Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Artigos

69 registro(s).
23/11/2016 - A insepulta Ordem dos Músicos do Brasil
08/08/2016 - Propriedade Intelectual nos Jogos Olímpicos
27/11/2015 - O compositor e a axé music
26/11/2014 - Salvador: marco inicial do direito de marcas
21/10/2014 - Jingle político e paródia
15/04/2014 - A ADI das biografias não autorizadas
13/11/2013 - Fraudes no Registro de Marcas
25/11/2012 - Propriedade Intelectual e Copa do Mundo
13/11/2012 - Marco civil da internet e direitos autorais
02/05/2012 - Uma reflexão sobre a CPI do ECAD
04/12/2011 - “De onde vem a canção?”
30/08/2011 - Bundalização da música, banalização do Direito Autoral
02/08/2011 - Ordem dos Músicos: pomposa inutilidade
29/06/2011 - Xote do Calote
27/04/2011 - Trio Elétrico: é possível patentear essa invenção?
22/03/2011 - Esclarecimentos do ECAD sobre artigo de Jorge Furtado
22/01/2011 - Viva João Ubaldo Ribeiro
11/01/2011 - Discurso de posse da ministra da Cultura, Ana de Hollanda
01/12/2010 - Audiência Pública para Compositores!
21/08/2010 - Cinco pães, dois peixes e um livro
29/07/2010 - Políticos, jingles e Direito Autoral
07/04/2010 - As aberrações do "Direito de Imagem"
05/04/2010 - A Propriedade Intelectual no Nordeste
29/01/2010 - Breves comentários à Lei nº 12.192, de 14 de janeiro de 2010
09/08/2009 - Educação pública e Direito Autoral
09/08/2009 - Diplomas de jornalista e músico
15/06/2009 - Sou do mundo, sou Minas Gerais
25/11/2008 - Ó PAÍ, Compositores!
08/10/2008 - Direito autoral: novos modelos
26/08/2008 - Dividir os ovos sem matar a galinha
14/07/2008 - A Lei Autoral de 1998
04/07/2008 - O Direito Autoral no Brasil hoje
23/04/2008 - O livro e o direito de autor
14/04/2008 - Entrei porque sou autor
16/12/2007 - Pela volta do ensino de música
07/12/2007 - Esquivar-se: uma solução criativa?
O artigo tece algumas críticas ao projeto Creative Commons.
06/12/2007 - Desafinado
Marcus Vinicius de Andrade, Paulo César Pinheiro e Nei Lopes, da AMAR-Sombrás, fazem críticas ao Ministro Gilberto Gil. Artigo publicado no O Globo, edição de 06 de dezembro de 2007.
05/12/2007 - Discurso do Ministro da Cultura
Discurso do ministro da Cultura, Gilberto Gil, no Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral - Direitos Autorais no Século XXI RIO DE JANEIRO, 5 DE DEZEMBRO DE 2007.
08/10/2007 - Uma solução Criativa
19/09/2007 - A importância dos direitos autorais
10/09/2007 - No baile do ministro da banda larga, autor não entra
20/08/2007 - Cadê o direito dos autores?
23/04/2007 - Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
O artigo analisa a importância do dia 23 de abril, Dia Mundial do Livo e do Direito de Autor.
27/03/2007 - A arte e a condição humana
O artigo analisa o pensamento de Hannah Arendt.
12/03/2007 - Desrespeito ao Direito Autoral no Rio de Janeiro
O artigo critica a Lei Municipal (RJ) nº 4468, de 16 de janeiro de 2007, que isenta a Municipalidade do pagamento de direitos autorais ao ECAD em bailes e eventos promovidos “em caráter gratuito”.
02/02/2007 - O que é e o que não é Direito Autoral
O artigo analisa o objeto de proteção do Direito Autoral, tecendo as diferenças existentes entre ele e a denominada "propriedade industrial".
21/01/2007 - Compositor baiano: sabiá discriminado
O artigo analisa o direito moral do compositor de ter o seu nome anunciado na execução de suas obras pelas emissoras de rádio e televisão.
21/01/2007 - "Creative Commons": a farsa da cultura livre
O artigo do autoralista mineiro Hildebrando Pontes critica o projeto Creative Commons.
15/01/2007 - A necessidade da criação de uma central de registro
O artigo analisa a questão do registro de obras protegidas pelo Direito Autoral, fazendo algumas críticas de ordem prática.
15/01/2007 - A Ordem dos Músicos e os showmícios
O artigo critica a postura da OMB diante da proibição de showmícios.
15/01/2007 - Como surgiu o ECAD
O artigo traz um breve histórico do ECAD e comenta a vitória deste órgão no STF.
15/01/2007 - Destruição de obras de arte e a resposta de Juarez Paraiso
O artigo analisa o direito moral de artistas plásticos à integridade de suas obras.
15/01/2007 - A Lei nº 10.695 no combate à pirataria
O artigo analisa a Lei nº 10.695, que alterou os artigos 184 e 186 do Código Penal Brasileiro.
15/01/2007 - Diploma de jornalista
O artigo analisa a (des)necessidade do diploma de jornalista.
15/01/2007 - Direito autoral e os políticos brasileiros
O artigo critica a postura de alguns políticos brasileiros, que tentam proteger idéias não protegidas pelo Direito Autoral.
15/01/2007 - Extinção da Ordem dos Músicos?
O artigo analisa a (des)necessidade de existência da OMB.
15/01/2007 - “Jabᔠno Judiciário
O artigo analisa a problemática do pagamento de propina no Judiciário e nas emissoras de rádio e televisão.
15/01/2007 - Direito autoral do jornalista empregado
O artigo analisa a questão do direito autoral de jornalistas com vínculo empregatício.
15/01/2007 - O direito autoral do artista plástico na revenda de suas obras
O artigo analisa a ineficácia do direito de seqüência previsto na Lei de Direito Autoral brasileira.
15/01/2007 - O plágio de Tony Blair
O artigo analisa o grave plágio cometido pelo governo de Tony Blair antes da invasão ao Iraque.
15/01/2007 - O porquê das emissoras de rádio não divulgarem os nomes dos compositores
O artigo analisa o direito moral do compositor de ter seu nome anunciado pelas emissoras de rádio.
15/01/2007 - Obras “psicografadas” e a Lei de Direito Autoral
O artigo analisa a problemática de obras psicografadas.
15/01/2007 - Pedreira na Ditadura
O artigo é sobre o jurista e poeta José Borba Pedreira Lapa.
15/01/2007 - Projeto de alteração da Lei de Direito Autoral
O artigo analisa o direito moral do compositor brasileiro de ter seu nome divulgado pelas emissoras de rádio e televisão.
15/01/2007 - Veto à numeração: derrota da classe autoral
15/01/2007 - O Dono da Música
O compositor mineiro Fernando Brant critica, com razão, o Projeto de Lei que pretendia isentar donos de salas de cinema do pagamento de direitos autorais ao ECAD.
12/01/2007 - Petições iniciais são protegidas pelo Direito Autoral?
O texto aborda a problemática da utilização (sem crédito) de petições iniciais feitas por advogados.
12/01/2007 - Xerox de livros e a nova Lei de Direito Autoral
O texto aborda a problemática da reprografia. O conflito entre o interesse público - de acesso à cultura - e o interese privado - de autores e editoras.
08/01/2007 - Hermenêutica jurídica sob o olhar crítico de Lenio Streck
O artigo analisa o livro “Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Professor Lenio Luiz Streck, vanguardista em matéria de hermenêutica. ...

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