Rodrigo Moraes - Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual

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Entrevista

Publicada em 22/09/2010

Pablo Stolze Gagliano

Pablo Stolze Gagliano se formou na Faculdade de Direito da Ufba, em 1998. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Ufba, da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e da Rede Jurídica LFG. Juiz de Direito do TJBA desde 1999, é autor e coautor de várias obras jurídicas. Nesta entrevista, o genial civilista baiano aborda diversos temas que estão na ordem do dia. Imperdível.

Você é autor de enorme sucesso no mercado editorial jurídico. Como criador intelectual, o que pensa da proliferação da reprografia nas instituições de ensino? Quando você encontra um aluno com um livro seu “xerocado”, finge que não vê, fica interiormente satisfeito ou dá uma educada bronca? Como conciliar o acesso à educação e à cultura com o Direito Autoral?
Você é gentil, meu amigo, quanto às palavras afetuosas. De fato, a cultura da fotocópia prejudica as iniciativas editoriais. O esforço imenso que a elaboração de uma obra exige, o alto preço pessoal que se paga devem ser sopesados. Penso, por outro lado, que as Editoras devem sempre buscar a redução de custos para tornar a obra mais acessível. Livros não devem ser caros. No caso da nossa coleção [Novo Curso de Direito Civil, ed. Saraiva], escrita em coautoria com Rodolfo Pamplona Filho, fizemos a solicitação de retirada da “capa dura”. A Editora agiu de forma bastante eficiente, tornando a obra mais barata. E, para os meus alunos, sempre forneço, como suporte de estudo, gratuitamente, apostilas. Eles adoram. E sei que isso ajuda muito o aluno carente, que merece a nossa atenção, o nosso carinho. Confesso que não tenho visto muitas fotocópias de minha obra. Mas certamente existem.

Qual é o seu método de trabalho com Rodolfo Pamplona Filho na difícil gestação e atualização das obras? Quando sairá o tão esperado volume sobre Direito de Família?
Em geral, eu escrevo, ele revisa. Mas há capítulos em que ele também escreve. Brincamos que atuamos como uma dupla relator-revisor, e vice-versa. Rodolfo, além de um irmão querido, é um grande incentivador do meu trabalho. Quando sofri um acidente, no estacionamento da Faculdade de Direito da UNIFACS, em Salvador, no início da década de 2000 (eu daria uma aula para ele), Rodolfo me deu todo o apoio do mundo. A nossa amizade surgiu daí e a ideia de escrever o livro também. Imagine só... Mas é o que sempre digo, fatos negativos sempre trazem um legado positivo. É só ter fé em Deus, sempre. O volume de Família está quase pronto. Previsão de lançamento, em fevereiro de 2011. Deverá ser o maior da coleção. Pesquisei muito. Estudei muito, inclusive o Direito Comparado, sobretudo o Direito Alemão.

Nas aulas de Direito Civil, ainda se fala, por exemplo, de anticrese e enfiteuse, institutos obsoletos, mas quase não se fala de Direito Autoral. O que você acha dessa omissão?
Acho profundamente lamentável a falta de abordagem do Direito Autoral. É preciso que as pessoas compreendam que as maiores riquezas, as fortunas que movem a economia global, não são calcadas em valores fundiários, mas sim, mobiliários. O Direito Autoral, a Propriedade Intelectual, os formatos televisivos são temas atualíssimos e aqueles que os desconhecerem estarão paralisando a evolução do conhecimento. E não se deve tentar, de forma simplista, transplantar o sistema do Código Civil para esses assuntos. Certa feita, em uma aula, o genial Arruda Alvim afirmava ser uma temeridade tentar entender a propriedade intelectual, a titularidade e posse de direitos de autor, segundo as normas do Código Civil, que partem de outras premissas filosóficas. Existem peculiaridades, princípios especiais, enfim, caracteres específicos nestas disciplinas que devem ser respeitados. Por isso, espero, ansiosamente, a publicação da obra do Prof. Rodrigo Moraes. Já disse isso a ele, inclusive, diversas vezes. A tendência, aliás, é haver, mais e mais, a incidência desses temas nos concursos públicos. É o futuro.

O concurso público, hoje em dia, é, para muitos, a única opção a ser trilhada. A advocacia, infelizmente, não desperta mais nos jovens alunos aquele brilho de outrora. Como você enxerga essa situação?
Sou um admirador eterno da advocacia. Respeito imensamente o advogado, de maneira que os meus alunos, a despeito das dificuldades encontradas na carreira, sempre ouvem de mim uma palavra de incentivo, de coragem. O que seria do Direito sem o advogado?

O que pensa sobre os mais de mil e cem cursos jurídicos existentes no País?
Vejo com uma certa preocupação. Não basta concluir uma graduação. É preciso concluí-la com qualidade. O Exame da Ordem, nos dias de hoje, é prova duríssima, de maneira que o aluno deve se preparar antecipada e dedicamente para enfrentá-la. Por isso, aconselho que se dediquem à faculdade. Não se limitem a apenas estudar para obter êxito em uma prova. Não. É preciso ir mais além: pesquisar, debater, enfim, o Direito exige uma dedicação constante. Mas isso, claro, sem deixar de apreciar as outras coisas boas da vida: música, poesia, teatro...

O que Pablo gosta de ler, ouvir e assistir nas horas de descanso? Quais seus artistas prediletos?
Sempre gostei de ler. Balzac, Goethe e Castro Alves estão entre os meus preferidos. Li também muito Agatha Christie. Atualmente, concluo as “Memórias da Segunda Guerra Mundial”, de Winston Churchill, premiê britânico, que, inclusive, foi nobel de literatura. Mas também adoro House, Two and a Half Men e os Simpsons... Na música, adoro tanta gente... Maria Bethânia, Fagner e música internacional dos anos 80. Adoro. Meu gosto é uma salada de frutas. Um abraço!
 

Site do Prof. Pablo Stolze: www.pablostolze.com.br
Crédito da ilustração: Fábio Bastos

Rodrigo Moraes

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