - Decisão nega direito autoral a empresas
19/05/2010 - Falha na instrução do processo leva STJ a rejeitar recurso de autor da TV Globo
05/05/2010 - STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
05/05/2010 - Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
29/04/2010 - STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
28/04/2010 - Seminário discute Direito Autoral e Propriedade Industrial
22/04/2010 - STF nega Habeas Corpus a condenado por vender CDs piratas
20/04/2010 - Negada indenização cobrada da Rede Globo pelo espólio de Amylton Dias
20/04/2010 - Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista
13/04/2010 - Criado Comitê de Cultura e Direitos Autorais
13/04/2010 - Acesse aqui principais pontos da proposta que o governo pretende discutir com a sociedade
12/04/2010 - STJ vai decidir sobre direito de imagem
07/04/2010 - Curso de Direito Autoral e Propriedade Industrial
30/03/2010 - Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa
29/03/2010 - O Ensino de Direito de Autor no Brasil
29/03/2010 - Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos
26/03/2010 - "Praieiro" foi a música mais tocada em shows pelo Brasil em 2009
25/03/2010 - INPI está em vantagem no julgamento da patente do Viagra
23/03/2010 - Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
21/03/2010 - Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
19/03/2010 - Julgamento no dia 24 pode abrir caminho para genérico do Viagra
19/03/2010 - Direito Moral
17/03/2010 - Direito Autoral será discutido no evento
11/03/2010 - Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral
05/03/2010 - Advogado lança livro sobre A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais
02/03/2010 - STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a aplicação de multa
01/03/2010 - Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral
26/02/2010 - DIREITOS AUTORAIS. CLÍNICA MÉDICA.
19/02/2010 - STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade
18/02/2010 - Medida Provisória nº 482, de 10 de fevereiro de 2010
08/02/2010 - Pró Genéricos pode ser assistente do INPI em processo sobre patente de medicamento
06/02/2010 - Ecad mantém a fiscalização nas ruas e move uma ação na Justiça
25/01/2010 - Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
20/01/2010 - Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
16/01/2010 - Lei sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional
12/01/2010 - OMB sofre derrota em SP
07/01/2010 - Produtores de Cachaça de Salinas querem reconhecimento de IG
24/12/2009 - Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas
24/12/2009 - Argentina muda lei dos direitos autorais
17/12/2009 - INPI conquista vitória no STJ sobre patente de medicamento
17/12/2009 - Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante
08/12/2009 - STJ começa a decidir se Ecad pode cobrar sobre faturamento da TV Globo
04/12/2009 - Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua
03/12/2009 - Água na boca
02/12/2009 - STJ permite que empresa continue usando Super Clean nos rótulos dos produtos
01/12/2009 - STJ leva em consideração interesse dos consumidores em disputa de marcas
27/11/2009 - Saul Quadros é reeleito para dirigir a Seccional de 2010 a 2012
25/11/2009 - Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor
23/11/2009 - Publicação de foto sem crédito autoral gera indenização
20/11/2009 - Emissora de TV terá que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem
19/11/2009 - Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico
13/11/2009 - Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil
04/11/2009 - Produtores de camarão do Ceará buscam certificação no INPI
24/10/2009 - Teles avançam sobre a música
22/10/2009 - 5º Congresso Internacional de Direito Autoral
20/10/2009 - Procuradoria Geral se posiciona quanto às competências do INPI e ANVISA
19/10/2009 - STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV
13/10/2009 - Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
08/10/2009 - Sai resultado do Concurso Nacional de Jingle
28/09/2009 - MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh
21/09/2009 - Divulgados nomes de concorrentes ao prêmio do Concurso Nacional de Jingles
21/09/2009 - Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral
18/09/2009 - Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso
18/09/2009 - Coldplay e Joe Satriani chegam a acordo em caso de suposto plágio
17/09/2009 - Editora JB é condenada a indenizar fotógrafo por não pagar direito autoral
16/09/2009 - STJ concede à Nestle o direito de manter a marca Moça Fiesta
11/09/2009 - Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
29/08/2009 - Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
23/08/2009 - Comissão aprova regras para proteção especial de marcas de renome
20/08/2009 - Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro
18/08/2009 - Viagem ao centro do Direito Autoral
13/08/2009 - Seccional entrega 96 carteiras para Advogados e Estagiários
11/08/2009 - Anais do Fórum estão disponíveis em quatro publicações eletrônicas
10/08/2009 - Ação de procuradora-geral da República pode inviabilizar OMB
10/08/2009 - Ministro da Cultura recebe de artistas documento em defesa da exposição pública de obras de arte
07/08/2009 - Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs
06/08/2009 - Justiça do Rio proíbe envio de boletos a empresas com registro no INPI
28/07/2009 - Ecológico e Social, algodão colorido da Paraíba busca registro no INPI
25/07/2009 - Pirataria fecha mais de 600 videolocadoras em Salvador
25/07/2009 - INPI está pronto para atuar com o Protocolo de Madri, anuncia Ávila
24/07/2009 - TJMS absolve camelôs
17/07/2009 - Funarte é condenada a indenizar violinista polonês por violação de direitos autorais
16/07/2009 - PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico
15/07/2009 - Sancionada Lei de inovação tecnológica do Rio Grande do Sul
11/07/2009 - Direito autoral cobrado agora "no varejo"
11/07/2009 - Uvas e mangas do São Francisco conquistam Indicação Geográfica
10/07/2009 - Canceladas penhoras da marca Gradiente
04/07/2009 - Saramago lança "O Caderno" e critica downloads ilegais
03/07/2009 - Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
26/06/2009 - Direitos Autorais. Obra coletiva. TV.
17/06/2009 - Concurso nacional de jingle mantem inscrições abertas
17/06/2009 - Especialistas afirmam que legislação sobre propriedade intelectual precisa ser melhorada
15/06/2009 - Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
05/06/2009 - Violação de Direito Autoral no Exército
04/06/2009 - Couro do Vale dos Sinos ganha certificado de Indicação Geográfica
03/06/2009 - Seguridade proíbe patentes de medicamento de segundo uso
02/06/2009 - STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca
28/05/2009 - É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado
27/05/2009 - Pesquisadora que violou direitos autorais indenizará vítima de plágio
22/05/2009 - II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual
19/05/2009 - STJ decide sobre utilização de programa de computador
14/05/2009 - França aprova lei e vai suspender internauta que fizer download ilegal
06/05/2009 - STJ decide sobre apreensão de produtos
28/04/2009 - Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização
15/04/2009 - Curso de Direito Autoral e Propriedade Industrial
14/04/2009 - OAB-BA abre inscrições para concurso nacional de jingle
06/04/2009 - ECAD altera percentuais
03/04/2009 - STJ decide sobre direito de sequência
03/04/2009 - Apresentadora Eliana vai indenizar Cid Moreira por uso indevido de imagem
01/04/2009 - Sai resultado do Concurso de Advogados Compositores e Cantores da Bahia
31/03/2009 - TJ absolve deficiente condenado por pirataria
30/03/2009 - Curso de Direito Autoral e Propriedade Industrial
25/03/2009 - Registro de software no INPI vai ficar mais fácil e barato
21/03/2009 - Acordo de direitos autorais da Pesquisa de Livros do Google
21/03/2009 - Du Pont não consegue estender validade de patente
18/03/2009 - Mantida patente de fabricante de caixas de sobrepor
17/03/2009 - Produtores de café do Norte do Paraná e de doces de Pelotas querem reconhecimento
04/03/2009 - Suprema Corte dos EUA estudará ação de direitos autorais movida por free-lancers
26/02/2009 - Registro de Debates
15/02/2009 - STJ condena empresa de tintas Renner a pagar quatrocentos mil reais de indenização
04/02/2009 - Resultado do Concurso de Advogados Cantores e Compositores deve sair em março
31/01/2009 - Projeto internacional irá criar manual de gestão de PI
31/01/2009 - INPI conhece experiência mexicana com a proteção da tequila
27/01/2009 - Retenção de carga, no porto de Roterdã, do genérico LOSARTAN, originário da Índia
27/01/2009 - A aplicação da lei é um problema
25/01/2009 - Registro de domínio semelhante na internet é concorrência desleal
14/01/2009 - Google vence processo na China sobre direito de uso de nome em mandarim
12/01/2009 - Desenhos de Popeye agora são de domínio público na Europa
23/12/2008 - STJ anula extinção de marcas decretada pelo INPI em precente inédito
09/12/2008 - Advogado lança livro sobre estratégias e atitudes para passar em concurso público
05/12/2008 - Experiência européia pode aprimorar sistema brasileiro
27/11/2008 - Abertura do Seminário Internacional de Direito Autoral
25/11/2008 - TJSC mantém exoneração de professor acusado por plágio
30/10/2008 - Fita pirata viola direito autoral
30/10/2008 - INPI volta a emitir certificados de registro de programa de computador
24/10/2008 - Ompi decide abrir primeiro escritório regional no Brasil
19/10/2008 - Adeus, Mestre Calmon de Passos
15/10/2008 - IV Congresso Internacional de Direito Autoral
13/10/2008 - Lula diz que já baixou músicas na internet
13/10/2008 - Microsoft indenizada por pirataria
03/10/2008 - Fabricante de balas detém uso exclusivo da marca no gênero de “doces e açúcares”
03/10/2008 - Nova indicação geográfica abre caminho para valorização do Rio Grande do Sul
30/09/2008 - Herdeiros do escritor Cornell Woolrich processam Spielberg por plágio
30/09/2008 - Alteração de trabalhos acadêmicos poderá ser crime
30/09/2008 - Justiça deixa claro que INPI é o caminho certo para obter alto renome
26/09/2008 - Seminário Internacional de Direito Autoral (ECAD)
26/09/2008 - IV Congresso Internacional de Direito Autoral
25/09/2008 - Australiano é confirmado como novo diretor-geral da OMPI
23/09/2008 - Prêmio Jurídico ABDA
23/09/2008 - Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo
21/09/2008 - STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
16/09/2008 - Lançamento do livro Propriedade Intelectual em Perspectiva
15/09/2008 - VIII Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual
15/09/2008 - Decisão judicial abre caminho para remédios mais baratos
28/08/2008 - Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia
25/08/2008 - Os autores ainda não conhecem seus direitos
21/08/2008 - Presidente sanciona Lei que obriga ensino de música na educação básica
19/08/2008 - XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual
09/08/2008 - Seminário "Direitos Autorais e Acesso à Cultura" - Fórum Nacional de Direito Autoral
08/08/2008 - TJMG absolve empresa de calçados
01/08/2008 - Pronunciamento do ex-Ministro Gilberto Gil no Seminário de Direito Autoral
29/07/2008 - Mexicanos querem reconhecimento da tequila como indicação geográfica
29/07/2008 - Mantido em domínio público remédio contra o câncer de mama
26/07/2008 - SBT deve provar que tem direito de exibir Pantanal
26/07/2008 - Técnico de futebol “Felipão” garante direito ao uso da marca “Scolari”
10/07/2008 - Inscrições abertas para concurso de advogados cantores e compositores
01/07/2008 - Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão coletiva e Papel do Estado”
25/06/2008 - Músicos de conjunto não são obrigados a ter registro na Ordem dos Músicos do Brasil
25/06/2008 - Câmara aprova obrigatoriedade da música no ensino básico
25/06/2008 - Educação aprova cópia de livro esgotado para estudantes
25/06/2008 - 1º Seminário Internacional – Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa
10/06/2008 - Ecad cobra direitos autorais até de quermesses
08/06/2008 - Estado firma parceria com líder mundial em software livre
04/06/2008 - 160 anos de lucros com a Indicação Geográfica
28/05/2008 - ECAD distribui R$ 10 milhões no carnaval 2008
22/05/2008 - Senadores defendem mudanças na lei de direitos autorais
21/05/2008 - O cupuaçu é designado fruta nacional
20/05/2008 - Produtores de feijão do Tocantins buscam o diferencial da indicação geográfica
07/05/2008 - I Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual
28/04/2008 - Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial
24/04/2008 - II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
22/04/2008 - Jogador do Flamengo ganha direito de arena na Justiça do Trabalho
16/04/2008 - Encontro internacional sobre Direito Autoral
15/04/2008 - Aprenda a proteger marcas e obter patentes nos EUA
07/04/2008 - OAB quer anular marca "rapadura"
05/04/2008 - Sucesso do Vale dos Vinhedos amplia interesse pela certificação
02/04/2008 - Chiclete e internet
01/04/2008 - Patentes também podem contar História do Brasil
06/03/2008 - CCJ aprova regras para disciplinar envio de spams
06/03/2008 - Atleta do Internacional ganha direito de arena de mais de R$ 2 mil por jogo
06/03/2008 - Ministro da Cultura lamenta a morte de Otávio Afonso
05/03/2008 - Nota de pesar
26/02/2008 - Evento discute questões polêmicas da Propriedade Industrial
26/02/2008 - O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico
19/02/2008 - Justiça mantém em domínio público remédio contra dores crônicas
19/02/2008 - Um negócio bilionário que ganha força no Brasil
07/02/2008 - Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos
29/01/2008 - Arroz gaúcho pode obter a primeira Denominação de Origem do País
24/01/2008 - Receita do INPI supera a marca de R$ 200 milhões em 2007
11/01/2008 - Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização
31/12/2007 - Atividade de músico poderá ter nova regulamentação
28/12/2007 - Publicação da Lei 11.598/2007
24/12/2007 - Aprovada nova lei alemã de Direito Autoral
19/12/2007 - Formato de programa de TV não tem proteção autoral
14/12/2007 - Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos
06/12/2007 - Gilberto Gil propõe a criação de uma agência de direito autoral
06/12/2007 - Coletiva do Ministro da Cultura durante o Seminário de Direito Autoral
27/11/2007 - Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral
21/11/2007 - Moça Fiesta e Fiesta Bebidas podem conviver harmonicamente no mercado, diz STJ
12/11/2007 - Livro publicado pela Editora Lumen Juris
31/10/2007 - Seminário debate direito autoral e internet em Salvador
24/10/2007 - Ecad rebate críticas de Ronaldo Lemos
24/10/2007 - Direitos autorais: debate no olho do furacão
24/10/2007 - II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia
19/10/2007 - TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
10/10/2007 - Download dá multa de R$ 400 mil nos EUA
03/10/2007 - STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 142 milhões
23/09/2007 - Direitos autorais criam polêmica entre Brant e Gil
17/09/2007 - Chico Buarque lidera briga por direitos autorais
11/09/2007 - Ecad divulga listas de músicas mais tocadas
06/09/2007 - Camelôs promovem "estréia" de filme com Wagner Moura
23/08/2007 - Desnecessária a inscrição na Ordem dos Músicos
14/08/2007 - Curso de Direito Autoral e Propriedade Industrial
10/08/2007 - Brasil perde espaço em inovação tecnológica
25/07/2007 - Johnson e Zoomp são punidas por ferir direito autoral
23/07/2007 - Rádio Educadora agenda encontro com a classe musical no próximo dia 31
17/07/2007 - Educação aprova divulgação obrigatória de cálculo do Ecad
12/07/2007 - Parecer do Dep. Paulo Santiago (IMPORTANTE!!!)
09/07/2007 - Professora da UNEB acusa MEC de plágiar seu artigo
05/07/2007 - II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia
03/07/2007 - Roberto Carlos responde processo por novo plágio
28/06/2007 - Sentença do caso de Daniela Cicarelli
27/06/2007 - Jornal publica texto sem autorização e autor é condenado
15/06/2007 - Músico baiano não precisará mais de carteira da Ordem dos Músicos
14/06/2007 - Projeto de Lei tenta criminalizar máquinas de "xerox" nas faculdades
09/06/2007 - STJ homologa decisão que declarou inválida patente de componente do Viagra
05/06/2007 - Jovem que acusou estilista de plágio não receberá indenização por danos morais
04/06/2007 - Senado Federal discute pirataria
01/06/2007 - Herdeiros do dublador do Chaves, exibido no SBT, não ganham indenização
29/05/2007 - Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado
29/05/2007 - Entrevista com o Presidente do INPI, Jorge Ávila
18/05/2007 - Debate sobre direito autoral domina solenidade de posse de comissão
16/05/2007 - Kaiser é condenada por plágio em propaganda
13/05/2007 - ECAD publica balanços 2006
09/05/2007 - Polícia Civil da Bahia cria grupo especializado no combate à pirataria
08/05/2007 - OAB discute Direito Autoral
06/05/2007 - Efavirenz: Questões sobre o licenciamento compulsório
04/05/2007 - UBC de cara nova na web
04/05/2007 - Brasil decreta licenciamento compulsório do Efavirenz
04/05/2007 - Discurso de Lula na cerimônia de licenciamento compulsório
30/04/2007 - Seu Jorge é acusado de plágio
29/04/2007 - Tribunal Mineiro julga ação sobre Direito de Imagem
27/04/2007 - País quer fim de patente de droga anti-Aids
26/04/2007 - Início de processo de licenciamento compulsório de anti-retroviral
25/04/2007 - INPI prepara integração na América do Sul
24/04/2007 - Justiça livra Globo de pagar R$ 100 mi a Ecad
19/04/2007 - Taxa sobre direitos autorais ameaça rádios online nos EUA
18/04/2007 - STF autoriza divulgação de obras de Rui Barbosa pelo site Domínio Público
16/04/2007 - Parabéns é a música que mais arrecada no Ecad
14/04/2007 - Acordo milionário levará Beatles ao iTunes
11/04/2007 - EUA entram com protestos formais contra China na OMC
10/04/2007 - Shopping tem de recolher direitos autorais ao Ecad
03/04/2007 - Novo telefone para registro de obras no Escritório de Direitos Autorais
03/04/2007 - Apple e EMI fecham acordo para venda de músicas na web
30/03/2007 - Sistema eletrônico de marcas e novos examinadores melhoram serviços do INPI
25/03/2007 - Entrevista com o Coordenador-geral do Direito Autoral do MinC
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17/03/2007 - Viacom processa YouTube
16/03/2007 - Protesto em Recife contra a OMB
15/03/2007 - Palestra do ministro Gilberto Gil proferida no Centro Acadêmico XI de Agosto (USP)
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15/03/2007 - Elis Regina escracha Presidente da OMB
14/03/2007 - Ecad recusa anistia e Multiplex continua fechado
10/03/2007 - Multiplex Iguatemi tem sessões suspensas
09/03/2007 - INPI lança portal de propriedade intelectual do Mercosul
07/03/2007 - Arquivada ADI que questionava lei paulista sobre apresentação de carteira de músico
05/03/2007 - Portal une países de língua portuguesa
02/03/2007 - Ecad anuncia aumento de 145% em seis anos
01/03/2007 - Pablo Stolze lança novo livro de Direito Civil
01/03/2007 - SBT terá de pagar indenização de R$ 1,4 mi a naturistas ofendidos no Programa do Ratinho
24/02/2007 - Biografia de Roberto Carlos é proibida por juiz carioca
19/02/2007 - Lei municipal do RJ prejudica compositores
15/02/2007 - Rodrigo Moraes é nomeado Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA
07/02/2007 - Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos
25/01/2007 - Direito Autoral é tema de debate na Casa dos Praieiros
22/01/2007 - STJ confirma plágio musical de Fagner
15/01/2007 - Discurso do Ministro Gilberto Gil no Seminário Nacional "Direitos Autorais e o Papel do Estado"
15/01/2007 - MinC promoverá cinco Seminários de Direitos Autorais em 2007

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